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ATO COTEPE/ICMS 1/2005

04/06/2005 20:09:59

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ATO 1 COTEPE/ICMS, DE 10-1-2005
(DO-U DE 11-1-2005)

ICMS
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
Combustível

Divulga, para aplicação a partir de 16-1-2005, o Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF) da gasolina C, Diesel, GLP, Querosene de Aviação (QAV) e Álcool Etílico Hidratado Combustível (AEHC), dos Estados que menciona, para efeito de cálculo do ICMS pelo regime de substituição tributária.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA (CONFAZ), no uso de suas atribuições, considerando o disposto nos Convênios ICMS 139/2001 e 100/2002, de 19 de dezembro de 2001, e 20 de agosto de 2002, respectivamente, e suas conseqüentes alterações, divulga o Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF) da gasolina C, diesel, Gás Liqüefeito de Petróleo (GLP), querosene de aviação (QAV) e Álcool Etílico Hidratado Combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas, para aplicação a partir do dia 16 de janeiro de 2005:

PREÇO MÉDIO PONDERADO A CONSUMIDOR FINAL

PRODUTO

GASOLINA C

DIESEL

GLP

QAV

AEHC

UNIDADE FEDERADA

(R$/litro)

(R$/litro)

(R$/kg)

(R$/litro)

(R$/litro)

AC

2,6502

2,0043

2,9036

2,0000

1,9600

AL

2,4728

1,6185

2,3342

1,8328

1,6280

*AM

2,5422

1,8041

2,4080

2,7150

1,8832

AP

2,4900

1,7560

2,4800

–

2,1540

BA

–

–

–

–

1,7000

*DF

2,2490

1,6860

2,5730

–

1,6910

ES

2,3164

1,7020

2,2379

1,5994

1,5168

GO

2,5509

1,8302

2,4790

2,9100

1,6842

*MA

2,2720

1,6670

2,3292

1,7380

1,8610

MT

2,7247

1,9129

2,9087

3,2298

1,8727

MS

2,5819

1,8742

2,6656

2,3156

1,7690

MG

2,3067

1,6688

2,0900

2,3000

1,6606

PA

2,2561

1,5332

2,3018

–

1,8102

PB

2,2966

1,6091

2,6099

1,6687

1,6494

PE

2,3376

1,6093

2,4085

–

1,5670

*PI

2,4517

1,7038

2,5674

1,8932

2,0004

*RJ

2,3298

1,6392

2,3951

1,5960

1,6409

*RO

2,5215

1,7945

2,4750

–

1,8020

RR

2,3900

1,9400

2,6500

2,2000

2,0900

SC

2,4100

1,7100

2,6100

–

1,7200

SE

2,2680

1,6170

2,4341

1,8797

1,7490

*TO

2,4667

1,6454

2,5781

3,4300

1,6781

* PMPF alterados pelo presente ATO COTEPE. (Manuel dos Anjos Marques Teixeira)

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