Pernambuco
INSTRUÇÃO
NORMATIVA 7 GAT, DE 31-3-2005
(DO-PE DE 1-4-2005)
ICMS
BEBIDA
Pauta Fiscal
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
Bebida
Estabelece pauta de valores a serem utilizados nas operações internas
e de importação com bebidas para fins de cálculo do ICMS da substituição
tributária desses produtos, com efeitos a partir de 1-4-2005.
Revogação da Instrução Normativa 11 GAT, de 26-5-2002 (Informativo
22/2004).
O GERENTE-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA (GAT), tendo em vista
o disposto no artigo 482, I, do Decreto nº 14.876, de 12-3-91, e alterações,
em especial o Decreto nº 26.711, de 12-5-2004, e a conveniência da
adoção de medidas de política tributária que permitam a
adequação dos valores da base de cálculo do ICMS por substituição
tributária, nas operações internas e de importação
com cerveja, refrigerante e outros produtos similares, em relação
aos preços praticados no mercado para os mencionados produtos, RESOLVE:
I Estabelecer a base de cálculo do ICMS devido
por substituição tributária nas operações com os produtos
relacionados no Anexo Único, observando-se o disposto no artigo 482, I,
do Decreto nº 14.876, de 12-3-91, e alterações;
II
Estabelecer que entre o valor da base de cálculo constante da Nota
Fiscal e aquele relacionado no Anexo Único prevalecerá o que for maior;
III Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua
publicação, produzindo efeitos a partir de 1-4-2005;
IV Revogam-se as disposições em contrário e, em especial,
a Instrução Normativa GAT nº 11, de 26-5-2004. (Gustavo André
Costa Barbosa Gerente Geral- de Administração Tributária)
ANEXO ÚNICO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA GAT Nº 007/2005
PRODUTO/MARCA/TIPO |
Base de Cálculo do ICMS |
REFRIGERANTE EM GARRAFA RETORNÁVEL DE 290 A 599 ml |
|
Coca-Cola e Fanta Uva todos os sabores e versões |
0,65 |
Fanta Laranja, Guaraná Kuat, Sukita e Sprite todos os sabores e versões |
0,64 |
Guaraná Antarctica, Pepsi-Cola e Soda Limonada Antarctica todos os sabores e versões |
0,63 |
Guaraná Brahma e Limão Brahma todos os sabores e versões |
0,63 |
Águas Tônicas todas |
0,66 |
Pop Cola e Pop Laranja todos os sabores e versões |
0,65 |
Outros |
0,61 |
REFRIGERANTE EM GARRAFA RETORNÁVEL DE 600 ml A 1,25 l |
|
Todos 600 ml |
0,60 |
Todos 1 l |
1,11 |
Todos 1,25 l |
0,90 |
REFRIGERANTE EM GARRAFA PET DE 2 l |
|
Belco todos os sabores e versões |
1,38 |
Coca-Cola todos os sabores e versões |
2,21 |
Pepsi-Cola e Pepsi-Cola Light |
1,90 |
Pepsi-Cola Twist e Pepsi-Cola Twist Light |
2,03 |
Fanta Uva, Sprite, Sukita e versões Light |
1,81 |
Fanta todos os sabores e versões Light (exceto Uva e Uva Light) |
1,78 |
Frevo Cola e Frevo Cola Light |
1,68 |
Frevo todos os sabores e versões (exceto Cola e Cola Light) |
1,43 |
Guaraná Antarctica todos os sabores e versões |
1,82 |
Guaraná Kuat todos os sabores e versões |
1,77 |
Guaraná Brahma e Brahma Limão todos os sabores e versões |
1,80 |
Pop Laranja, Pop Cola, Soda Limonada Antarctica todos os sabores e versões |
1,82 |
Indaiá Cola todos os sabores e versões |
1,57 |
Indaiá todos os sabores e versões (exceto sabores Cola e Cola Light) |
1,46 |
