Bahia
PORTARIA
101 SF, DE 2-3-2005
(DO-BA DE 3-3-2005)
ICMS
DIFERIMENTO
Insumos e Produtos de Eletrônica
Insumos e Produtos de Informática
Insumos e Produtos de Telecomunicação
Modifica a relação de componentes, partes e peças recebidos
do exterior que estão beneficiadas com diferimento do ICMS, quando destinados
aos estabelecimentos dos setores de informática, eletrônica e telecomunicações,
conforme previsto no Decreto 4.316, de 19-6-95 (Informativo 21/98 em Consolidação).
Revogação da Portaria 895, de 9-7-99 (Informativo 29/99).
O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 4.316, de 19-6-95, publicado
no DO-E de 20-6-95, RESOLVE:
Art. 1º O tratamento tributário de que
cuida o Dec. nº 4.316, de 19 de junho de 1995, alcançará, exclusivamente,
os produtos, partes, peças e componentes relacionados no Anexo Único
a esta Portaria.
Parágrafo
único O benefício previsto no Decreto a que se refere o caput
deste artigo fica condicionado à prévia habilitação para
operar no regime de diferimento, junto aos órgãos competentes da Superintendência
de Administração Tributária, após aprovação de
projeto pela Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.
Art. 2º Em consonância com o disposto
no Convênio ICMS 117/96 a ocorrência de reclassificações,
agrupamentos e desdobramentos de códigos da Nomenclatura Brasileira de
Mercadorias/Sistema Harmonizado (NBM/SH) não implicam mudanças quanto
ao tratamento tributário dispensado por esta Portaria em relação
às mercadorias e bens classificados nos referidos códigos.
Art. 3º A inclusão de novos produtos,
partes, peças e componentes ao Anexo a esta Portaria somente ocorrerá
após análise e aprovação de pleito junto à Secretaria
da Indústria, Comércio e Mineração.
Art. 4º Ficam convalidados os atos praticados
em caráter precário antes da vigência desta Portaria, relacionados
à aplicação do tratamento tributário previsto no Dec. 4.316/95,
correspondente às operações realizadas com os produtos, partes,
peças e componentes, a seguir indicados:
NCM |
DESCRIÇÃO |
3902.10.10 |
Com carga |
3902.10.20 |
Sem carga |
3907.10.99 |
Outros |
3920.10.99 |
Outras |
7013.32.10 |
Cafeteiras e chaleiras |
8476.89.90 |
Outras |
8476.90.00 |
Partes |
8479.89.91 |
Aparelhos para limpar peças por ultrassom |
8479.90.90 |
Outras |
8501.20.00 |
Motores universais pot. Sup. 37,5 W |
8501.40.19 |
Outros |
8510.20.00 |
Máquinas de cortar cabelo ou de tosquiar |
8516.29.00 |
Outros |
8516.90.00 |
Partes |
8522.90.40 |
Leitores de som magnéticos cabeças magnéticas |
8523.90.10 |
Discos para sistema de leitura por raio laser |
8523.90.90 |
Outros |
8532.21.11 |
Com tensão de isolação inferior ou igual a 125V |
8532.21.19 |
Outros |
9002.11.10 |
Para câmeras fotográficas ou cinematográficas ou para projetores |
9002.11.20 |
De aproximação (zoom) para câmeras de televisão, de 20 ou aumentos |
9002.11.90 |
Outras |
9002.19.00 |
Outras |
9002.20.10 |
Polarizantes |
9002.20.90 |
Outros |
9002.90.90 |
Outros |
Art. 5º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Art. 6º Ficam revogadas as disposições
em contrário e, em especial, a Portaria nº 895, de 9 de julho de 1999.
