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Goiás

Instrução Normativa SGAF 20/2005

04/06/2005 20:10:00

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INSTRUÇÃO NORMATIVA 20 SGAF, DE 17-3-2005
– Ainda não Publicada no D. Oficial –

ICMS
ARROZ
Pauta Fiscal

Modifica os valores a serem considerados como base de cálculo do ICMS nas operações com arroz, com efeitos a partir de 18-3-2005.
Alteração de dispositivo da Instrução Normativa 1 SGAF, de 2-4-2004 (Informativo 15/2004).

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DA AÇÃO FISCAL DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 18 e 441 do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás (RCTE), resolve baixar a seguinte Instrução Normativa:
Art. 1º – O grupo “Arroz” do Anexo I da Instrução Normativa nº 1/2004-SGAF, de 2 de abril de 2004, passa a vigorar com as alterações constantes do Anexo Único desta Instrução.
Art. 2º – Esta Instrução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos, porém, a partir de 18 de março de 2005. (José Artur Mascarenhas da Silva – Superintendente de Gestão da Ação Fiscal)

ANEXO ÚNICO

PAUTA DE MERCADORIAS

CÓDIGO

DESCRIÇÃO DO PRODUTO

UND

PREÇO EM R$
OP. INTERNA

PREÇO EM R$
OP. INTEREST.

 

AGRICULTURA

     
 

ARROZ

     

21974

Arroz de sequeiro com casca – sc 60 kg

SC

20,00

20,00

23178

Arroz de sequeiro com casca – ap sc 60 kg

SC

15,00

15,00

23741

Arroz de sequeiro com casca

KG

0,33

0,33

22863

Arroz agulhinha do sul com casca – sc 60 kg

SC

31,00

31,00

22876

Arroz agulhinha do centro-oeste c/ casca – sc 60 kg

SC

24,00

24,00

24199

Arroz integral ou esbramado – sc 60 kg

SC

36,00

36,00

15156

Arroz beneficiado comum longo tipo 1 – sc 60 kg

SC

50,00

50,00

15168

Arroz beneficiado comum longo tipo 2 – sc 60 kg

SC

43,00

43,00

15174

Arroz beneficiado comum longo tipo 3 – sc 60 kg

SC

36,00

36,00

15181

Arroz beneficiado comum longo tipo 4 – sc 60 kg

SC

32,00

32,00

15193

Arroz beneficiado comum longo tipo 5 – sc 60 kg

SC

30,00

30,00

15200

Arroz beneficiado comum longo – ap – sc 60 kg

SC

30,00

30,00

15050

Arroz beneficiado agulhinha longo fino tipo 1 – sc 60 kg

SC

55,00

55,00

15062

Arroz beneficiado agulhinha longo fino tipo 2 – sc 60 kg

SC

48,00

48,00

15074

Arroz beneficiado agulhinha longo fino tipo 3 – sc 60 kg

SC

40,00

40,00

15085

Arroz beneficiado agulhinha longo fino tipo 4 – sc 60 kg

SC

37,00

37,00

15097

Arroz beneficiado agulhinha longo fino tipo 5 – sc 60 kg

SC

34,00

34,00

15043

Arroz parboilizado – sc 60 kg

SC

48,00

48,00

15371

Arroz beneficiado comum longo tipo 1 – fd 30 kg

FD

27,00

27,00

15382

Arroz beneficiado comum longo tipo 2 – fd 30 kg

FD

24,00

24,00

15394

Arroz beneficiado comum longo tipo 3 – fd 30 kg

FD

19,00

19,00

15401

Arroz beneficiado comum longo tipo 4 – fd 30 kg

FD

17,00

17,00

15413

Arroz beneficiado comum longo tipo 5 – fd 30 kg

FD

16,00

16,00

15425

Arroz beneficiado comum longo – ap – fd 30 kg

FD

17,00

17,00

15275

Arroz beneficiado agulhinha longo fino tipo 1 – fd 30 kg

FD

32,00

32,00

15281

Arroz beneficiado agulhinha longo fino tipo 2 – fd 30 kg

FD

25,00

25,00

15299

Arroz beneficiado agulhinha longo fino tipo 3 – fd 30 kg

FD

21,00

21,00

15268

Arroz parboilizado – fd 30 kg

FD

24,00

24,00

15215

Quebrado de arroz 3/4 canjicão – sc 60 kg

SC

20,00

20,00

15222

Quebrado de arroz 1/2 canjica – sc 60 kg

SC

12,00

12,00

22588

Quirera de arroz – sc 60 kg

SC

11,00

11,00

15246

Farelo de arroz

KG

0,15

0,15

25024

Semente de arroz

KG

1,30

1,30

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