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Alterados valores da Lista de Preços - Boletim Informativo

Instrução Normativa SAT 36/2018

16/04/2018 10:07:18

INSTRUÇÃO NORMATIVA 36 SAT, DE 28-3-2018
(DO-TO DE 13-4-2018)

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Bebida

Alterados valores da Lista de Preços - Boletim Informativo
Foram alterados valores dos subgrupos VERMUTE, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS, com efeitos a partir de 1-4-2018.

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de sua atribuição, conferida através do disposto no art. 2º da Portaria SEFAZ nº 749, de 06 de julho de 2011.
RESOLVE:
Art. 1º Ficam alterados os subgrupos 22.27 - VERMUTE, na conformidade do Anexo único desta Instrução.
Art. 2º Estabelece que prevaleça para efeito de pagamento do ICMS, o maior valor entre o constante do respectivo documento fiscal e o preço praticado no mercado varejista, indicado no Anexo Único desta Instrução.
Art. 3º Esta Instrução Normativa entra em vigor em 1º de abril de 2018.

MARCO ANTÔNIO DA SILVA MENEZES
Superintendente de Administração Tributária
ANEXO ÚNICO À INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 00036, de 28 de março de 2018.

BOLETIM INFORMATIVO - LISTA DE PREÇOS
GRUPO E SUBGRUPO
Grupo: BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES
Subgrupo: VERMUTE

ITEM	UN	DISCRIMINAÇÃO	VALOR	ÚLT. ALTERAÇÃO
ITEM	UN	DISCRIMINAÇÃO	VALOR	I.N.	VIGÊNCIA
22.27.1	UN	VERMUTE ATÉ 1000 ML Outras Marcas até 1000 ml	43,26	00036/2018	01/04/2018
22.27.1	UN	VERMUTE ATÉ 1000 ML Cinzano Branco 950 ml	15,98	00036/2018	01/04/2018
22.27.1	UN	VERMUTE ATÉ 1000 ML Cinzano Branco 970 ml	20,37	00036/2018	01/04/2018
22.27.1	UN	VERMUTE ATÉ 1000 ML Cinzano Tinto 900 ml	20,67	00036/2018	01/04/2018
22.27.1	UN	VERMUTE ATÉ 1000 ML Contini Gold 900 ml	19,47	00036/2018	01/04/2018
22.27.1	UN	VERMUTE ATÉ 1000 ML Contini Gold Branco 900 ml	19,47	00036/2018	01/04/2018
22.27.1	UN	VERMUTE ATÉ 1000 ML Contini Gold Rose 900 ml	19,47	00036/2018	01/04/2018
22.27.1	UN	VERMUTE ATÉ 1000 ML Cortezano Bianco 900 ml	16,42	00036/2018	01/04/2018
22.27.1	UN	VERMUTE ATÉ 1000 ML Cortezano Tinto 900 ml	14,37	00036/2018	01/04/2018
22.27.1	UN	VERMUTE ATÉ 1000 ML Martini Bianco 995 ml	28,55	00036/2018	01/04/2018
22.27.1	UN	VERMUTE ATÉ 1000 ML Martini Bianco Doce 900 ml	28,26	00036/2018	01/04/2018
22.27.1	UN	VERMUTE ATÉ 1000 ML Martini Extra Dry 900 ml	30,48	00036/2018	01/04/2018
22.27.1	UN	VERMUTE ATÉ 1000 ML Martini Extra Dry 995 ml	28,61	00036/2018	01/04/2018
22.27.1	UN	VERMUTE ATÉ 1000 ML Martini Rosato 995 ml	27,95	00036/2018	01/04/2018
22.27.1	UN	VERMUTE ATÉ 1000 ML Martini Rose 900 ml	28,70	00036/2018	01/04/2018
22.27.1	UN	VERMUTE ATÉ 1000 ML Martini Rosso 970 ml	30,05	00036/2018	01/04/2018
22.27.1	UN	VERMUTE ATÉ 1000 ML Martini Rosso 995 ml	23,55	00036/2018	01/04/2018
22.27.1	UN	VERMUTE ATÉ 1000 ML Noilly Prat French Dry 750 ml	41,20	00036/2018	01/04/2018
22.27.1	UN	VERMUTE ATÉ 1000 ML Paratini Branco 900 ml	8,00	00036/2018	01/04/2018
22.27.1	UN	VERMUTE ATÉ 1000 ML Paratini Tinto 900 ml	22,61	00036/2018	01/04/2018

INFORMAÇÕES ADICIONAIS:
BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES
VERMUTE

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