Resolução SER 171/2005

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Resolução SER 171/2005

04/06/2005 20:10:00

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RESOLUÇÃO 171 SER, DE 6-4-2005
(DO-RJ DE 7-4-2005)

ICMS
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
Água Mineral – Base de Cálculo – Bebida –
Cerveja – Chope – Energético –
Isotônico – Refrigerante

Dispõe sobre a base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, a ser adotado, opcionalmente nas operações com cerveja, chope, refrigerante, água mineral, isotônicos e energéticos, fabricados no País, com efeitos a partir de 1-5-2005.
Revogação da Resolução 6.532 SEF, de 12-12-2002 (Informativo 13/2004, em Remissão).

DESTAQUES

Adoção desta sistemática depende de manifestação do contribuinte substituto, mediante celebração de termo de acordo
A Resolução 87 SER, de 24-3-2004, que fixa as regras ordinárias da substituição tributária nas operações com bebida, encontra-se divulgada no Informativo 13/2004

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA RECEITA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto nos §§ 4º e 6º, ambos do artigo 8º da Lei Complementar Federal nº 87, de 13 de setembro de 1996, e nos §§ 2º e 6º, ambos do artigo 22 da Lei estadual nº 2.657, de 26 de dezembro de 1996, RESOLVE:
Art. 1º – Em substituição ao sistema de determinação da base de cálculo do ICMS previsto na Resolução SER nº 87, de 24 de março de 2004, e legislação complementar, o contribuinte substituto poderá calcular e recolher o ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja, chope, refrigerante, água mineral e bebida isotônica e energética, fabricados no País, mediante a aplicação da alíquota correspondente diretamente sobre os preços ao consumidor, constantes do Anexo Único.
§ 1º – Incluem-se na tabela prevista neste artigo embalagens com volumes que apresentem variações de até 10% (dez por cento).
§ 2º – Os valores referidos neste artigo representam a média ponderada dos preços ao consumidor de cada produto, coletados mediante levantamento efetuado nos termos dos §§ 4º e 6º do artigo 8º da Lei Complementar Federal nº 87/96, e dos §§ 2º e 6º do artigo 22 da Lei Estadual nº 2.657/96.
§ 3º – Periodicamente, a Secretaria de Estado da Receita fará a revisão dos valores estabelecidos neste artigo, mediante levantamento dos preços usualmente praticados, tendo por base a média ponderada de cada produto.
Art. 2º – O procedimento previsto no artigo anterior é opcional, ficando condicionado à manifestação do contribuinte substituto, mediante Termo de Acordo firmado entre este e a Secretaria de Estado da Receita, pelo DEF 6 – Substituição Tributária.
§ 1º – O contribuinte substituto pode voltar a adotar o sistema previsto na Resolução SER nº 87/2004 e legislação complementar, desde que apresente por escrito à Secretaria de Estado da Receita a renúncia ao Termo de Acordo.
§ 2º – O disposto no § 1º implicará a adoção do sistema previsto na Resolução SER nº 87/2004, a partir do primeiro dia do mês seguinte ao da renúncia.
§ 3º – A Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização (SAF) publicará:
I – o modelo do “Termo de Acordo” referido;
II – a relação dos Termos de Acordo firmados com os contribuintes.
Art. 3º – Os preços estabelecidos nesta Resolução servirão como base de cálculo do ICMS para a retenção pelo contribuinte substituto, optante pelo sistema, para as vendas que efetuar a qualquer destinatário, independentemente do sistema de distribuição utilizado.
Art. 4º – O disposto no artigo 3º aplica-se às operações internas e às interestaduais, cujo destinatário esteja localizado no Estado do Rio de Janeiro.
Parágrafo único – Para a apuração do ICMS devido por substituição tributária, é assegurada ao contribuinte substituto, após a aplicação da alíquota correspondente sobre o preço previsto no artigo 1º, a dedução do imposto devido por sua própria operação.
Art. 5º – Fica vedada qualquer compensação do imposto na hipótese de venda por preço inferior ou superior ao estabelecido como base de cálculo da retenção prevista no Anexo Único.
Art. 6º – A Resolução SER nº 87/2004 e a legislação complementar aplicam-se:
I – na hipótese de não assinatura do termo de que trata esta Resolução;
II – para os produtos não contemplados nesta Resolução;
III – subsidiariamente.
Art. 7º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de maio de 2005, revogadas as disposições em contrário, em especial a Resolução SEF nº 6.532, de 12 de dezembro de 2002. (Luiz Fernando Victor – Secretário de Estado da Receita)

