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São Paulo

Republicado Ato que instituiu a tabela de correlação entre códigos de serviço

Instrução Normativa SF/SUREM 4/2018

06/03/2018 11:35:48

Republicado Ato que instituiu a tabela de correlação entre códigos de serviço
Republicado Ato que instituiu a tabela de correlação entre códigos de serviço
INSTRUÇÃO NORMATIVA 4 SF/SUREM, DE 2-3-2018
(Republicação no DO-MSP de 6-3-2018)
PUBLICAÇÃO ORIGINAL EM 3-3-2018

CÓDIGO DE SERVIÇO - Tabela – Município de São Paulo

Republicado Ato que instituiu a tabela de correlação entre códigos de serviço

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e considerando a publicação da Instrução Normativa SF/SUREM nº 23, de 22 de dezembro de 2017,
RESOLVE:
Art. 1º Para os contribuintes já inscritos no Cadastro de Contribuintes Mobiliários – CCM até 14 de novembro de 2017, caberá à Secretaria Municipal da Fazenda, com base no Anexo 1 da Instrução Normativa SF/SUREM nº 08, de 18 de julho de 2011, promover a conversão automática dos códigos de serviço encerrados, constantes da tabela abaixo, na seguinte conformidade:

Código Encerrado

Convertido para

2348

2350

2364

2366

2402

2404

2410

2412

2429

2431

2445

2447

2488

2489

7110

7111

7124

  

7129

7109

7123

  

Art. 2º Para os contribuintes já inscritos no CCM até 12 de fevereiro de 2018, caberá à Secretaria Municipal da Fazenda, com base no Anexo 1 da Instrução Normativa SF/SUREM nº 08, de 2011, promover a conversão automática dos códigos de serviço encerrados, constantes da tabela abaixo, na seguinte conformidade:

Código Encerrado

Convertido para

1740

1741

2658

2660

2666

2668

2682

2684

2683

2685

2690

2692

2691

2693

2798

2800

2879

2881

2917

2919

2918

2920

2933

2935

6939

6940

6955

6956

Art. 3º Na hipótese de a conversão procedida pela Administração na forma dos artigos 1º e 2º desta instrução normativa não corresponder à atividade ou objeto social exercido pelo contribuinte, este deverá promover a atualização cadastral no CCM.
Art. 4º Esta instrução normativa entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos:
I - quanto ao artigo 1º, a partir de 15 de novembro de 2017;
II - quanto ao artigo 2º, a partir de 13 de fevereiro de 2018.

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