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ATO COTEPE/ICMS 14/2005

04/06/2005 20:10:00

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ATO 14 COTEPE/ICMS, DE 23-3-2005
(DO-U DE 24-3-2005)

ICMS
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
Combustível

Divulga, para aplicação a partir de 1-4-2005, o Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF) da gasolina C, diesel, GLP, Querosene de Aviação (QAV) e Álcool Etílico Hidratado Combustível (AEHC), dos Estados que menciona, para efeito de cálculo do ICMS pelo regime de substituição tributária.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA (CONFAZ), no uso de suas atribuições, considerando o disposto nos Convênios ICMS 139/2001 e 100/2002, de 19 de dezembro de 2001, e 20 de agosto de 2002, respectivamente, e suas conseqüentes alterações, divulga o Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF) da gasolina C, diesel, Gás Liqüefeito de Petróleo (GLP), Querosene de Aviação (QAV) e Álcool Etílico Hidratado Combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas, para aplicação a partir do dia 1º de abril de 2005:

PREÇO MÉDIO PONDERADO A CONSUMIDOR FINAL

PRODUTO

GASOLINA C

DIESEL

GLP

QAV

AEHC

UNIDADE FEDERADA

(R$/litro)

(R$/litro)

(R$/kg)

(R$/litro)

(R$/litro)

AC

2,6502

2,0043

2,9036

2,0000

1,9600

AL

2,4800

1,6400

2,3342

1,8328

1,6400

*AM

2,5096

1,8085

2,4150

2,7150

1,8736

*AP

2,4900

1,7560

2,5492

–

2,1540

BA

–

–

–

–

1,7000

*DF

2,2500

1,6980

2,5760

–

1,6850

ES

2,3164

1,7020

2,2379

1,5994

1,5168

*GO

2,5812

1,7145

2,4653

2,9800

1,6934

MA

2,2810

1,6530

2,3123

1,7380

1,8340

MT

2,7247

1,9129

2,9087

3,2298

1,8223

MS

2,5819

1,8742

2,6656

2,3156

1,7690

MG

2,3067

1,6688

2,0900

2,3000

1,6606

PA

2,3474

1,5560

2,3837

–

1,8594

PB

2,2397

1,6091

2,4074

1,8176

1,6672

PE

2,3376

1,6093

2,4085

–

1,5670

*PI

2,4514

1,6756

2,5736

1,9562

1,9954

*RJ

2,3298

1,6239

2,3902

1,5960

1,6409

RO

2,5250

1,7945

2,4750

–

1,8020

RR

2,3900

1,9400

2,6500

2,2000

2,0900

SC

2,4100

1,7100

2,6100

–

1,7200

*SE

2,2806

1,6300

2,4341

1,7485

1,7608

*TO

2,4632

1,7021

2,5350

3,5500

1,7849

* PMPF alterados pelo presente ATO COTEPE. (Manuel dos Anjos Marques Teixeira)

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