ANEXO ÚNICO

CERVEJAS

Acordante	Marca	Embalagem	Preço
AMBEV	ANTARCTICA CRISTAL PILSEN	GARRAFA VIDRO RET. 600 ml	1,91
	ANTARCTICA MALZBIER	GARRAFA VIDRO DESC. 355 ml	1,46
	ANTARCTICA PILS. EXT. CRISTAL	GARRAFA VIDRO DESC. 355 ml	1,27
	ANTARCTICA PILSEN	GARRAFA VIDRO RET. 600 ml	1,91
		GARRAFA VIDRO DESC. 355 ml	1,27
		LATA DE 350 ml	1,22
	ANTARCTICA PILSEN EXTRA	GARRAFA VIDRO DESC. 355 ml	1,27
	ANTARCTICA PILSEN EXTRA	GARRAFA VIDRO RET. 600 ml	1,91
	BOHEMIA	GARRAFA VIDRO DESC. 355 ml	1,67
		GARRAFA VIDRO RET. 600 ml	2,17
		LATA DE 350 ml	1,62
	BOHEMIA ESCURA	GARRAFA VIDRO DESC. 355 ml	1,92
	BOHEMIA ESCURA	GARRAFA VIDRO DESC. 550 ml	2,97
	BOHEMIA ROYAL ALE	GARRAFA VIDRO DESC. 550 ml	2,97
	BOHEMIA WEISS	GARRAFA VIDRO DESC. 550 ml	2,97
	BRAHMA/ANTARCTICA MALZBIER	GARRAFA VIDRO RET. 600 ml	2,12
	BRAHMA BOCK	GARRAFA VIDRO RET. 600 ml	2,17
	BRAHMA CHOPP	GARRAFA VIDRO DESC. 300 ml até 355 ml	1,24
		GARRAFA VIDRO RET. 600 ml	1,91
		LATA 473 ml	1,67
		LATA DE 350 ml	1,22
	BRAHMA EXTRA	GARRAFA VIDRO DESC. 355 ml	1,50
	BRAHMA EXTRA	GARRAFA VIDRO RET. 600 ml	1,95
	BRAHMA LIGHT	GARRAFA VIDRO DESC. 355 ml	1,57
	BRAHMA LIGHT	LATA DE 350 ml	1,52
	BRAHMA MALZBIER	GARRAFA VIDRO DESC. 355 ml	1,50
	BRAHMA MALZBIER	LATA DE 350 ml	1,62
	CARACU	GARRAFA VIDRO DESC. 300ml até 355 ml	1,50
	CARACU	LATA DE 350 ml	1,52
	CARLSBERG	GARRAFA VIDRO DESC. 355 ml	1,67
	CARLSBERG	LATA DE 350 ml	0,94
	KRONENBIER	GARRAFA VIDRO DESC. 355 ml	1,57
	KRONENBIER	LATA DE 350 ml	1,52
	LIBER	GARRAFA VIDRO DESC. 355 ml	1,50
	LIBER	LATA DE 350 ml	1,62
	MILLER	GARRAFA VIDRO DESC. 355 ml	1,57
	MILLER	LATA 355 ml	1,51
	ORIGINAL	GARRAFA VIDRO RET. 600 ml	2,58
	SKOL BEATS	GARRAFA VIDRO DESC. 355 ml	1,80
	SKOL PILSEN	GARRAFA VIDRO DESC. 355 ml	1,34
		GARRAFA VIDRO DESC. 500 ml	1,88
		GARRAFA VIDRO RET. 600 ml	2,12
		LATA 473ML	1,67
		LATA DE 350 ml	1,31
BELCO	BELCO MAE PRETA	GARRAFA VIDRO RET. 600 ml	1,65
BELCO	BELCO PILSEN	GARRAFA VIDRO RET. 600 ml	1,41
CINTRA	CINTRA	GARRAFA VIDRO DESC. 355 ml	1,00
		GARRAFA VIDRO RET. 600 ml	1,52
		LATA DE 350 ml	0,94
CONVENÇÃO	GUITT’S BEER MALZIBIER	GARRAFA VIDRO RET. 600 ml	1,65
	GUITT’S BEER PILSEN	GARRAFA VIDRO RET. 600 ml	1,41
	GUITT’S BEER PILSEN	LATA DE 350 ml	0,88
EMP. BRAS. DIST.	CERPA	GARRAFA VIDRO RET. 350 ml	2,09
FERREIRA	BUENA	GARRAFA VIDRO RET. 600 ml	1,41
