Espírito Santo
(“A TRIBUNA” DE 27-1-2005)
OUTROS ASSUNTOS MUNICIPAIS
FERIADO
Fixação para 2005 –
Município de Vitória
Divulga o calendário de feriados e pontos facultativos a serem comemorados no Município de Vitória, no ano de 2005.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VITÓRIA, CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,
usando de atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 113,
Inciso V, da Lei Orgânica do Município de Vitória e considerando
o disposto nas Leis nos 1.732, de 31 de março de 1967,
e 4.749, de 31 de agosto de 1998, DECRETA:
Art. 1º – Fica instituído, no
âmbito do Município de Vitória, o Calendário de Feriados
para o ano de 2005, na forma do anexo ao presente Decreto.
Art. 2º – O Calendário referido
no artigo 1º, poderá sofrer alterações, caso ocorram novas
definições relacionadas a feriados.
Art. 3º – Este Decreto entra em vigor
na data de publicação. (João Carlos Coser – Prefeito Municipal;
José Carlos Alves Freitas – Secretário Municipal de Administração)
Calendário de Feriados – Ano de 2005
| Data |
Feriado |
|
| Denominação |
Natureza |
|
|
1º de Janeiro |
Confraternização Universal |
Feriado Nacional |
|
7 e 8 de fevereiro |
Carnaval |
Ponto Facultativo |
|
9 de fevereiro |
Cinzas |
Ponto Facultativo |
|
24 de março |
Quinta-feira Santa |
Ponto Facultativo |
|
25 de março |
Sexta-feira da Paixão |
Feriado Nacional e Municipal – Lei 1.732/67 |
|
11 de abril |
Nossa Senhora da Penha |
Feriado Municipal – Lei nº 1.732/67 |
|
21 de abril |
Tiradentes |
Feriado Nacional |
|
1º de maio |
Dia do Trabalho |
Feriado Nacional |
|
23 de maio |
Solo Espíritosantense |
Ponto Facultativo |
|
26 de maio |
Corpus Christi |
Feriado Nacional e Municipal – Lei nº 1.732/67 |
|
7 de setembro |
Independência do Brasil |
Feriado Nacional |
|
8 de setembro |
Nossa Senhora da Vitória |
Feriado Municipal – Lei nº 1.732/67 |
|
12 de outubro |
Nossa Senhora Aparecida |
Feriado Nacional |
|
28 de outubro |
Dia do Servidor Público Municipal |
Ponto Facultativo |
|
2 de novembro |
Finados |
Feriado Nacional |
|
15 de novembro |
Proclamação da República |
Feriado Nacional |
|
24 de dezembro |
Véspera de Natal |
Ponto Facultativo |
|
25 de dezembro |
Natal |
Feriado Nacional |
|
31 de dezembro |
Véspera de Ano Novo |
Ponto Facultativo |
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