(Albérico Machado Mascarenhas Secretário)
ANEXO ÚNICO
PRODUTOS, PARTES, PEÇAS E COMPONENTES
NCM |
DESCRIÇÃO |
3707.90.21 |
à base de negro de fumo ou de um corrente e resinas termoplásticas, para a reprodução de documentos por processo eletrostático. |
3707.90.29 |
Outros |
3902.10 |
Polipropileno |
3903.1 |
Poliestireno |
3903.30 |
Copolímeros de acrilonitrila-butadieno-estireno |
3903.90.90 |
Outros |
3907.10.99 |
Outros |
3917.32.90 |
Outros |
3917.39.00 |
Outros |
3919 |
Chapas, folhas, tiras, fitas, películas e outras formas |
3920.10.99 |
Outras |
3923.10 |
Caixas, caixotes, engradados, artigos semelhs., |
3923.2 |
Sacos de quaisquer dimensões, bolsas e cartuchos |
3923.90.00 |
Outros |
3926.90.10 |
Arruelas (anilhas) |
3926.90.90 |
Outras |
4016.99.90 |
Outras |
4819 |
Caixas, sacos, bolsas, cartuchos e outras embalagens |
4821 |
Etiquetas de qualquer espécie, de papel ou cartão |
7005.10.00 |
Vidro não armado, com camada absorvente, refletora ou não |
7013.32.10 |
Cafeteiras e chaleiras |
7116.20.20 |
Guias de agulhas, de rubi, para cabeças de impressão |
7318 |
Parafusos, pinos ou pernos, roscados , porcas |
7320.20.90 |
Outras |
7320.90.00 |
Outras |
7407.29.10 |
Barras |
7409.3 |
de ligas à base de cobre-estanho (bronze) |
7411.29.90 |
Outros |
7415 |
Tachas, pregos, percevejos, escápulas e artefatos |
7419.91.00 |
vazadas, moldadas, estampadas, forjadas mas sem qualquer outro trabalho |
7604.10 |
de alumínio não ligado |
7607.19.90 |
Outras |
7608.10.00 |
de alumínio não ligado |
7609.00.00 |
Acessórios para tubos por ex.: uniões, cotovelos, luvas (mangas) de alumínio |
7616 |
Outras obras de alumínio |
8311.90.00 |
Incluídas as partes |
8414.59 |
Outros |
8414.90.20 |
de ventiladores ou coifas aspirantes (exaustores) |
8414.90.39 |
Outras |
8421.39.90 |
Outros |
8443.90 |
Partes |
8467.29.92 |
Parafusadeiras e rosqueadeiras |
8470.10.00 |
Calculadoras eletrônicas capazes de funcionar s/ fonte |
8470.40.00 |
Máquinas de contabilidade |
8470.50.90 |
Outras |
8471.10.00 |
Máquinas automáticas p/ processamento de dados |
8471.30 |
Máquinas automáticas para processamento de dados |
8471.41 |
contendo pelo menos uma unidade |
8471.49.1 |
Unidades de processamentos digitais da subposição |
8471.49.21 |
Do subitem 8471.60.11 |
8471.49.22 |
Do subitem 8471.60.13 |
8471.49.23 |
Do subitem 8471.60.14 |
8471.49.24 |
Do subitem 8471.60.19 |
8471.49.3 |
Impressora do item 8471.60.2 |
8471.49.4 |
Do item 8471.60.4 |
8471.49.5 |
Unidades do item 8471.60.6. |
8471.49.6 |
Unidade de memória subposição 8471.70 |
8471.49.7 |
Unidade da subposição 8471.80 |
8471.49.91 |
Do subitem 8471.90.11 |
8471.49.92 |
Do subitem 8471.90.12 |
8471.49.93 |
Do subitem 8471.90.13 |
8471.49.94 |
Do subitem 8471.90.19 |
8471.49.95 |
Do item 8471.90.90 |
8471.50 |
Unidades de processamento de digitais |
8471.60.1 |
Impressoras de impacto |
8471.60.21 |
Com largura de impressão sup. 580 mm |
8471.60.22 |
De transfer. térmica cera sólida |
8471.60.23 |
A laser LED ou LCS |
8471.60.24 |
A laser LED ou LCS. |
8471.60.25 |
Outras a laser, LED ou LCS |
8471.60.29 |
Outras |
8471.60.42 |
Com largura de impressão sup. 580 mm |
8471.60.49 |