KAISER	BAVARIA PILSEN	GARRAFA VIDRO DESC. 355 ml	1,33
		GARRAFA VIDRO RET. 600 ml	1,58
		LATA DE 350 ml	1,07
	BAVARIA PREMIUM	GARRAFA VIDRO DESC. 355 ml	1,34
	BAVARIA PREMIUM	GARRAFA VIDRO RET. 600 ml	1,65
	BAVARIA SEM ÁLCOOL	GARRAFA VIDRO DESC. 355 ml	1,57
	BAVARIA SEM ÁLCOOL	LATA DE 350 ml	1,62
	HEINEKEN	GARRAFA VIDRO DESC. 355 ml	1,92
		GARRAFA VIDRO RET. 600 ml	2,07
		LATA DE 350 ml	1,70
	KAISER BOCK	GARRAFA VIDRO DESC. 355 ml	1,09
		GARRAFA VIDRO RET. 600 ml	1,86
		LATA DE 350 ml	1,13
	KAISER PILSEN	GARRAFA VIDRO DESC. 300ml até 355 ml	1,09
		GARRAFA VIDRO RET. 600 ml	1,52
		LATA DE 350 ml	1,07
	KAISER SUMMER DRAFT	GARRAFA VIDRO DESC. 355 ml	1,16
	KAISER SUMMER DRAFT	LATA DE 350 ml	1,13
	SANTA CERVA	GARRAFA VIDRO RET. 600 ml	1,41
	SANTA CERVA	LATA DE 350 ml	0,94
	SOL	GARRAFA VIDRO DESC. 355 ml	1,92
	XINGU	GARRAFA VIDRO DESC. 355 ml	1,46
		GARRAFA VIDRO RET. 600 ml	1,79
		LATA DE 350 ml	1,52
PETRÓPOLIS	CRYSTAL MALZBIER	GARRAFA VIDRO DESC. 355 ml	1,09
	CRYSTAL PILSEN	GARRAFA VIDRO DESC. 355 ml	1,00
		GARRAFA VIDRO RET. 600 ml	1,32
		LATA DE 350 ml	0,88
	CRYSTAL PREMIUM	GARRAFA VIDRO DESC. 355 ml	1,00
	ITAIPAVA MALZBIER	GARRAFA VIDRO DESC. 355 ml	1,09
	ITAIPAVA PILSEN	GARRAFA VIDRO DESC. 355 ml	1,09
		GARRAFA VIDRO RET. 600 ml	1,41
		LATA DE 350 ml	1,02
	ITAIPAVA PREMIUM	GARRAFA VIDRO DESC. 355 ml	1,16
	PETRA PREMIUM	GARRAFA VIDRO DESC. 355 ml	1,46
	PETRA PREMIUM	LATA DE 350 ml	1,40
SCHINCARIOL	ASPEN PILSEN	LATA DE 350 ml	0,84
	GLACIAL PILSEN	GARRAFA VIDRO RET. 600 ml	1,21
	GLACIAL PILSEN	LATA DE 350 ml	0,84
	NOVA SCHIN MALZBIER	GARRAFA VIDRO RET. 600 ml	1,55
	NOVA SCHIN MALZBIER	LATA DE 350 ml	1,40
	NOVA SCHIN MALZBIER LONG NECK	GARRAFA VIDRO DESC. 355 ml	1,16
	NOVA SCHIN MUNICH	LATA DE 350 ml	1,13
	NOVA SCHIN MUNICH LONG NECK	GARRAFA VIDRO DESC. 355 ml	1,92
	NOVA SCHIN PILSEN	GARRAFA VIDRO RET. 600 ml	1,52
	NOVA SCHIN PILSEN	LATA DE 350 ml	1,07
	NOVA SCHIN PILSEN LONG NECK	GARRAFA VIDRO DESC. 355 ml	1,16
	NOVA SCHIN SEM ÁLCOOL	LATA DE 350 ml	1,35
	NOVA SCHIN SEM ÁLCOOL LONG NECK	GARRAFA VIDRO DESC. 355 ml	1,46
	PRIMUS PILSEN	GARRAFA VIDRO RET. 600 ml	1,86
	PRIMUS PILSEN	LATA DE 350 ml	1,02
TERESÓPOLIS	LOKAL	GARRAFA VIDRO RET. 600 ml	1,32
	LOKAL	LATA DE 350 ml	0,88
	LOKAL LONG NECK	GARRAFA VIDRO DESC. 355 ml	1,00

