Portal Contábeis
x

CONTEÚDO Legislações

remover dos favoritos

Maranhão

Fazenda altera a Tabela de Valores de Referência

Portaria SEFAZ 574/2017

Foram incluídos os valores nas operações com as bebidas que especifica.

18/12/2017 11:12:30

PORTARIA 574 SEFAZ, DE 6-12-2017
(DO-MA DE 12-12-2017)

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Bebida

Fazenda altera a Tabela de Valores de Referência
Foram incluídos os valores nas operações com as bebidas que especifica.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Incluir e altera na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS os produtos abaixo discriminados.

PRODUTO

 UNIDADE

VALOR R$

Refrigerante Sonho Guaraná Blue

2000 ml

3,65

Refrigerante Sonho Guaraná Blue

1000 ml

2,34

Refrigerante Sonho Guaraná Blue

 500 ml

1,65

Refrigerante Sonho Guaraná Blue

250 ml

1,00

Água Natural You Happy

5000 ml

4,50

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELLUS RIBEIRO ALVES
Secretário de Estado da Fazenda

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.

Utilizamos cookies para ajudar a melhorar a sua experiência de utilização. Ao utilizar o website, você confirma que aceita a sua utilização. Conheça a nossa política de utilização de cookies

1999 - 2025 Contábeis ® - Todos os direitos reservados. Política de privacidade