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Maranhão

Fazenda altera a tabela de valores de referência

Portaria SEFAZ 78/2018

13/03/2018 11:50:15

PORTARIA 78 SEFAZ, DE 1-3-2018
(DO-MA DE 6-3-2018)

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Bebida

Fazenda altera a tabela de valores de referência
Foram incluídos os valores nas operações com as cervejas que especifica.

O Secretário de Estado da Fazenda, no uso de suas atribuições legais,
Resolve:
Art. 1º Incluir na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS os produtos abaixo discriminados.

PRODUTO	UNIDADE	VALOR R$
Cerveja Al Capone Premium Lager Chopp - Descartavel	30.000 ml	384,00
Cerveja Al Capone Weiss Chopp - Descartavel	30.000 ml	396,00
Cerveja Al Capone Pale Ale Chopp - Descartavel	30.000 ml	444,00
Cerveja Al Capone Witbier Chopp - Descartavel	30.000 ml	393,00
Cerveja Al Capone Red Ale Chopp - Descartavel	30.000 ml	414,00
Cerveja Al Capone Ipa Chopp - Descartavel	30.000 ml	496,00
Cerveja Al Capone Premium Lager - Descartavel	600 ml	10,93
Cerveja Al Capone Weiss - Descartavel	600 ml	11,21
Cerveja Al Capone Pale Ale - Descartavel	600 ml	12,53
Cerveja Al Capone Witbier - Descartavel	600 ml	11,21
Cerveja Al Capone Red Ale - Descartavel	600 ml	11,76
Cerveja Al Capone Ipa - Descartavel	600 ml	13,99

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCELLUS RIBEIRO ALVES
Secretário de Estado da Fazenda

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