Instrução Normativa SAT 204/2003

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Instrução Normativa SAT 204/2003

04/06/2005 20:09:55

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INSTRUÇÃO NORMATIVA 204 SAT, DE 11-6-2003
– Ainda Não Publicada no D. Oficial –

ICMS
AÇÚCAR – ALGODÃO – GIRASSOL
Pauta Fiscal

Modifica os valores a serem considerados como base de cálculo do ICMS, nas operações com açúcar,
algodão e girassol, com efeitos desde 16-6-2003.
Alteração de dispositivo da Instrução Normativa 194 SAT, de 19-3-2003 (Informativo 14/2003).

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 18 e 441 do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás (RCTE), resolve baixar a seguinte Instrução Normativa:
Art. 1º – Os grupos Açúcar, Algodão e Girassol, do Anexo I da Instrução Normativa 194/03-SAT, de 19 de março de 2003, passa a vigorar com a redação constante do Anexo Único desta Instrução.
Art. 2º – Esta Instrução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos, porém, a partir de 16 de junho de 2003. (MANOEL ANTONIO COSTA FILHO – Superintendente de Administração Tributária)

ANEXO ÚNICO
PREÇOS CORRENTES DE MERCADORIAS

CÓDIGO	DESCRIÇÃO DO PRODUTO	UND	PREÇO EM R$ OP.INTERNA	PREÇO EM R$ P.INTEREST.
	AGRICULTURA
	AÇÚCAR
21790	Açúcar cristal especial - nf usina - sc 50 kg	SC	25,90	25,90
21782	Açúcar cristal especial extra - nf usina - sc 50 kg	SC	26,25	26,25
21811	Açúcar cristal standard - nf usina - sc 50 kg	SC	25,45	25,45
21809	Açúcar cristal superior - nf usina - sc 50 kg	SC	25,00	25,00
21824	Açúcar refinado - nf usina - sc 50 kg	SC	32,75	32,75
24207	Açúcar cristal especial - nf usina - fd 30 kg	FD	18,50	18,50
23058	Açúcar cristal especial extra - nf usina - fd 30 kg	FD	19,00	19,00
23184	Açúcar cristal superior - nf usina - fd 30 kg	FD	17,20	17,20
21846	Açúcar cristal especial - fd 30 kg - atacado	FD	19,45	19,45
21861	Açúcar cristal standard - fd 30 kg - atacado	FD	17,20	17,20
21833	Açúcar cristal especial extra - fd 30 kg - atacado	FD	22,15	22,15
21859	Açúcar cristal superior - fd 30 kg - atacado	FD	18,55	18,55
26542	Açúcar refinado - fd 10 kg - atacado	FD	8,20	8,20
21896	Açúcar cristal especial - sc 50 kg - atacado	SC	28,95	28,95
21883	Açúcar cristal especial extra - sc 50 kg - atacado	SC	29,45	29,45
21917	Açúcar cristal standard - sc 50 kg - atacado	SC	27,15	27,15
21904	Açúcar cristal superior - sc 50 kg - atacado	SC	28,95	28,95
21920	Açúcar refinado - sc 50 kg - atacado	SC	38,95	38,95
	ALGODÃO
25415	Algodão em caroço tipo 5	AR	17,75	17,75
25428	Algodão em caroço tipo 6	AR	14,70	14,70
25430	Algodão em pluma - abaixo do padrão	AR	42,90	42,90
25443	Algodão em pluma tipo 4	AR	52,10	52,10
25456	Algodão em pluma tipos 4/5	AR	51,60	51,60
25612	Algodão em pluma tipo 5	AR	51,20	51,20
25625	Algodão em pluma tipos 5/6	AR	50,70	50,70
25638	Algodão em pluma tipo 6	AR	49,80	49,80
25644	Algodão em pluma tipos 6/7	AR	48,60	48,60
25657	Algodão em pluma tipo 7	AR	47,50	47,50
25660	Algodão em pluma tipos 7/8	AR	45,50	45,50
25677	Algodão em pluma tipo 8	AR	45,00	45,00
25685	Algodão em pluma tipo 9	AR	43,50	43,50
25402	Caroço de algodão	KG	0,30	0,30
25698	Semente de algodão	KG	4,60	4,60
25773	Beneficiamento de algodão	AR	2,80	2,80
	GIRASSOL
20345	Semente de girassol - para indústria	KG	0,46	0,46

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