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ATO COTEPE/ICMS 4/2005

04/06/2005 20:10:00

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ATO 4 COTEPE/ICMS, DE 24-2-2005
(DO-U DE 25-2-2005)

ICMS
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
Combustível

Divulga para aplicação, a partir de 1-3-2005, o Preço médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF) da gasolina C, diesel, GLP, Querosene de Aviação (QAV) e Álcool Etílico Hidratado Combustível (AEHC), dos Estados que menciona, para efeito de cálculo do ICMS pelo regime de substituição tributária.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA (CONFAZ), no uso de suas atribuições, considerando o disposto nos Convênios ICMS 139/2001 e 100/2002, de 19 de dezembro de 2001 e 20 de agosto de 2002, respectivamente, e suas conseqüentes alterações, divulga o Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF) da gasolina C, diesel, Gás Liqüefeito de Petróleo (GLP), Querosene de Aviação (QAV) e Álcool Etílico Hidratado Combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas, para aplicação a partir do dia 1º de março de 2005:

PREÇO MÉDIO PONDERADO A CONSUMIDOR FINAL

PRODUTO

GASOLINA C

DIESEL

GLP

QAV

AEHC

UNIDADE FEDERADA

(R$/litro)

(R$/litro)

(R$/kg)

(R$/litro)

(R$/litro)

AC

2,6502

2,0043

2,9036

2,0000

1,9600

AL

2,4800

1,6400

2,3342

1,8328

1,6400

*AM

2,5360

1,7949

2,4221

2,7150

1,8706

AP

2,4900

1,7560

2,4800

–

2,1540

BA

–

–

–

–

1,7000

*DF

2,3060

1,7030

2,5870

–

1,7940

ES

2,3164

1,7020

2,2379

1,5994

1,5168

GO

2,5384

1,7256

2,4653

2,9800

1,6577

*MA

2,2810

1,6530

2,3123

1,7380

1,8340

*MT

2,7247

1,9129

2,9087

3,2298

1,8223

MS

2,5819

1,8742

2,6656

2,3156

1,7690

MG

2,3067

1,6688

2,0900

2,3000

1,6606

PA

2,3474

1,5560

2,3837

–

1,8594

PB

2,2966

1,6091

2,4074

1,8156

1,6494

PE

2,3376

1,6093

2,4085

–

1,5670

*PI

2,4529

1,6667

2,5703

1,8139

1,9951

*RJ

2,3298

1,6207

2,3959

1,5960

1,6409

RO

2,5215

1,7945

2,4750

–

1,8020

RR

2,3900

1,9400

2,6500

2,2000

2,0900

SC

2,4100

1,7100

2,6100

–

1,7200

*SE

2,2937

1,6432

2,4341

1,6000

1,7824

TO

2,4652

1,7468

2,5562

3,4300

1,7648

* PMPF alterados pelo presente ATO COTEPE. (Manuel dos Anjos Marques Teixeira)

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