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Mato Grosso do Sul

Fazenda altera a tabela de Valor Real Pesquisado

Resolução SAT 2622/2018

Esta Portaria altera, com efeitos a partir de 8-5-2018, na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS o produto gado suíno.

10/05/2018 11:26:08

PORTARIA 2.622 SAT, DE 4-5-2018
(DO-MS DE 7-5-2018)

BASE DE CÁLCULO - Valor

Fazenda altera a tabela de Valor Real Pesquisado
Esta Portaria altera, com efeitos a partir de 8-5-2018, na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS o produto gado suíno.

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 1°, caput do Decreto 12.985, de 11 de maio de 2010, e
CONSIDERANDO os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do art. 2° do referido Decreto,
RESOLVE:
Art. 1° Alterar o Valor Real Pesquisado do seguinte produto: Gado Suíno, conforme anexo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 08 de maio de 2018.

LAURI LUIZ KENER
Superintendente de Administração Tributária
ANEXO À PORTARIA SAT Nº 2622/2018
GADO MAGRO
(PORTARIA SAT nº 2622/2018 altera 2560/2017 com efeitos a partir de 08/05/2018)
SUINOS

CÓDIGO	DESCRIÇÃO	**TIPO VRP	VALOR (R$)	*AÇÃO
22811	FEMEA REPRODUTORA (TIPO MATRIZ) - GADO SUINO - 1 – CB	VRP	700,00	A
52976	LEITAO(OA) ATE 10KG PARA CRIA/RECRIA - GADO SUINO – 1 – CB	VRP	56,00	A
52988	LEITAO(OA) DE 20 A 25KG P/ CRIA/RECRIA - GADO SUINO – 1 – CB	VRP	123,20	A
22804	MACHO REPRODUTOR (TIPO MATRIZ) - GADO SUINO - 1 – CB	VRP	2.240,00	A

GADO GORDO
(PORTARIA SAT nº 2622/2018 altera 2560/2017 com efeitos a partir de 08/05/2018)
SUINO EM PE (INTERNO)

CÓDIGO	DESCRIÇÃO	**TIPO VRP	VALOR (R$)	*AÇÃO
52855	LEITAO(OA) ATE 10KG PARA ABATE - GADO SUINO - 1 – CB	VRP	64,40	A
1084	SUINO PARA ABATE - OP.INTERNA - GADO SUINO - 1 – AR	VRP	42,00	A
21351	SUINO PARA ABATE (100KG) OP.INTERNA - GADO SUINO – 1 – CB	VRP	280,00	A

SUINO EM PE (OPERACAO INTERNA E INTERESTADUAL)

CÓDIGO	DESCRIÇÃO	**TIPO VRP	VALOR (R$)	*AÇÃO
52867	LEITAO(OA) DE 20 A 25KG PARA ABATE - GADO SUINO - 1 – CB	VRP	135,52	A

SUINO EM PE (INTERESTADUAL)

CÓDIGO	DESCRIÇÃO	**TIPO VRP	VALOR (R$)	*AÇÃO
1096	SUINO PARA ABATE - OP.INTERESTADUAL – GADO SUINO - 1 – KG	Op Interest	3,18	A
1103	SUINO PARA ABATE - OP.INTERESTADUAL – GADO SUINO - 1 – AR	Op Interest	47,73	A
1115	SUINO PARA ABATE (110KG) - OP.INTERESTADUAL – GADO SUINO - 1 – CB	Op Interest	350,00	A

SUINO PARA ABATE

CÓDIGO	DESCRIÇÃO	**TIPO VRP	VALOR (R$)	*AÇÃO
22709	SUINO PARA ABATE - OP.INTERNA - GADO SUINO - 1 – KG	VRP	2,80	A

*Legenda:
A - Alteração de Produto;
E - Exclusão de Produto;
I - Inclusão de Produto.
**Legenda:
Atacado - VRP Atacado;
Op Interest - VRP Operação Interestadual;
VRP - VRP Valor Real Pesquisado;