Legislações Contábeis - Atos Legais

Pernambuco

SPRAY

Decreto-PE 22646/2007

04/03/2007 13:33

272 acessos

Goiás

Decreto-GO 296/2007

04/03/2007 13:33

244 acessos

Goiás

Decreto-GO 6595/2007

04/03/2007 13:33

249 acessos

Bahia

Salvador regulamenta a compensação do ISS com concessão de bolsa de estudo

Decreto-BA 17170/2007

04/03/2007 13:33

467 acessos

São Paulo

Estado restabelece o tratamento tributário simplificado para o fornecimento de alimentação

Decreto-SP 51597/2007

04/03/2007 13:33

1,9k acessos

Espírito Santo

União modifica legislação do IPI e de importação. Como foram alterados diversos aspectos da legislação tributária, divulgaremos apenas aqueles que sejam relacionados à matéria tratada neste Colecionador

Lei-ES 11452/2007

04/03/2007 13:33

379 acessos

Rio de Janeiro

União modifica legislação do IPI e de importação. Como foram alterados diversos aspectos da legislação tributária, divulgaremos apenas aqueles que sejam relacionados à matéria tratada neste Colecionador

Lei-RJ 11452/2007

04/03/2007 13:33

247 acessos

Bahia

União modifica legislação do IPI e de importação. Como foram alterados diversos aspectos da legislação tributária, divulgaremos apenas aqueles que sejam relacionados à matéria tratada neste Colecionador

Lei-BA 11452/2007

04/03/2007 13:33

226 acessos

Espírito Santo

Lei estadual que criou regras para descarte de medicamentos é revogada

Lei-ES 7735/2007

04/03/2007 13:33

274 acessos

Espírito Santo

Revogada Lei Estadual que proibia venda de bebidas alcoólicas a consumidor final em postos de combustíveis nos feriados e finais de semana

Lei-ES 8470/2007

04/03/2007 13:33

266 acessos

Santa Catarina

Transformada em Lei a Medida Provisória que instituiu o Programa Pró-Emprego

Lei-SC 13992/2007

04/03/2007 13:33

628 acessos

Simples/IR/Pis-Cofins

Fazenda define regras para o cálculo do Imposto de Renda sobre rendimentos recebidos por residentes ou domiciliados no México

Portaria MF 38/2007

27/02/2007 15:27

304 acessos

Legislação Comercial

Retificação exclui NBC T 18 – Assinatura Digital da estrutura das Normas Técnicas

Resolução CFC 1020/2007

27/02/2007 15:27

350 acessos

Legislação Comercial

CONTRAN modifica especificações sobre extintores equipados em veículos automotores

Resolução CONTRAN 223/2007

27/02/2007 15:27

607 acessos

Legislação Comercial

ANVISA modifica normas sobre advertências em embalagens de cigarros

Resolução ANVISA-DC 10/2007

27/02/2007 15:27

185 acessos

Simples/IR/Pis-Cofins

Divulgada cotação do dólar para conversão de rendimentos recebidos de fontes situadas no exterior

Ato Declaratório Executivo COSIT 6/2007

27/02/2007 15:27

211 acessos

Simples/IR/Pis-Cofins

Divulgada a agenda tributária de março/2007

Ato Declaratório Executivo Conjunto CORAT-COARP 13/2007

27/02/2007 15:27

170 acessos

Simples/IR/Pis-Cofins

Receita aprova programa para preenchimento de declaração de contribuinte que se retira em caráter definitivo do País

Instrução Normativa SRF 724/2007

27/02/2007 15:27

197 acessos

Simples/IR/Pis-Cofins

Aprovado o programa para preenchimento da Declaração Final de espólio referente a 2007

Instrução Normativa SRF 725/2007

27/02/2007 15:27

195 acessos

Trabalho e Previdência

Previdência divulga tabela para atualização dos salários-de-contribuição

Portaria MPS 54/2007

27/02/2007 15:27

255 acessos

Legislação Comercial

Não cabe indenização por benfeitorias realizadas voluntariamente e por interesse do comodatário, se não houver previsão contratual

Apelação Cível TJ-MG 23617/2007

27/02/2007 15:27

446 acessos

São Paulo

Fazenda Estadual intensifica controle sobre a apropriação de crédito acumulado

Portaria CAT-SP 16/2007

27/02/2007 15:27

259 acessos

Goiás

DETRAN fixa novo valor dos exames de aptidão para obtenção e renovação da Carteira de Motorista

Portaria DETRAN-GO-GO 115/2007

27/02/2007 15:27

231 acessos

Rio de Janeiro

Estado obriga que empresas inscrevam seus pontos de exposição showroom no cadastro de contribuintes

Resolução SEFAZ-RJ 14/2007

27/02/2007 15:27

492 acessos

São Paulo

Produtos de Informática: Estado aumenta a alíquota para monitor de vídeo

Resolução SF-SP 46/2007

27/02/2007 15:27

247 acessos

Distrito Federal

Reajustadas as tarifas dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água e Esgoto

Resolução ADASA-DF 5/2007

27/02/2007 15:27

278 acessos

Pernambuco

Conselho Regional de Contabilidade concede redução e parcelamento de débitos

Resolução CRC-PE-PE 283/2007

27/02/2007 15:27

298 acessos

Paraná

Receita Estadual atualiza redação de dispositivos legais

Norma de Procedimento Fiscal CRE-PR 12/2007

27/02/2007 15:27

298 acessos

Distrito Federal

Fixados os prazos para recolhimento da Taxa de Licenciamento Anual de Veículos, no exercício de 2007

Instrução de Serviço DETRAN-DF 2/2007

27/02/2007 15:27

335 acessos

Rio de Janeiro

Niterói mantém remissão de débitos do IPTU para os contribuintes que não requereram a isenção

Instrução Normativa SMF-RJ 1/2007

27/02/2007 15:27

242 acessos

CONTEÚDO LEGISLAÇÃO