Outros |
8471.60.52 |
Teclados |
8471.60.53 |
Indicadores/apontadores |
8471.60.59 |
Outras |
8471.60.6 |
Aparelhos terminais com, pelo menos, uma |
8471.60.7 |
Unidade de saída por vídeo |
8471.60.80 |
Terminais de auto-atendimento bancário |
8471.60.99 |
Outras |
8471.70.1 |
Unidades de discos magnéticos |
8471.70.2 |
Unidades de discos p/ leitura ou gravação de dados |
8471.70.32 |
p/ cartuchos |
8471.70.33 |
p/ cassetes |
8471.70.39 |
Outras |
8471.70.90 |
Outras |
8471.80. |
Outras unidades de máquinas automáticas |
8471.90.11 |
de cartões magnéticos |
8471.90.12 |
Leitores de códigos de barras |
8471.90.14 |
Digitalizadores de imagens (scanners) |
8471.90.19 |
Outros |
8471.90.90 |
Outras |
8472.90.2 |
Máquinas do tipo das utilizadas em caixa de banco |
8472.90.30 |
Máquinas p/ selecionar e contar moedas ou papel-moeda |
8472.90.5 |
Classificadoras automáticas de documentos com leitores |
8472.90.90 |
Outras |
8473.29 |
Outras |
8473.30.1 |
Gabinete c/ ou sem módulo display numérico fonte |
8473.30.23 |
Martelo de impressão e bancos de martelos |
8473.30.24 |
Cabeça de impressão, exc. Térmica/jato tinta, |
8473.30.25 |
Cabeça de impressão térmica/jato de tinta, |
8473.30.26 |
Cintas de caracteres, |
8473.30.27 |
Cartuchos de tinta, |
8473.30.29 |
Outras |
8473.30.31 |
Conjuntos cabeça-disco |
8473.30.34 |
Mecanismo bobinador p/ unidades de fitas magnéticas |
8473.30.39 |
Outras |
8473.30.4 |
Circuitos impressos com componentes elétricos ou eletrônicos |
8473.30.50 |
Cartões de memória |
8473.30.91 |
Tela p/ microcomputadores portáteis |
8473.40 |
Partes e acessórios das máquinas da posição 8472 |
8473.50.10 |
Circuito impresso |
8473.50.20 |
Cartões de memória |
8473.50.32 |
Cabeças de impressão, util. 2/mais dif. Máquinas |
8473.50.33 |
Cabeças de impressão térmicas, ou jato de tinta |
8473.50.35 |
Cartuchos de tintas |
8473.50.39 |
Outras |
8473.50.40 |
Cabeças magnéticas, |
8473.50.50 |
Placas de memória, |
8473.50.90 |
Outras |
8476.89.90 |
Outras |
8476.90.00 |
Partes |
8479.89.9 |
Outras |
8479.90.90 |
Outras |
8482.10.90 |
Outras |
8482.20.90 |
Outras |
8482.40.00 |
Rolamentos de agulhas |
8482.50.90 |
Outros |
8501.10.11 |
De passo inf. ou igual a 1,8 |
8501.10.19 |
Outros |
8501.10.21 |
Síncrono |
8501.10.90 |
Outros |
8501.20.00 |
Motor elétrico universal pot. >37,5 W |
8501.32.10 |
Motores |
8501.33.20 |
Geradores |
8501.34.11 |
De potência inf. Ou igual 3000 KW |
8501.34.19 |
Outros |
8501.40.19 |
Outros |
8501.40.29 |
Outros |
8504.10.00 |
Reatores p/ lâmpadas/tubos de descargas |
8504.2 |
Transformador de dielétrico líquido |
8504.31 |
De potência superior a 1 KVA |
8504.32.1 |
De potência inf. Ou igual a 3 KVA |
8504.32.29 |
Outros |
8504.33.00 |
De potência sup. 16 KVA mas não inf. a 500 KVA |
8504.34.00 |
Transformador elétrico pot. > 500 kVA |
8504.40.10 |
Carregadores de acumuladores |
8504.40.29 |
Outros |
8504.40.30 |
Conversores de corrente contínua |
8504.40.40 |
Equipamento de aliment. ininterrupta de energia |
8504.40.50 |
Conversores eletrônicos de freqüência, para variação de velocidade de motores elétricos |
8504.40.90 |
Outros |
8504.50.00 |
Outras bobinas de reatância e de auto-indução |