Schin Cola e Schin Cola Light |
1,54 |
Schin todos os sabores e versões (exceto Cola e Cola Light) |
1,41 |
Ki-Mania |
1,21 |
RC Cola todos os sabores e versões |
1,57 |
Simba todos os sabores e versões |
1,20 |
Top todos os sabores e versões |
1,23 |
Xuca todos os sabores e versões |
1,20 |
Refris todos os sabores e versões |
1,13 |
DFesta todos os sabores e versões |
1,14 |
Outros |
1,23 |
REFRIGERANTE EM GARRAFA PET ACIMA DE 2 ATÉ 2,5 l |
|
Todos |
2,43 |
REFRIGERANTE EM GARRAFA PET ACIMA DE 2,5 l |
|
Todos |
2,87 |
REFRIGERANTE EM GARRAFA PET DE 1 l |
|
Coca-Cola e Coca-Cola Light |
1,48 |
Coca-Cola sabores |
1,42 |
Fanta, Guaraná Kuat, Sprite todos os sabores e versões |
1,41 |
Frevo Cola e Frevo Cola Light |
1,22 |
Frevo todos os sabores e versões (exceto Cola e Cola Light) |
1,13 |
Sukita todos os sabores e versões |
1,36 |
Guaraná Antarctica todos os sabores e versões |
1,38 |
Guaraná Brahma e Limão Brahma todos os sabores e versões |
1,35 |
Pepsi-Cola e Pepsi-Cola Light |
1,38 |
Pepsi-Cola Twist e Pepsi-Cola Twist Light |
1,43 |
Pop Laranja, Pop Cola, Soda Limonada Antarctica todos os sabores e versões |
1,41 |
Schincariol todos os sabores e versões |
1,19 |
Outros |
1,06 |
REFRIGERANTE EM GARRAFA PET DE 1,5 l |
|
Coca-Cola todos os sabores e versões |
1,80 |
Outros |
1,60 |
REFRIGERANTE EM GARRAFA PET DE 500 A 600 ml |
|
Coca-Cola e Coca-Cola Light |
1,26 |
Coca-Cola Light Lemon |
1,28 |
Fanta Laranja e Fanta Laranja Light |
1,20 |
Fanta Uva e Fanta Uva Light |
1,21 |
Guaraná Kuat todos os sabores e versões |
1,19 |
Guaraná Antarctica todos os sabores e versões |
1,23 |
Sprite e Sprite Light |
1,20 |
Frevo Cola todos os sabores e versões |
1,02 |
Frevo todos os sabores e versões (exceto Cola e Cola Light) |
0,96 |
Guaraná Brahma, Sukita e Limão Brahma todos os sabores e versões |
1,18 |
Pepsi-Cola e Pepsi-Cola Light |
1,18 |
Pepsi-Cola Twist e Pepsi-Cola Twist Light |
1,23 |
Pop Laranja, Pop Cola e Soda Limonada Antarctica todos os sabores e versões |
1,22 |
RC Cola todos os sabores e versões |
0,90 |
Guaraviton 520 ml todos os sabores e versões |
1,00 |
Outros |
0,96 |
REFRIGERANTE EM GARRAFA DE VIDRO DESCARTÁVEL DE 200 A 500 ml |
|
Coca-Cola todos os sabores e versões |
0,64 |
Schweppes |
1,01 |
Todos |
0,71 |
REFRIGERANTE EM GARRAFA PET ATÉ 250 ml |
|
Todos |
0,52 |
REFRIGERANTE EM GARRAFA PET DE 251 A 350 ml |
|
Belco 350 ml todos os sabores e versões |
0,53 |
Guaraná Antarctica todos os sabores e versões |
0,68 |
Frevo todos os sabores e versões |
0,53 |
Indaiá todos os sabores e versões |
0,60 |
Schincariol todos os sabores e versões |
0,47 |
Guaravita e Nativo 290 ml todos os sabores e versões |
0,50 |
Outros |
0,56 |
REFRIGERANTE EM GARRAFA PET DE 351 A 499 ml |
|
Hula-Hula 400 ml todos os sabores e versões |
0,80 |
Outros |
0,66 |
REFRIGERANTE EM LATA DE 300 A 355 ml |
|
Belco todos os sabores e versões |
0,63 |
Coca-Cola todos os sabores e versões |
0,96 |
Frevo todos os sabores e versões |
0,74 |
Guaraná Antarctica, Soda Limonada, Pop Laranja e Pop Cola todos os sabores e versões |
0,88 |
Guaraná Brahma e Limão Brahma todos os sabores e versões |
0,89 |
Pepsi-Cola e Pepsi-Cola Light |
0,89 |
Pepsi-Cola Twist e Pepsi-Cola Twist Light |