CHOPES

Acordante	Marca	Embalagem	Preço
AMBEV	ANTARCTICA CLARO	POR LITRO	6,75
	ANTARCTICA ESCURO	POR LITRO	6,75
	BOHEMIA ESCURO	POR LITRO	6,75
	BRAHMA CLARO	POR LITRO	6,75
	BRAHMA ESCURO	POR LITRO	6,75
	CARLSBERG CLARO	POR LITRO	6,75
	SKOL CLARO	POR LITRO	6,75
KAISER	KAISER PILSEN	POR LITRO	6,75
	KAISER BOCK	POR LITRO	6,75
	HEINEKEN	POR LITRO	6,75
	XINGU	POR LITRO	6,75
	BAVARIA PILSEN	POR LITRO	6,75
SCHINCARIOL	NOVA SCHIN PILSEN	POR LITRO	5,70

ÁGUAS

Acordante	Marca	Embalagem	Preço
CINTRA	CLARIS	GARRAFA PET 510 ml	1,00
ITABIRITO	BONAQUA	COPO 300 ml	0,65
		GARRAFA PET 300 ml	0,65
		GARRAFA PET 510 ml	1,11
		GARRAFA PET 1.500 ml	1,61
	BONAQUA COM GÁS	GARRAFA PET 300 ml	0,65
		GARRAFA PET 510 ml	1,11
		GARRAFA PET 1.500 ml	1,61
NESTLÉ	LEVÍSSIMA	COPO 200 ml	0,40
		GARRAFA PET 510 ml	1,02
		GARRAFA PET 1.500 ml	1,48
	NESTLÉ PURE LIFE	GARRAFA PET 510 ml	1,02
		GARRAFA PET 1.500 ml	1,48
		GARRAFA PET 5.000 ml	3,83
	PETRÓPOLIS	GARRAFA PET 510 ml	1,02
		GARRAFA PET 1.500 ml	1,48
		20 LITROS	4,04
	SÃO LOURENÇO COM GÁS	GARRAFA DE VIDRO 300 ml	0,77
		GARRAFA PET 300 ml	0,77
		GARRAFA PET 500 ml	1,29
		GARRAFA PET 1250 ml	1,93
	SÃO LOURENÇO SEM GÁS	GARRAFA DE VIDRO 300 ml	0,77
	SÃO LOURENÇO SEM GÁS	GARRAFA PET 300 ml	0,77
OURO FINO	ACQUASADIA COM GÁS	GARRAFA PET 300 ml	0,66
		GARRAFA PET 350 ml	0,75
		GARRAFA PET 510 ml	1,10
	ACQUASADIA SEM GÁS	GARRAFA PET 300 ml	0,66
		GARRAFA PET 350 ml	0,75
		GARRAFA PET 510 ml	1,10
		GARRAFA PET 1.500 ml	1,43
		GARRAFA PET 5.000 ml	3,83
		20 LITROS	3,92
	ACQUASADIA SPORT SEM GÁS	GARRAFA PET 510 ml	1,10
	OUROFINO COM GÁS	GARRAFA DE VIDRO 500 ml	1,00
		GARRAFA PET 350 ml	0,57
		GARRAFA PET 600 ml	1,09
		GARRAFA PET 2.000 ml	1,91
	OUROFINO SEM GÁS	COPO 200 ml	0,32
		COPO 300 ml	0,65
		GARRAFA DE VIDRO 500 ml	1,00
		GARRAFA PET 350 ml	0,57
		GARRAFA PET 500 ml	0,81
		GARRAFA PET 1.500 ml	1,45
		GARRAFA PET 5.000 ml	2,60
		20 LITROS	3,50
SCHINCARIOL	SCHINCARIOL ÁGUA COM GÁS	GARRAFA PET 300 ml	0,62
		GARRAFA PET 500 ml	1,04
		GARRAFA PET 1.000 ml	1,15
		GARRAFA PET 2.000 ml	1,72
	SCHINCARIOL ÁGUA SEM GÁS	GARRAFA PET 300 ml	0,62
		GARRAFA PET 500 ml	1,04
		GARRAFA PET 1.000 ml	1,15
		GARRAFA PET 2.000 ml	1,72

