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Ato COTEPE/ICMS 4/2003

04/06/2005 20:09:54

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ATO 4 COTEPE/ICMS, DE 25-2-2003
(DO-U DE 27-2-2003)

ICMS
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
Combustível

Divulga, para aplicação a partir de 1-3-2003, o Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF) de gasolina C, diesel, GLP, querosene de aviação (QAV) e álcool etílico hidratado combustível (AEHC), dos Estados que menciona, para efeito de cálculo do ICMS pelo regime de substituição tributária.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA (CONFAZ), no uso de suas atribuições,
Considerando o disposto nos Convênios ICMS 139/2001 e 100/2002, de 19 de dezembro de 2001, e 20 de agosto de 2002, respectivamente, e suas conseqüentes alterações, divulga o Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liquefeito de petróleo (GLP), querosene de aviação (QAV) e álcool etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas, para aplicação a partir do dia 1º de março de 2003:

PREÇO MÉDIO PONDERADO A CONSUMIDOR FINAL

PRODUTO

GASOLINA C

DIESEL

GLP

QAV

AEHC

UNIDADE FEDERADA

(R$/litro)

(R$/litro)

(R$/kg)

(R$/litro)

(R$/litro)

AC

2,5302

1,7784

2,8568

2,0000

1,8800

*AL

2,3309

1,5187

2,3461

1,3204

1,6009

*AM

2,1760

1,5804

2,3850

2,7150

1,6691

*AP

2,2950

1,7370

2,6692

–

1,6670

*DF

2,3270

1,5920

2,5800

–

1,7300

*GO

2,2579

1,5888

2,2278

2,7800

1,7013

MA

2,1617

1,4738

2,2806

3,5000

1,5072

*MT

2,3978

1,7815

3,0689

2,0763

1,7055

MS

2,3684

1,6586

2,5276

1,9605

1,6922

MG

2,2500

1,3600

1,9300

2,3000

1,5800

PA

2,3147

1,5264

2,3658

–

1,6923

*PB

2,2635

1,4964

2,2671

1,2000

1,5209

*PE

2,2970

1,4570

2,2608

1,8669

1,5863

*PI

2,2912

1,5447

2,0800

1,6515

1,8147

*RJ

2,2310

1,5060

2,0120

1,4780

1,6330

RR

1,7092

1,5700

2,4500

2,2000

–

SC

2,3990

1,5750

2,4330

–

–

SE

2,1300

1,4945

2,3070

1,3540

1,5500

*TO

2,3480

1,5410

2,4828

4,0900

1,7380

*PMPF alterados pelo presente ATO COTEPE. (Manuel dos Anjos Marques Teixeira)

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