0,92 |
Schincariol todos os sabores e versões |
0,72 |
Guaraná Kuat todos os sabores e versões |
0,91 |
Fanta e Sprite todos os sabores e versões |
0,92 |
Sukita todos os sabores e versões |
0,86 |
RC Cola todos os sabores e versões |
0,84 |
Outros |
0,80 |
CERVEJA EM GARRAFA RETORNÁVEL DE 600 ml |
|
Antarctica Pilsen |
1,58 |
Bavaria |
1,37 |
Belco Pilsen |
1,15 |
Bohemia |
2,20 |
Brahma Chopp |
1,54 |
Dávila Beer |
1,15 |
Frevo Pilsen |
1,21 |
Glacial |
1,15 |
Kaiser |
1,39 |
Primus |
1,48 |
Santa Cerva |
1,15 |
Nova Schin Pilsen |
1,48 |
Skol |
1,68 |
Outras escuras |
1,53 |
Outras tipo premium |
1,75 |
Outras |
1,20 |
CERVEJA EM GARRAFA DESCARTÁVEL DE 300 A 399 ml |
|
Antarctica Kronenbier |
1,33 |
Antarctica Pilsen |
1,20 |
Antarctica Pilsen Extra e Cristal |
1,34 |
Bavária Pilsen |
1,13 |
Bavária Premium |
1,34 |
Belco Pilsen |
0,91 |
Bohemia |
1,42 |
Brahma Chopp |
1,15 |
Brahma Extra e Light |
1,34 |
Heineken |
1,44 |
Kaiser Pilsen |
1,05 |
Kaiser Summer Draft |
1,26 |
Primus |
1,10 |
Nova Schin Pilsen |
0,97 |
Skol Pilsen |
1,16 |
Skol Beats |
1,61 |
Antarctica Malzbier |
1,34 |
Caracu |
1,33 |
Nova Schin Malzbier |
1,10 |
Xingu |
1,26 |
Outras escuras |
1,25 |
Outras sem álcool |
1,07 |
Outras nacionais |
1,12 |
Outras importadas |
1,45 |
CERVEJA EM LATA DE 300 A 399 ml |
|
Antarctica Kronenbier |
1,31 |
Antarctica Pilsen |
1,04 |
Bavaria |
0,92 |
Belco Pilsen |
0,81 |
Bohemia |
1,40 |
Brahma Chopp e Light |
0,97 |
Brahma Extra |
1,14 |
Frevo Pilsen |
0,83 |
Glacial |
0,84 |
Dávila Beer |
0,81 |
Heineken |
1,46 |
Kaiser |
0,92 |
Kaiser Summer Draft |
1,03 |
Primus |
1,02 |
Santa Cerva |
0,76 |
Nova Schin Pilsen |
0,92 |
Skol Pilsen |
1,05 |
Todas escuras |
1,29 |
Outras sem álcool |
1,21 |
Outras nacionais |
1,03 |
Outras importadas |
1,34 |
CERVEJA EM LATA DE 400 A 500 ml |
|
Todas nacionais |
1,61 |
Todas importadas |
1,80 |
CHOPP DE 1 l |
|
Antarctica |
6,21 |
Brahma |
6,24 |
Kaiser |
5,57 |
Outros |
6,01 |
ENERGÉTICOS EM LATA DE 200 ml |
|
Badboy |
4,04 |
Burn |
4,78 |
Fly Horse |
5,28 |
Red Bull |
5,81 |
Outros |
4,94 |
ENERGÉTICOS EM EMBALAGEM PET DE 250 ml |
|
Todos |
3,53 |
ISOTÔNICOS |
|
Citrus Cool em embalagem PET de 500 ml |
1,31 |
Gatorade e Marathon em embalagem de vidro de 401 a 700 ml |
2,37 |
Gatorade e Marathon em embalagem PET de 401 a 700 ml |
2,73 |
Gatorade e Marathon em lata de 251 a 400 ml |
2,36 |
Indaiá Citrus em embalagem PET de 1 l |
1,87 |
Indaiá Citrus em embalagem tetrapack de 330 ml |
0,83 |
Janlico em embalagem tetrapack de 200 ml |
0,61 |
Skinka em embalagem PET de 250 ml |
0,70 |
Skinka em embalagem PET de 331 a 500 ml |
0,96 |
Tampico em embalagem PET de 250 ml |
0,73 |
Tampico em embalagem tetrapack de 330 ml |
0,99 |
Tampico em embalagem tetrapack de 1 l |
2,12 |
Outros em embalagem de vidro de 401 a 700 ml |
2,37 |
Outros em embalagem PET de 250 ml |
0,71 |
Outros em embalagem PET de 331 a 500 ml |
1,13 |
Outros em embalagem PET de 1 l |
1,87 |
Outros em embalagem tetrapack de 200 ml |
0,61 |
Outros em embalagem tetrapack de 330 ml |
0,91 |
Outros em embalagem tetrapack de 1 l |
2,12 |
Outros em lata de 251 a 400 ml |
2,36 |
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