INFORMAÇÃO

IOF
OPERAÇÃO DE CRÉDITO
Retificação, no D. Oficial,
do Ato Declaratório 4 SRF, de 15-1-99

O Ato Declaratório 4 SRF, de 15-1-99 (Informativo 03/99), que estabelece normas sobre a incidência do IOF em operações com títulos e valores mobiliários e de crédito, foi retificado na página 3 do DO-U, Seção 1-E, de 27-1-99, por ter saído com incorreções no seu original.
Sendo assim, no item 4, onde se lê: “...cinqüenta e dois décimos de milésimos por cento ao dia ou de cento e setenta e cinco décimos de milésimos por cento ao dia...”, leia-se: “...cinqüenta e dois décimos-milésimos por cento ou de cento e setenta e cinco décimos-milésimos por cento...”.
SOLICITAMOS AOS NOSSOS ASSINANTES QUE PROCEDAM ÀS DEVIDAS ANOTAÇÕES NO INFORMATIVO 03 DESTE COLECIONADOR, A FIM DE MANTÊ-LO ATUALIZADO.