REFRIGERANTES

Acordante	Marca	Embalagem	Preço
AMBEV	ANTARCTICA DIET ABACAXI	LATA 350 ml	1,29
	GUARANÁ ANTARCTICA	GARRAFA PET DE 600 ml	1,60
		GARRAFA PET DE 1.000 A 1.500 ml	1,87
		GARRAFA PET DE 2.000 A 2.250 ml	2,35
		LATA 350 ml	1,29
	GUARANÁ ANTARCTICA DIET	GARRAFA PET DE 600 ml	1,60
		GARRAFA PET DE 2.000 A 2.250 ml	2,35
		LATA 350 ml	1,29
	GUARANÁ ANTARCTICA ZON	LATA 350 ml	1,29
	PEPSI	GARRAFA PET DE 600 ml	1,60
		GARRAFA PET DE 1.000 A 1.500 ml	1,87
		GARRAFA PET DE 2.000 A 2.250 ml	2,35
		LATA 350 ml	1,27
	PEPSI TWIST	GARRAFA PET DE 600 ml	1,60
		GARRAFA PET DE 1.000 A 1.500 ml	1,87
		GARRAFA PET DE 2.000 A 2.250 ml	2,35
		LATA 350 ml	1,27
	PEPSI TWIST LIGHT	GARRAFA PET DE 600 ml	1,60
		GARRAFA PET DE 2.000 A 2.250 ml	2,35
		LATA 350 ml	1,27
	SODA LIMONADA	GARRAFA PET DE 600 ml	1,55
		GARRAFA PET DE 1.000 A 1.500 ml	1,90
		GARRAFA PET DE 2.000 A 2.250 ml	2,35
		LATA 350 ml	1,27
	SUKITA	GARRAFA PET DE 600 ml	1,55
		GARRAFA PET DE 1.000 A 1.500 ml	1,90
		GARRAFA PET DE 2.000 A 2.250 ml	2,35
		LATA 350 ml	1,27
CINTRA	CINTRA COLA	GARRAFA PET DE 2.000 A 2.250 ml	1,72
	CINTRA COLA	LATA 350 ml	1,27
	CINTRA GUARANÁ	GARRAFA PET DE 2.000 A 2.250 ml	1,72
	CINTRA GUARANÁ	LATA 350 ml	1,27
	CINTRA LARANJA	GARRAFA PET DE 2.000 A 2.250 ml	1,72
	CINTRA LARANJA	LATA 350 ml	1,27
	CINTRA LIMÃO	GARRAFA PET DE 2.000 A 2.250 ml	1,72
	CINTRA LIMÃO	LATA 350 ml	1,27
COCA-COLA	CITRUS SCHWEPPES	LATA 350 ml	1,33
	COCA-COLA	GARRAFA DE VIDRO DE 1.000 A 1.250 ml	1,72
		GARRAFA PET DE 600 ml	1,61
		GARRAFA PET DE 1.000 A 1.500 ml	1,90
		GARRAFA PET DE 2.000 A 2.250 ml	2,66
		GARRAFA PET DE 3.000 ml	2,77
		LATA 350 ml	1,33
	COCA-COLA COM LIMÃO	GARRAFA PET DE 600 ml	1,61
		GARRAFA PET DE 1.000 A 1.500 ml	1,90
		GARRAFA PET DE 2.000 A 2.250 ml	2,66
		LATA 350 ml	1,33
	COCA-COLA LIGHT	GARRAFA PET DE 600 ml	1,61
		GARRAFA PET DE 1.000 A 1.500 ml	1,90
		GARRAFA PET DE 2.000 A 2.250 ml	2,66
		LATA 350 ml	1,33
	FANTA CITRUS	GARRAFA PET DE 600 ml	1,59
		GARRAFA PET DE 2.000 A 2.250 ml	2,29
		LATA 350 ml	1,33
	FANTA LARANJA	GARRAFA DE VIDRO DE 1.000 A 1.250 ml	1,72
		GARRAFA PET DE 600 ml	1,59
		GARRAFA PET DE 1.000 A 1.500 ml	1,90
		GARRAFA PET DE 2.000 A 2.250 ml	2,29
		LATA 350 ml	1,33
	FANTA LARANJA COM TANGERINA	GARRAFA PET DE 600 ml	1,59
	FANTA LARANJA COM TANGERINA	LATA 350 ml	1,33
	FANTA LARANJA LIGHT	LATA 350 ml	1,33
		GARRAFA PET DE 2.000 A 2.250 ml	2,29
		GARRAFA DE VIDRO DE 1.000 A 1.250 ml	1,72
	FANTA MAÇÃ	GARRAFA PET DE 600 ml	1,59
		GARRAFA PET DE 2.000 A 2.250 ml	2,29
		LATA 350 ml	1,33
	FANTA MORANGO	GARRAFA PET DE 600 ml	1,59
		GARRAFA PET DE 2.000 A 2.250 ml	2,29
		LATA 350 ml	1,33
	FANTA UVA	GARRAFA DE VIDRO DE 1.000 A 1.250 ml	1,72
