Trabalho e Previdência
MP que trata da destinação do produto da arrecadação das loterias perde a eficácia
Ato Declaratório CN 64/2018
25/10/2018 09:03
229 acessos
Trabalho e Previdência
Ato Declaratório CN 64/2018
25/10/2018 09:03
229 acessos
Pernambuco
Decreto-PE 46634/2018
24/10/2018 14:48
217 acessos
Bahia
Instrução Normativa SEFAZ/DRM-BA 23/2018
24/10/2018 14:42
145 acessos
Alagoas
Instrução Normativa SERE-AL 6/2018
24/10/2018 12:28
182 acessos
IPI/Importação e Exportação
Resolução CAMEX 78/2018
24/10/2018 12:20
36 acessos
IPI/Importação e Exportação
Instrução Normativa RFB 1840/2018
24/10/2018 10:31
518 acessos
IPI/Importação e Exportação
Instrução Normativa RFB 1839/2018
24/10/2018 10:29
414 acessos
São Paulo
Resolução Conjunta SF/SC-SP 1/2018
24/10/2018 10:14
148 acessos
Rio de Janeiro
Instrução Normativa SMF-RJ 29/2018
24/10/2018 09:53
63 acessos
Rio Grande do Sul
Instrução Normativa RE-RS 45/2018
24/10/2018 09:44
43 acessos
Minas Gerais
Portaria SUTRI-MG 777/2018
24/10/2018 06:36
212 acessos
Ceará
Nota Explicativa SEFAZ-CE 5/2018
23/10/2018 18:30
4,3k acessos
Goiás
Instrução Normativa SRE-GO 156/2018
23/10/2018 18:02
135 acessos
Goiás
Instrução Normativa GSF-GO 1418/2018
23/10/2018 17:40
166 acessos
Goiás
Instrução Normativa Conjunta SEFAZ/AGRODEFESA-GO 1/2018
23/10/2018 17:14
572 acessos
Pará
Decreto-PA 92230/2018
23/10/2018 16:28
166 acessos
Mato Grosso do Sul
Portaria SAT-MS 2644/2018
23/10/2018 16:15
186 acessos
Amapá
Portaria SEFAZ-AP 24/2018
23/10/2018 16:02
192 acessos
Paraíba
Decreto-PB 38738/2018
23/10/2018 15:52
155 acessos
Tocantins
Decreto-TO 1659/2018
23/10/2018 15:46
180 acessos
Tocantins
Decreto-TO 1659/2018
23/10/2018 15:41
137 acessos
Pernambuco
Instrução Normativa CAT-PE 34/2018
23/10/2018 15:21
174 acessos
Pernambuco
Lei-PE 16428/2018
23/10/2018 15:17
130 acessos
IPI/Importação e Exportação
Portaria COANA 82/2018
23/10/2018 11:15
467 acessos
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