x

CONTEÚDO Legislações

remover dos favoritos

Rio de Janeiro

Decreto 23235/2003

04/06/2005 20:09:56

Untitled Document

INFORMAÇÃO

OUTROS ASSUNTOS MUNICIPAIS
EDIFICAÇÃO
Demolição – Município do Rio de Janeiro

Através do Decreto 23.235, de 4-8-2003, publicado na página 4 do DO-MRJ de 5-8-2003, o Prefeito da Cidade do Rio de Janeiro estabeleceu normas de segurança a serem observadas na execução de obras de demolição, visando minimizar os efeitos que possam ocorrer nos prédios vizinhos.

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.

1999 - 2026 Contábeis ® - Todos os direitos reservados. Política de privacidade · Preferências de cookies