		GARRAFA PET DE 600 ml	1,59
		GARRAFA PET DE 1.000 A 1.500 ml	1,90
		GARRAFA PET DE 2.000 A 2.250 ml	2,29
		LATA 350 ml	1,33
	FANTA UVA LIGHT	LATA 350 ml	1,33
	FANTA UVA LIGHT	GARRAFA PET DE 2.000 A 2.250 ml	2,29
	GUARANÁ C/LARANJA KUAT	LATA 350 ml	1,33
	GUARANÁ C/LARANJA KUAT	GARRAFA PET DE 600 ml	1,59
	GUARANÁ KUAT	GARRAFA DE VIDRO DE 1.000 A 1.250 ml	1,72
		GARRAFA PET DE 600 ml	1,59
		GARRAFA PET DE 1.000 A 1.500 ml	1,90
		GARRAFA PET DE 2.000 A 2.250 ml	2,29
		LATA 350 ml	1,33
	GUARANÁ LIGHT KUAT	GARRAFA PET DE 600 ml	1,59
		GARRAFA PET DE 2.000 A 2.250 ml	2,29
		LATA 350 ml	1,33
	SEVEN UP	LATA 350 ml	1,27
	SODA SCHWEPPES	LATA 350 ml	1,33
	SPRITE LIMÃO	GARRAFA DE VIDRO DE 1.000 A 1.250 ml	1,72
		GARRAFA PET DE 600 ml	1,59
		GARRAFA PET DE 1.000 A 1.500 ml	1,90
		LATA 350 ml	1,33
		GARRAFA PET DE 2.000 A 2.250 ml	2,29
	SPRITE LIMÃO DIET	GARRAFA PET DE 2.000 A 2.250 ml	2,29
	SPRITE LIMÃO DIET	LATA 350 ml	1,33
	TÔNICA SCHWEPPES	GARRAFA PET DE 1.000 A 1.500 ml	1,90
	TÔNICA SCHWEPPES	LATA 350 ml	1,33
CONVENÇÃO	CONVENÇÃO ABACAXI	GARRAFA DE VIDRO DE 600 ml	0,83
		GARRAFA PET DE 350 ml	0,95
		GARRAFA PET DE 2.000 A 2.250 ml	1,56
	CONVENÇÃO CHINOTTO	LATA 350 ml	1,22
	CONVENÇÃO DREAM COLA	GARRAFA DE VIDRO DE 600 ml	0,83
		GARRAFA PET DE 350 ml	0,95
		GARRAFA PET DE 2.000 A 2.250 ml	1,56
	CONVENÇÃO FRUTAINA	GARRAFA PET DE 2.000 A 2.250 ml	1,56
	CONVENÇÃO GUARANÁ	GARRAFA DE VIDRO DE 600 ml	0,83
		GARRAFA PET DE 350 ml	0,95
		GARRAFA PET DE 600 ml	1,32
		GARRAFA PET DE 2.000 A 2.250 ml	1,56
		LATA 350 ml	1,22
	CONVENÇÃO LARANJA	GARRAFA DE VIDRO DE 600 ml	0,83
		GARRAFA PET DE 350 ml	0,95
		GARRAFA PET DE 600 ml	1,32
		GARRAFA PET DE 2.000 A 2.250 ml	1,56
		LATA 350 ml	1,22
	CONVENÇÃO LIMÃO	GARRAFA DE VIDRO DE 600 ml	0,83
	CONVENÇÃO LIMÃO	GARRAFA PET DE 2.000 A 2.250 ml	1,56
	CONVENÇÃO SODA	GARRAFA PET DE 600 ml	1,32
	CONVENÇÃO SODA	GARRAFA PET DE 2.000 A 2.250 ml	1,56
	CONVENÇÃO UVA	GARRAFA DE VIDRO DE 600 ml	0,83
		GARRAFA PET DE 350 ml	0,95
		GARRAFA PET DE 2.000 A 2.250 ml	1,56
	CONVENÇÃO VITTS COLA	GARRAFA PET DE 2.000 A 2.250 ml	1,56
	CONVENÇÃO VITTS LIMÃO	GARRAFA PET DE 350 ml	0,95
		GARRAFA PET DE 600 ml	1,32
		GARRAFA PET DE 2.000 A 2.250 ml	1,56
	CONVENÇÃO VITTS UVA	GARRAFA PET DE 600 ml	1,32
FERREIRA	ABACAXI PAKERA	GARRAFA DE VIDRO DE 600 ml	0,81
	ABACAXI TOBI	GARRAFA DE VIDRO DE 600 ml	0,81
	COLA CARREFOUR	GARRAFA PET DE 2.000 A 2.250 ml	1,68
	COLA CHAMPION	GARRAFA PET DE 2.000 A 2.250 ml	1,68
	COLA PAKERA	GARRAFA PET DE 2.000 A 2.250 ml	1,68
	COLA PAKERA	GARRAFA DE VIDRO DE 600 ml	0,81
	COLA SENDAS	GARRAFA PET DE 2.000 A 2.250 ml	1,68
	COLA SENDAS C/LIMÃO	GARRAFA PET DE 2.000 A 2.250 ml	1,68
