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15
Oct 2018
15:07

Fazenda altera a tabela de Valor Real Pesquisado

Resolução SAT-MS 2622/2018

data: 10/05/2018 - 466 acessos

PORTARIA 2.622 SAT, DE 4-5-2018
(DO-MS DE 7-5-2018)

BASE DE CÁLCULO - Valor

Fazenda altera a tabela de Valor Real Pesquisado
Esta Portaria altera, com efeitos a partir de 8-5-2018, na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS o produto gado suíno.


O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 1°, caput do Decreto 12.985, de 11 de maio de 2010, e
CONSIDERANDO os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do art. 2° do referido Decreto,
RESOLVE:
Art. 1° Alterar o Valor Real Pesquisado do seguinte produto: Gado Suíno, conforme anexo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 08 de maio de 2018.
LAURI LUIZ KENER
Superintendente de Administração Tributária
ANEXO À PORTARIA SAT Nº 2622/2018
GADO MAGRO
(PORTARIA SAT nº 2622/2018 altera 2560/2017 com efeitos a partir de 08/05/2018)
SUINOS

CÓDIGO

 DESCRIÇÃO

 **TIPO VRP

VALOR (R$)

*AÇÃO

22811

FEMEA REPRODUTORA (TIPO MATRIZ) - GADO SUINO - 1 – CB

VRP

700,00

A

52976

 LEITAO(OA) ATE 10KG PARA CRIA/RECRIA - GADO SUINO – 1 – CB

VRP

 56,00

A

52988

LEITAO(OA) DE 20 A 25KG P/ CRIA/RECRIA - GADO SUINO – 1 – CB

VRP

123,20

A

22804

MACHO REPRODUTOR (TIPO MATRIZ) - GADO SUINO - 1 – CB

VRP

2.240,00

A


GADO GORDO
(PORTARIA SAT nº 2622/2018 altera 2560/2017 com efeitos a partir de 08/05/2018)
SUINO EM PE (INTERNO)

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

**TIPO VRP

VALOR (R$)

*AÇÃO

52855

LEITAO(OA) ATE 10KG PARA ABATE - GADO SUINO - 1 – CB

VRP

64,40

 A

1084

 SUINO PARA ABATE - OP.INTERNA - GADO SUINO - 1 – AR

VRP

42,00

A

21351

SUINO PARA ABATE (100KG) OP.INTERNA - GADO SUINO – 1 – CB

VRP

280,00

A


SUINO EM PE (OPERACAO INTERNA E INTERESTADUAL)

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

 **TIPO VRP

VALOR (R$)

*AÇÃO

52867

LEITAO(OA) DE 20 A 25KG PARA ABATE - GADO SUINO - 1 – CB

VRP

135,52

A


SUINO EM PE (INTERESTADUAL)

CÓDIGO

 DESCRIÇÃO

**TIPO VRP

VALOR (R$)

*AÇÃO

1096

SUINO PARA ABATE - OP.INTERESTADUAL – GADO SUINO - 1 – KG

Op Interest

3,18

 A

1103

 SUINO PARA ABATE - OP.INTERESTADUAL – GADO SUINO - 1 – AR

Op Interest

47,73

 A

1115

 SUINO PARA ABATE (110KG) - OP.INTERESTADUAL – GADO SUINO - 1 – CB

Op Interest

350,00

A


SUINO PARA ABATE

CÓDIGO

 DESCRIÇÃO

 **TIPO VRP

VALOR (R$)

*AÇÃO

22709

 SUINO PARA ABATE - OP.INTERNA - GADO SUINO - 1 – KG

VRP

2,80

A

*Legenda:
A - Alteração de Produto;
E - Exclusão de Produto;
I - Inclusão de Produto.
**Legenda:
Atacado - VRP Atacado;
Op Interest - VRP Operação Interestadual;
VRP - VRP Valor Real Pesquisado;
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