CONTEÚDO LEGISLAÇÃO

Bahia

COTEPE esclarece o preenchimento de formulário para controle de operações interestaduais com combustíveis

Ato COTEPE/ICMS-BA 2/2007

01/04/2007 10:54

238 acessos

Rio de Janeiro

SRF revoga atos que modificaram a antiga TIPI

Ato Declaratório Executivo SRF-RJ 9/2007

01/04/2007 10:54

213 acessos

Espírito Santo

SRF revoga atos que modificaram a antiga TIPI

Ato Declaratório Executivo SRF-ES 9/2007

01/04/2007 10:54

203 acessos

Bahia

SRF revoga atos que modificaram a antiga TIPI

Ato Declaratório Executivo SRF-BA 9/2007

01/04/2007 10:54

210 acessos

Espírito Santo

Fisco suspende a inscrição estadual de diversos contribuintes

Ordem de Serviço SUBSER-ES 50/2007

01/04/2007 10:54

228 acessos

Goiás

SEFAZ aprova regras para identificação do sujeito passivo solidário ou responsável tributário

Instrução de Serviço GSF-GO 17/2007

01/04/2007 10:54

206 acessos

São Paulo

Estado fixa entendimento quanto a impressão de documento não-fiscal

Decisão Normativa CAT-SP 2/2007

01/04/2007 10:54

227 acessos

Bahia

Salvador divulga tabela de correlação do CNAE-Fiscal versão 1.1, para a versão 2.0

Instrução Normativa CAE/SMF-BA 1/2007

01/04/2007 10:54

331 acessos

Distrito Federal

Fazenda define cálculo do ICMS nas operações com combustíveis

Instrução Normativa SUREC/SEF-DF 8/2007

01/04/2007 10:54

219 acessos

Goiás

Publicada no Diário Oficial a IN que estabeleceu novos valores mínimos para recolhimento do ICMS nas operações com milho, sorgo, soja e trigo, a partir de 13-3-2007

Instrução Normativa SGAF-GO 95/2007

01/04/2007 10:54

208 acessos

Pernambuco

Receita fixa o valor do crédito do ICMS da farinha de trigo

Instrução Normativa SRE-PE 6/2007

01/04/2007 10:54

194 acessos

Goiás

Leite e derivados têm novos valores de pauta fiscal desde 23-3-2007

Instrução Normativa SGAF-GO 98/2007

01/04/2007 10:54

283 acessos

Rio Grande do Sul

Receita Estadual introduz alteração na Instrução Normativa 45 DRP/98

Instrução Normativa DRP-RS 25/2007

01/04/2007 10:54

204 acessos

Rio Grande do Sul

Estado fixa pauta de Fumo em Folha

Instrução Normativa DRP-RS 26/2007

01/04/2007 10:54

249 acessos

Bahia

Divulga a pauta de café cru em grãos

Instrução Normativa SAT-BA 12/2007

01/04/2007 10:54

219 acessos

Rio de Janeiro

Redução do ICMS do óleo diesel para empresas de transporte será feita através de ressarcimento junto à refinaria

Decreto-RJ 40673/2007

01/04/2007 10:54

300 acessos

Rio de Janeiro

Dia 5 de abril será ponto facultativo nos órgãos estaduais e nos órgãos da Capital do Rio

Decreto-RJ 27757/2007

01/04/2007 10:54

222 acessos

Rio de Janeiro

Dia 5 de abril será ponto facultativo nos órgãos estaduais e nos órgãos da Capital do Rio

Decreto-RJ 40678/2007

01/04/2007 10:54

230 acessos

Rio de Janeiro

Decreto-RJ 27739/2007

01/04/2007 10:54

248 acessos

Rio de Janeiro

Prefeitura do Rio proíbe o funcionamento de postos de combustíveis situados no litoral

Decreto-RJ 27738/2007

01/04/2007 10:54

257 acessos

São Paulo

Modificada a tributação do ICMS nas saídas de álcool etílico anidro carburante para o Rio de Janeiro

Decreto-SP 51714/2007

01/04/2007 10:54

279 acessos

Goiás

Governador altera o RCTE-GO para instituir a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e)

Decreto-GO 6602/2007

01/04/2007 10:54

244 acessos

Minas Gerais

Retificação publicada no DO-MG de 23-3-2007

Decreto-MG 44470/2007

01/04/2007 10:54

219 acessos

Ceará

Estado introduz alterações no RICMS

Decreto-CE 28667/2007

01/04/2007 10:54

232 acessos

Espírito Santo

Alterada as regras para aproveitamento de créditos de ICMS sobre estoque de autopeças

Decreto -R-ES 1824/2007

01/04/2007 10:54

178 acessos

São Paulo

Estado introduz alterações no RICMS

Decreto-SP 51689/2007

01/04/2007 10:54

299 acessos

São Paulo

Estado altera o regime especial de tributação previsto para as operações realizadas pelos fabricantes de leite esterilizado

Decreto-SP 51688/2007

01/04/2007 10:54

286 acessos

Rio Grande do Sul

RICMS sofre diversas alterações

Decreto-RS 44967/2007

01/04/2007 10:54

271 acessos

Espírito Santo

Revogada a Lei que obrigava a divulgação do valor dos impostos embutidos

Lei-ES 8475/2007

01/04/2007 10:54

266 acessos

Distrito Federal

DF – Contratante de serviço clandestino de vigilância e de segurança será penalizado

Lei-DF 3970/2007

01/04/2007 10:54

220 acessos