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Rio Grande do Sul

Ato COTEPE/ICMS 35/2003

04/06/2005 20:09:56

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ATO 35 COTEPE/ICMS, DE 24-7-2003
(DO-U DE 25-7-2003)

ICMS
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
Combustível

Divulga, para aplicação a partir de 1-8-2003, o Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF) da gasolina C, diesel, GLP, querosene de aviação (QAV) e álcool etílico hidratado combustível (AEHC), dos Estados que menciona, para efeito de cálculo do ICMS pelo regime de substituição tributária.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA (CONFAZ), no uso de suas atribuições,
Considerando o disposto nos Convênios ICMS 139/2001 e 100/2002, de 19 de dezembro de 2001, e 20 de agosto de 2002, respectivamente, e suas conseqüentes alterações, divulga o Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liquefeito de petróleo (GLP), querosene de aviação (QAV) e álcool etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas, para aplicação a partir do dia 1º de agosto de 2003:

PREÇO MÉDIO PONDERADO A CONSUMIDOR FINAL

PRODUTO

GASOLINA C

DIESEL

GLP

QAV

AEHC

UNIDADE FEDERADA

(R$/ litro)

(R$/ litro)

(R$/ kg)

(R$/ litro)

(R$/ litro)

AC

2,4536

1,6849

2,8568

2,0000

1,8800

AL

2,2510

1,4304

2,2846

1,3204

1,6009

*AM

1,9875

1,5085

2,3298

2,7150

1,6775

AP

2,2380

1,5470

2,6154

–

2,0822

*DF

1,9690

1,4780

2,5050

–

1,3240

*GO

1,9763

1,4684

2,2835

2,5800

1,2255

*MA

1,9580

1,3690

2,3904

1,7000

1,6708

MT

2,3655

1,6417

2,9414

3,1243

1,4473

MS

2,1908

1,5647

2,4904

1,9605

1,5165

MG

2,1175

1,3600

2,0900

2,3000

1,5831

PA

2,2185

1,4830

2,4006

–

2,0900

PB

2,0020

1,3586

2,3109

1,2000

1,5665

PE

2,0920

1,4570

2,2608

1,8669

1,5863

*PI

2,0350

1,4188

2,2356

1,6118

1,6495

*RJ

2,0770

1,3890

2,0960

1,5960

1,3230

RR

1,7956

1,5700

2,5200

2,2000

–

SC

2,2399

1,4785

2,4330

–

–

SE

2,0550

1,3707

2,3070

1,1066

1,6500

*TO

2,2525

1,4120

2,4757

3,0685

1,6390

* PMPF alterados pelo presente ATO COTEPE. (Manuel dos Anjos Marques Teixeira)

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