Legislações Contábeis - Atos Legais

Maranhão

Fazenda estabelece critérios para o credenciamento de Conta Gráfica

Portaria SEFAZ-MA 175/2018

01/06/2018 12:35

2,3k acessos

Roraima

Fazenda divulga calendário de obrigações e tabela de juros e multas para junho/2018

Comunicado SEFAZ-RR 0/2018

01/06/2018 12:15

340 acessos

Rio Grande do Sul

Sefaz fixa o limite mensal para fornecimento de querosene

Instrução Normativa RE-RS 22/2018

01/06/2018 10:28

87 acessos

Paraná

Fixado o valor do FCA – Fator de Conversão e Atualização para junho/2018

Norma de Procedimento Fiscal CRE-PR 41/2018

01/06/2018 10:10

212 acessos

Paraná

Fazenda divulga o valor da UPF-PR para o mês de junho/2018

Instrução SEFA-PR 1466/2018

01/06/2018 10:07

1,4k acessos

Pernambuco

Estado introduz alterações no RICMS

Decreto-PE 46093/2018

01/06/2018 10:01

297 acessos

Pernambuco

Estado introduz alterações no RICMS

Decreto-PE 46092/2018

01/06/2018 09:57

274 acessos

Legislação Comercial

ANTT divulga tabelas com preços mínimos dos fretes a vigorar até 20-1-2019

Resolução ANTT 5820/2018

01/06/2018 09:56

63 acessos

Pernambuco

Fazenda altera normas do Sistema de Escrituração Contábil e Fiscal

Portaria SF-PE 65/2018

01/06/2018 09:54

290 acessos

São Paulo

Prefeito declara facultativo o ponto no dia 1-6-2018

Decreto-SP 58255/2018

01/06/2018 09:52

57 acessos

Simples/IR/Pis-Cofins

Decreto reduz as alíquotas de PIS, Cofins e Cide sobre óleo diesel

Decreto 9391/2018

01/06/2018 09:50

1,6k acessos

Pernambuco

Estado introduz alterações no RICMS

Decreto-PE 46090/2018

01/06/2018 09:48

240 acessos

Legislação Comercial

Postos de combustíveis devem repassar ao consumidor final a redução do valor do óleo diesel

Portaria MJ 735/2018

01/06/2018 09:48

83 acessos

São Paulo

Divulgada a tabela prática para cálculo dos juros sobre multas infracionais do ICMS

Comunicado DA-SP 41/2018

01/06/2018 09:46

102 acessos

Rio de Janeiro

Rejeitados os vetos da Lei que instituiu os Pisos Salariais para 2018 no Rio de Janeiro

Lei -RJ-RJ 7898/2018

01/06/2018 09:45

47 acessos

Pernambuco

Estado introduz alterações no RICMS

Decreto-PE 46089/2018

01/06/2018 09:45

554 acessos

São Paulo

Secretaria da Fazenda divulga taxa de juros de débitos em atraso

Comunicado DA-SP 40/2018

01/06/2018 09:44

42 acessos

São Paulo

Fazenda divulga tabela prática para cálculo dos juros de mora de multas infracionais de taxas

Comunicado DA-SP 39/2018

01/06/2018 09:40

159 acessos

São Paulo

Débitos de Taxas: Divulgada tabela prática para cálculo dos juros de mora

Comunicado DA-SP 38/2018

01/06/2018 09:38

625 acessos

São Paulo

Divulgada tabela prática para cálculo dos juros de mora de multas infracionais do IPVA e do ITCMD

Comunicado DA-SP 37/2018

01/06/2018 09:34

464 acessos

Pernambuco

Governo dispõe sobre a ST com produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos

Decreto-PE 46088/2018

01/06/2018 09:31

499 acessos

São Paulo

Fazenda divulga tabelas práticas para cálculo dos juros de mora de débitos do ITCMD e do IPVA

Comunicado DA-SP 36/2018

01/06/2018 09:30

108 acessos

Pernambuco

Estado introduz alterações no RICMS

Decreto-PE 46087/2018

01/06/2018 09:25

3,2k acessos

São Paulo

Fazenda cria Serviço de Pronto Atendimento de Itapetininga

Portaria CAT-SP 45/2018

01/06/2018 09:17

51 acessos

São Paulo

Alteradas regras relativas à Escrituração Fiscal Digital

Portaria CAT-SP 44/2018

01/06/2018 09:11

59 acessos

Todos os Estados

Amapá podera reduzir a base de cálculo do ICMS de óleo diesel e lubrificantes

Convênio ICMS 48/2018

01/06/2018 09:00

32 acessos

IPI/Importação e Exportação

Governo altera o IPI de concentrados que servem de base para preparação de bebidas

Decreto 9394/2018

01/06/2018 08:56

57 acessos

IPI/Importação e Exportação

Reintegra: Governo reduz percentual do crédito a ser apurado pelas empresas exportadoras

Decreto 9393/2018

01/06/2018 08:51

291 acessos

Trabalho e Previdência

Governo reduz setores abrangidos pela desoneração da folha de pagamento

Lei 13670/2018

01/06/2018 08:47

22,7k acessos

Paraíba

Estado introduz alterações no RICMS

Decreto-PB 38340/2018

30/05/2018 17:50

245 acessos

CONTEÚDO LEGISLAÇÃO