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Alterados valores da Lista de Preços - Boletim Informativo

Instrução Normativa SAT 71/2017

06/12/2017 19:52:14

INSTRUÇÃO NORMATIVA 71 SAT, DE 27-11-2017
(DO-TO DE 30-11-2017)

BASE DE CÁLCULO - Valor

Alterados valores da Lista de Preços - Boletim Informativo
Foram alterados valores do subgrupo SORGO, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS, com efeitos a partir de 1-12-2017.

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 2º da Portaria SEFAZ nº 749, de 06 de julho de 2011.
RESOLVE:
Art. 1º Ficam alterados os subgrupos 9.3 - SORGO, na conformidade do Anexo único desta Instrução.
Art. 2º Estabelecer que prevaleça o maior valor entre a base de cálculo constante do documento fiscal e o do Anexo Único da Lista de Preços - Boletim Informativo desta Instrução.
Art. 3º Esta Instrução Normativa entra em vigor em 01 de Dezembro de 2017

ALESSANDRO RAMOS MARQUES
Superintendente de Administração Tributária

BOLETIM INFORMATIVO - LISTA DE PREÇOS

GRUPO E SUBGRUPO

ANEXO ÚNICO À INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 00071, de 27 de Novembro de 2017

Grupo: CEREAIS Subgrupo: SORGO
ITEM	UN	DISCRIMINAÇÃO	VALOR	ÚLT. ALTERAÇÃO
ITEM	UN	DISCRIMINAÇÃO	VALOR	I.N.	VIGÊNCIA
9.3.2	SC	SORGO - SC	25,00	00071/2017	01/12/2017
9.3.3	TON	SILAGEM DE SORGO	250,00	00071/2017	01/12/2017
9.3.5	KG	SORGO - KG	0,60	00071/2017	01/12/2017
9.3.6	TON	SORGO - TON	360,00	00071/2017	01/12/2017

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