x

CONTEÚDO Legislações

adicionar aos favoritos

Legislação Comercial

Medida Provisória -9 1761/1999

04/06/2005 20:09:30

272 acessos

Untitled Document

INFORMAÇÃO

OUTROS ASSUNTOS FEDERAIS
COMBUSTÍVEL
Fiscalização

A Medida Provisória 1.761-9, de 12-2-99, publicada na página 22 do DO-U, Seção 1, de 12-2-99, reedita as normas que dispõem sobre a fiscalização das atividades relativas ao abastecimento nacional de combustíveis, em substituição à Medida Provisória 1.761-8, de 13-1-99 (Informativo 02/99).
O texto da Medida Provisória 1.761-9/99 é idêntico ao da Medida Provisória 1.690-6/98, que se encontra divulgada, na íntegra, no Informativo 47/98.

MATÉRIAS RELACIONADAS
RECEBA CONTEÚDO EM SEU EMAIL cadastrar

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.