	COLA SENDAS C/LIMÃO LIGHT	GARRAFA PET DE 2.000 A 2.250 ml	1,68
	COLA SENDAS LIGHT	GARRAFA PET DE 2.000 A 2.250 ml	1,68
	COLA TOBI	GARRAFA DE VIDRO DE 600 ml	0,81
	COLA TOBI	GARRAFA PET DE 2.000 A 2.250 ml	1,68
	FRAMBOESA GRAPETTE	GARRAFA PET DE 2.000 A 2.250 ml	2,21
	FRAMBOESA GRAPETTE DIET	GARRAFA PET DE 2.000 A 2.250 ml	2,21
	GRAPETTE	GARRAFA PET DE 350 ml	1,16
	GRAPETTE CARREFOUR	GARRAFA PET DE 2.000 A 2.250 ml	1,68
	GRAPETTE CHAMPION	GARRAFA PET DE 2.000 A 2.250 ml	2,21
	GRAPETTE DIET	GARRAFA PET DE 350 ml	1,16
	GUARANÁ CARREFOUR	GARRAFA PET DE 2.000 A 2.250 ml	1,68
	GUARANÁ CHAMPION	GARRAFA PET DE 2.000 A 2.250 ml	1,68
	GUARANÁ LIGHT CARREFOUR	GARRAFA PET DE 2.000 A 2.250 ml	1,68
	GUARANÁ LIGHT CHAMPION	GARRAFA PET DE 2.000 A 2.250 ml	1,68
	GUARANÁ PAKERA	GARRAFA PET DE 2.000 A 2.250 ml	1,68
	GUARANÁ PAKERA	GARRAFA DE VIDRO DE 600 ml	0,81
	GUARANÁ SENDAS	GARRAFA PET DE 2.000 A 2.250 ml	1,68
	GUARANÁ SENDAS LIGHT	GARRAFA PET DE 2.000 A 2.250 ml	1,68
	GUARANÁ TOBI	GARRAFA DE VIDRO DE 600 ml	0,81
		GARRAFA PET DE 2.000 A 2.250 ml	1,68
		GARRAFA PET DE 350 ml	0,99
	GUARANÁ TOFE	GARRAFA DE VIDRO DE 600 ml	0,81
	GUARANÁ TOFE	GARRAFA PET DE 2.000 A 2.250 ml	1,68
	LARANJA CARREFOUR	GARRAFA PET DE 2.000 A 2.250 ml	1,68
	LARANJA CHAMPION	GARRAFA PET DE 2.000 A 2.250 ml	1,68
	LARANJA PAKERA	GARRAFA PET DE 2.000 A 2.250 ml	1,68
	LARANJA PAKERA	GARRAFA DE VIDRO DE 600 ml	0,81
	LARANJA SENDAS	GARRAFA PET DE 2.000 A 2.250 ml	1,68
	LARANJA TOBI	GARRAFA DE VIDRO DE 600 ml	0,81
	LARANJA TOBI	GARRAFA PET DE 2.000 A 2.250 ml	1,68
	LARANJA TOFE	GARRAFA DE VIDRO DE 600 ml	0,81
	LARANJA TOFE	GARRAFA PET DE 2.000 A 2.250 ml	1,68
	LIMÃO CARREFOUR	GARRAFA PET DE 2.000 A 2.250 ml	1,68
	LIMÃO CHAMPION	GARRAFA PET DE 2.000 A 2.250 ml	1,68
	LIMÃO PAKERA	GARRAFA PET DE 2.000 A 2.250 ml	1,68
	LIMÃO PAKERA	GARRAFA DE VIDRO DE 600 ml	0,81
	LIMÃO SENDAS	GARRAFA PET DE 2.000 A 2.250 ml	1,68
	LIMÃO TOBI	GARRAFA DE VIDRO DE 600 ml	0,81
	LIMÃO TOBI	GARRAFA PET DE 2.000 A 2.250 ml	1,68
	LIMÃO TOFE	GARRAFA DE VIDRO DE 600 ml	0,81
	LIMÃO TOFE	GARRAFA PET DE 2.000 A 2.250 ml	1,68
	TOBI COLA	GARRAFA PET DE 350 ml	0,99
	UVA PAKERA	GARRAFA PET DE 2.000 A 2.250 ml	1,68
	UVA PAKERA	GARRAFA DE VIDRO DE 600 ml	0,81
	UVA TOBI	GARRAFA DE VIDRO DE 600 ml	0,81
	UVA TOBI	GARRAFA PET DE 2.000 A 2.250 ml	1,68
	UVA TOFE	GARRAFA DE VIDRO DE 600 ml	0,81
	UVA TOFE	GARRAFA PET DE 2.000 A 2.250 ml	1,68
ITAMONTE	ABACAXI MANTIQUEIRA	GARRAFA PET DE 2.000 A 2.250 ml	1,98
	COLA AGULHAS NEGRAS	GARRAFA PET DE 2.000 A 2.250 ml	1,76
	GUARANÁ AGULHAS NEGRAS	GARRAFA PET DE 2.000 A 2.250 ml	1,76
	GUARANÁ LIGHT MANTIQUEIRA	GARRAFA PET DE 2.000 A 2.250 ml	1,98
