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Mato Grosso do Sul

Fazenda altera a tabela de Valor Real Pesquisado

Portaria SAT 2602/2017

Foram alterados e incluídos na tabela denominada Valor Real Pesquisado os produtos que especifica, com efeitos a partir de 2-12-2017.

09/12/2017 21:29:56

PORTARIA 2.603 SAT, DE 30-11-2017
(DO-MS DE 1-12-2017)

BASE DE CÁLCULO - Valor

Fazenda altera a tabela de Valor Real Pesquisado
Foram alterados e incluídos na tabela denominada Valor Real Pesquisado os produtos que especifica, com efeitos a partir de 2-12-2017.

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 1°, caput do Decreto 12.985, de 11 de maio de 2010, e,
CONSIDERANDO os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do art. 2° do referido Decreto,
RESOLVE:
Art. 1° Alterar o Valor Real Pesquisado do seguinte produto: ovo, conforme anexo.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 02 de dezembro de 2017.

LAURI LUIZ KENER
Superintendente de Administração Tributária
ANEXO À PORTARIA/SAT N° 2603/2017

CÓDIGO	DESCRIÇÃO	UNIDADE	VALOR (R$)
OVOS
2962	Ovos branco – extra	dz	3,77
5744	Ovos branco – grande	dz	3,59
12043	Ovos branco - médio	dz	3,44
5768	Ovos branco - pequeno	dz	2,75
1460	Ovos branco - industrial	dz	2,75
12273	Ovos vermelho – extra	dz	6,12
12285	Ovos vermelho - grande	dz	5,65
12297	Ovos vermelho – médio	dz	5,01
12304	Ovos vermelho - pequeno	dz	2,85
12315	Ovos vermelho – industrial	dz	2,85

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Foram alterados e incluídos na tabela denominada Valor Real Pesquisado os produtos que especifica, com efeitos a partir de 2-12-2017.

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