8504.90 |
Partes |
8506.10 |
Bióxido de manganês |
8506.40 |
de óxido de prata |
8506.50 |
de lítio |
8506.80 |
Outras pilhas/baterias de pilhas |
8507.10.00 |
de chumbo, p/ arranque de motor |
8507.20.10 |
De peso inf. ou igual a 1000 kg |
8507.30 |
de níquel-cádmio |
8507.40.00 |
de níquel-ferro |
8507.80.00 |
Outros acumuladores |
8507.90.20 |
Recipientes |
8507.90.90 |
Outras |
8509.80.00 |
Outras |
8509.90.00 |
Partes de ferramentas elétrico mecân. c/ motor elétrico manual |
8509.10.00 |
Aspiradores de pó, incluídos os aspiradores mat. seca |
8509.20.00 |
Enceradeiras de piso, |
8509.30.00 |
Triturador de restos de cozinha, |
8509.40 |
Trituradores e misturadores de alimentos; espremedores de frutas ou |
8509.80.00 |
Outros aparelhos |
8509.90.00 |
Partes |
8510.20.00 |
Máquinas de cortar o cabelo ou de tosquiar |
8511.90.00 |
Partes |
8515.1 |
Máquinas e aparelhos para soldadura forte ou fraca |
8515.2 |
Máquinas e aparelhos p/ soldar metais por resistência |
8515.31 |
Inteiras ou parcialmente automáticos |
8515.80.90 |
Outras |
8515.90.00 |
Partes |
8516 |
Aquecedores elétricos de água; |
8517.1 |
Aparelhos telefônicos; videofones |
8517.21 |
Telecopiadores (fax) |
8517.22.90 |
Outros |
8517.30.1 |
Centrais automáticas para comutações de linha |
8517.30.4 |
Centrais automáticas de comutações de pacotes |
8517.30.50 |
Centrais automáticas sistema troncalizado p/ telefonia, etc. |
8517.30.6 |
Roteadores digitais |
8517.30.90 |
Outros aparelhos elétricos de comutação |
8517.50.10 |
Moduladores/demoduladores (modem) |
8517.50.29 |
Outros |
8517.50.4 |
Multiplexador por divisão de tempo |
8517.50.99 |
Outros |
8517.80.00 |
Outros aparelhos |
8517.90.10 |
Circuito impresso |
8517.90.91 |
Mecanismo de impressão por sistema térmico |
8517.90.92 |
Bastidores e armações |
8517.90.94 |
Transdutores piezoelétricos p/ aparelhos |
8517.90.99 |
Outras |
8518.10.00 |
Microfones e seus suportes |
8518.2 |
Alto-falante, mesmo montado no seu próprio receptáculo |
8518.30.00 |
Fones de ouvido (auscultadores), mesmo c/ microfone |
8518.40.00 |
Amplificador elétricoico de audiofreqüência |
8518.50.00 |
Aparelhos elétricos de amplificação de som |
8518.90.10 |
De auto-falante |
8519.9 |
Outros aparelhos de reprodução de som |
8520.10.00 |
Máquinas de ditar que só funciona , fonte ext. |
8520.20.00 |
Secretárias eletrônicas (atendedores automáticos) |
8520.32.00 |
Digitais |
8520.33.00 |
Outros de cassete |
8520.90.20 |
c/ disp. de reprod. Do som |
8521.10.10 |
Gravador-reprodutor s/sintonizador |
8521.10.81 |
Em cassetes, com largura 12,65 mm |
8521.10.90 |
Outros. fita magnético. l > 19.05mm |
8521.90 |
Outros |
8522.90.20 |
Gabinetes |
8522.90.50 |
Mecanismos toca-discos, mesmo c/ cambiador, |
8522.90.40 |
Leitores de som magnéticos |
8522.90.90 |
Outras |
8523.11.90 |
Outras |
8523.13.90 |
Outras |
8523.20 |
Discos magnéticos |
8523.30.00 |
Cartões magnéticos |
8523.90.10 |
Discos para sistema de leitura por raio laser |
8523.90.90 |
Outros |
8524.31.00 |
Para reprodução fenomerno dif. Som |
8524.39.00 |
Outros |
8524.40.00 |
Fitas magn. gravadas, p/ reprod. de fenom. dif. |
8524.51 |
De largura não superior 4 mm |
