INFORMAÇÃO

OUTROS ASSUNTOS FEDERAIS
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO,
GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS – ANP
Produtos Derivados

A Resolução 2 ANP, de 14-1-2005, publicada na página 74 do DO-U, Seção 1, de 19-1-2005, estabelece os requisitos necessários à autorização para o exercício da atividade de distribuição de asfaltos.
O referido Ato revoga a Portaria 756 MIES, de 24-8-90 (Informativo 35/90).