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Minas Gerais

Comunicado SRE 4/2005

04/06/2005 20:10:00

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COMUNICADO 4 SRE, DE 30-3-2005
(DO-MG DE 1-4-2005)

ICMS
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
Base de Cálculo – Bebida

Determina procedimentos a serem observados pelos signatários de termo de acordo para determinação da base de cálculo do ICMS nas operações com cerveja e chope sujeitas ao regime de substituição tributária, com efeitos no período de 1-4 a 31-7-2005.

O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL, no uso de suas atribuições, comunica aos Contribuintes detentores de Regime Especial, que dispõe sobre a Base de Cálculo do ICMS devido por Substituição Tributária nas operações com CERVEJA E CHOPE, que a tabela de preços disposta na cláusula segunda dos referidos Regimes Especiais, que vigorará no período de 1º de abril a 31 de julho de 2005. (Pedro Meneguetti – Subsecretário da Receita Estadual)

TABELA DE PREÇOS

PRODUTOS

TIPOS DE EMBALAGENS

CERVEJAS COMUNS

Garrafa Descartável
Retornável até 360 ml

Garrafa Descartável
Retornável de 361 a 660 ml

Lata até 360 ml

Antartica Pilsen

1,10

1,62

0,96

Brahma Chope

1,13

1,82

1,06

Skol Pilsen

1,11

1,91

1,14

Kaiser Pilsen

0,94

1,55

0,89

Bavaria Pilsen

1,03

1,44

0,88

Santa Cerva

 

1,40

0,88

Nova Schin

1,00

1,50

0,88

Glacial

 

1,40

0,85

Outras

0,97

1,40

0,88

CERVEJAS ESPECIAIS

Antartica Malzibier

1,36

2,26

1,40

Antartica Cristal

1,27

2,26

1,40

Original

1,43

2,25

1,40

Bohemia

1,43

2,19

1,40

Brahma Malzibier

1,34

2,26

1,32

Brahma Light

1,35

2,26

1,31

Brahma Extra

1,36

2,26

1,31

Skol Beats

1,57

 

 

Caracu

1,32

 

1,33 

Xingu

1,32

 

1,32

Kaiser Summer

1,15

2,00

1,17

Bavaria Premium

1,33

2,00

1,24

Kaiser Bock

1,33

2,00

1,24

Bavaria Sem Álcool

1,32

 

1,22

Primus

1,03

1,64

0,96

Schin Malzibier

1,08

1,64

1,04

Conti Malzibier

 

1,64

 

Nova Schin sem álcool

1,08

1,64

1,04

Nova Schin Munich

1,08

1,64

1,04

Cerveja Tequila NS2

1,57

 

1,41

Carlsberg

1,30

 

1,41

Muller

1,45

 

1,44

Heineken

1,37

 

1,37

Kronenbier

1,31

 

1,30

Líber

1,34

 

1,30

Outras

1,34

2,26

1,41

CHOPP

 

EMBALAGENS ESPECIAIS

 

Antartica

5,85

 

 

Brahma

5,85

SKOL LATA 473 ML

1,68

Skol

5,85

 

 

Kaiser

5,85

BOHEMIA 550 ML WEISS/ESCURA

3,77

Bavaria

5,85

 

 

Schincariol

5,85

BOHEMIA ALE 550 ML

4,60

Outros

5,85

 

 

GD = Garrafa Descartável; GR = Garrafa Retornável.

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