8524.52.00 |
De largura sup. 4 mm e inf. 6,5 mm |
8524.53.00 |
De largura sup. 6,5 mm |
8524.60.00 |
Cartões magnéticos |
8524.9 |
Outros |
8525.10.10 |
de radiotelefonia ou radiotelegrafia |
8525.10.29 |
Outros |
8525.10.32 |
Em banda freq. sup. ou igual 2 HZ |
8525.10.39 |
Outros aparelhos transmissores de televisão |
8525.20.1 |
de telecomunicação por satélite |
8525.20.2 |
de telefonia celular |
8525.20.30 |
do tipo modulador-demodulador |
8525.20.4 |
de radiodifusão ou televisão |
8525.20.5 |
de sistema troncalizado (trunking) |
8525.20.61 |
Portáteis |
8525.20.71 |
Tx transm. igual ou inf. 8 mbits |
8525.20.72 |
Tx trans. sup. 8 mbits |
8525.20.79 |
Outros |
8525.20.8 |
Outros de radiotelefonia e radiotelegrafia, digitais |
8525.20.90 |
Outros |
8525.30.10 |
c/ 3 ou mais captadores de imagem |
8525.30.20 |
c/ sensor imag. CCD, etc. ilum. < 0.20 lux |
8525.30.90 |
Outras |
8525.40.10 |
com três ou mais captadores de imagem |
8525.40.90 |
Outras |
8526.9 |
Outros |
8527.1 |
Aparelhos receptores de radiodifusão, |
8527.21 |
combinado com aparelho de gravação ou reprodução |
8527.31.20 |
c/ toca-discos/fitas/gravador |
8527.31.90 |
Outros |
8527.39 |
Outros |
8527.90 |
Outros aparelhos |
8528 |
Aparelhos receptores de televisão, mesmo |
8529.10 |
Antenas e refletores de antenas de qualquer tipo; partes |
8529.90.1 |
Aparelhos das subposições 8525.10 e 8525.20 |
8529.90.20 |
De aparelhos das posições 8527 ou 8528 |
8529.90.90 |
Outras |
8530 |
Ap. elétricos de sinalização, |
8531 |
Aparelhos elétricos de sinalização acústica ou |
8532.10.00 |
Condensador fixo concebido p/ linha eletrica |
8532.2 |
Outros condensadores fixos |
8532.30 |
Condensadores variáveis ou ajustáveis |
8533.10.00 |
Resistências fixas, de carbono, aglomeradas/camada |
8533.2 |
Outras resistências fixas |
8533.3 |
Resistências variadas bombinadas |
8533.40 |
Outras resistências variadas |
8534.00.00 |
Circuito impresso |
8535.10.00 |
Fusíveis/corta-circuito de fusíveis, |
8535.30.1 |
para corrente nominal inferior ou igual a 1600A |
8535.30.29 |
Outros |
8535.40.10 |
Pára-raios p/ prot. linhas transmiss. |
8536.10.00 |
Fusíveis e corta-circuitos de fusíveis, |
8536.20.00 |
Disjuntores |
8536.30.00 |
Outros aparelhos p/ proteção de circuitos elétricos |
8536.4 |
Relés |
8536.50.10 |
Unidade chavead. de conversor de subida e descida |
8536.50.20 |
Unidade chavead. de amplif. de alta potência |
8536.50.90 |
Outros |
8536.69.90 |
Outras |
8536.90 |
Outros aparelhos |
8537.10.1 |
Comando numérico computadorizado |
8537.10.90 |
Outros |
8537.20.00 |
Quadros, etc. c/ aparelhos interrup. circuito elétrico t > 1 kV |
8538.90.90 |
Outras |
8539.2 |
Outras lâmpadas e tubos de incandescência, exceto de raios |
8539.3 |
Lâmpadas e tubos de descarga, exceto de raios ultravioleta |
8539.41.00 |
Lâmpadas de arco |
8539.90.10 |
Eletrodos |
8539.90.90 |
Outras |
8540.1 |
Tubos catódicos p/ recept. de televisão, incluídos os |
8540.20 |
Tubos p/ câmeras de televisão; tubos conversores ou |
8540.40.00 |
Tubos de visualiz. dados graf. a cores |
8540.50.10 |
Com digital tela inf. 35,56 cm |
8540.50.20 |
Com digital tela sup. ou igual 35,56 cm |
8540.60.10 |
de visualiz. dados graf. a cores, etc. |
8540.89 |
Outras |
8540.9 |
Partes |
8541.10 |
Diodos, exceto fotodiodos e diodos emissores de luz |
8541.2 |
Transistores, exceto os fototransistores |
8541.30 |
Tiristores, diacs e triacs, exceto os dispositivos |
8541.40 |
Dispositivos fotossensíveis semicondutores, incluídos |
8541.50 |
Outros semicondutores |
8541.60 |
Cristais piezoelétrico montados |
8541.90 |
Partes |
8542.10.00 |
Cartões munidos de um C.I. eletrônico (cartões inteligentes) |
8542.2 |
Circuitos integrados monolíticos |
8542.70.00 |
Microconjuntos eletrônicos |
8542.60 |
Circuitos integrados híbridos |
8542.90.10 |
Suporte-conector em tiras |
8542.90.90 |
Outras |
8543.1 |
Aceleradores de partículas |
8543.20.00 |
Geradores de sinais, |
8543.89.12 |
recep. sinal microonda baixo ruído |
8543.89.13 |
p/ distrib. de sinais de televisão |
8543.89.19 |
Outros |
8543.89.31 |
Geradores de efeitos espec. manip. |
8543.89.35 |
Misturador digital, em tempo real de entrada > 8, |
8543.89.36 |
Roteador-comutador de entrada > 20, |
8543.89.39 |
Outras |
8543.89.40 |
Transcodificador ou conversor de padrões de televisão |
8543.89.99 |
Outras |
8543.90 |
Partes |
8544.1 |
Fios para bobinar |
8544.20.00 |
Cabos coaxiais e outros condutores elétrico coaxiais |
8544.4 |
Outros condutores elétricos, para tensão não superior a 80 V |
8544.5 |
Outros condutores elétricos, para tensão superior a 80 V, mas não superior a 1.000 V |
8544.60.00 |
Outros condutores elétrico p/ tensão > 1000 V |
8544.70 |
Cabos de fibras ópticas |
8545.90.20 |
Resistências aquecedoras desprov. de revestim./terminais |
8546.90.00 |
Outros |
8547 |
Peças isolantes inteiramente de matéria isolante ou |
8708.99.90 |
Outras |
9001.10 |
Fibras ópticas, feixes e cabos de fibras ópticas |
9002 |
Lentes, prismas, espelhos e outros elementos de óptica |
9006.69.00 |
Outros |
9006.91.10 |
Corpos |
9006.91.90 |
Outras |
9007.19.00 |
Outras |
9007.20.9 |
Outros |
9008.30.00 |
Outros projetores de imagens fixas |
9008.90.00 |
Partes e acess. |
9009 |
Aparelhos de fotocópia, por sistema óptico ou |
9010.9090 |
Outras |
9013.80.10 |
Dispositivos de Cristais Líquidos (LCD) |
9013.80.90 |
Outros |
9013.90.00 |
Partes e acess. |
9025.11.90 |
Outros |
9025.90 |
Partes e acessórios |
9026.10.19 |
Outros |
9030.31.00 |
Multímetros |
9030.39.11 |
Digitais |
9030.39.19 |
Outros |
9030.39.21 |
p/ veíc. automóveis |
9030.39.90 |
Outros |
9030.40.10 |
Analisadores de protocolo |
9030.40.90 |
Outros |
9030.82.90 |
Outros |
9030.83 |
Outros |
9030.89.10 |
Analisadores lógicos de circuitos digitais |
9030.90 |
Partes e acessórios |
9031.80.40 |
Aparelhos digitais util. Em automóveis (computador de bordo) |
9031.80.90 |
Outros |
9031.90.90 |
Outros |
9032.1090 |
Outros |
9032.89.89 |
Outros |
9032.89.90 |
Outros |
9101.91.00 |
etc. func. elétrico |
O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.
Utilizamos cookies para ajudar a melhorar a sua experiência de utilização. Ao utilizar o website, você confirma que aceita a sua utilização. Conheça a nossa política de utilização de cookies
1999 - 2025 Contábeis ® - Todos os direitos reservados. Política de privacidade