	GUARANÁ MANTIQUEIRA	GARRAFA PET DE 600 ml	1,68
	GUARANÁ MANTIQUEIRA	GARRAFA PET DE 2.000 A 2.250 ml	1,98
	LARANJA AGULHAS NEGRAS	GARRAFA PET DE 2.000 A 2.250 ml	1,76
	LARANJA MANTIQUEIRA	GARRAFA PET DE 600 ml	1,68
	LARANJA MANTIQUEIRA	GARRAFA PET DE 2.000 A 2.250 ml	1,98
	LIMÃO AGULHAS NEGRAS	GARRAFA PET DE 2.000 A 2.250 ml	1,76
	UVA MANTIQUEIRA	GARRAFA PET DE 2.000 A 2.250 ml	1,98
REFLEXA	COLA FLEXA	GARRAFA PET DE 350 ml	0,79
	COLA FLEXA	GARRAFA PET DE 2.000 A 2.250 ml	1,60
	COLA MIX FLEXA	GARRAFA PET DE 350 ml	0,79
	COLA MIX FLEXA	GARRAFA PET DE 2.000 A 2.250 ml	1,60
	GUARANÁ C/LARANJA FLEXA	GARRAFA PET DE 2.000 A 2.250 ml	1,60
	GUARANÁ FLEXA	GARRAFA PET DE 350 ml	0,79
	GUARANÁ FLEXA	GARRAFA PET DE 2.000 A 2.250 ml	1,60
	LARANJA FLEXA	GARRAFA PET DE 350 ml	0,79
	LARANJA FLEXA	GARRAFA PET DE 2.000 A 2.250 ml	1,60
	LIMÃO FLEXA	GARRAFA PET DE 350 ml	0,79
	LIMÃO FLEXA	GARRAFA PET DE 2.000 A 2.250 ml	1,60
	MINEIRINHO	GARRAFA PET DE 350 ml	1,13
		GARRAFA PET DE 600 ml	1,43
		GARRAFA PET DE 2.000 A 2.250 ml	2,09
	MINEIRINHO DIET	GARRAFA PET DE 350 ml	1,13
	MINEIRINHO DIET	GARRAFA PET DE 2.000 A 2.250 ml	2,09
	UVA FLEXA	GARRAFA PET DE 350 ml	0,79
	UVA FLEXA	GARRAFA PET DE 2.000 A 2.250 ml	1,60
SCHINCARIOL	SCHIN CITRUS	LATA 350 ml	1,25
	SCHIN COLA	GARRAFA PET DE 500 ml	0,96
		GARRAFA PET DE 1.000 A 1.500 ml	1,68
		GARRAFA PET DE 2.000 A 2.250 ml	1,83
		LATA 350 ml	1,25
	SCHIN COLA CITRUS	LATA 350 ml	1,25
	SCHIN COLA DIET	LATA 350 ml	1,25
	SCHIN GUARANÁ	GARRAFA PET DE 500 ml	0,96
		GARRAFA PET DE 1.000 A 1.500 ml	1,68
		GARRAFA PET DE 2.000 A 2.250 ml	1,83
		LATA 350 ml	1,25
	SCHIN GUARANÁ DIET	LATA 350 ml	1,25
	SCHIN ITUBAÍNA	GARRAFA PET DE 1.000 A 1.500 ml	1,68
	SCHIN ITUBAÍNA	GARRAFA PET DE 2.000 A 2.250 ml	1,83
	SCHIN LARANJA	GARRAFA PET DE 500 ml	0,96
		GARRAFA PET DE 1.000 A 1.500 ml	1,68
		GARRAFA PET DE 2.000 A 2.250 ml	1,83
		LATA 350 ml	1,25
	SCHIN LIMÃO	GARRAFA PET DE 500 ml	0,96
		GARRAFA PET DE 1.000 A 1.500 ml	1,68
		GARRAFA PET DE 2.000 A 2.250 ml	1,83
		LATA 350 ml	1,25
	SCHIN MAÇÃ	GARRAFA PET DE 1.000 A 1.500 ml	1,68
	SCHIN MAÇÃ	GARRAFA PET DE 2.000 A 2.250 ml	1,83
	SCHIN TÔNICA	LATA 350 ml	1,25
	SCHIN TUCA COLA LIGHT	GARRAFA PET DE 2.000 A 2.250 ml	1,83
	SCHIN TUCA GUARANÁ LIGHT	GARRAFA PET DE 2.000 A 2.250 ml	1,83
TODOS	TODAS AS MARCAS	GARRAFA DE VIDRO ATÉ 200 ml	0,52
	TODAS AS MARCAS	GARRAFA DE VIDRO DE 201 À 350 ml	1,03
	TODAS AS MARCAS	GARRAFA PET ATÉ 250 ml	0,69
	PÓS-MIX	POR LITRO DE XAROPE	8,08
	PRÉ-MIX	POR LITRO DE BEBIDA PRONTA	1,80

ENERGÉTICOS

Acordante	Marca	Embalagem	Preço
RED BULL	RED BULL ENERGY DRINK	LATA DE 250 ml	6,82
RED BULL	RED BULL SUGARFREE	LATA DE 250 ml	6,82

ISOTÔNICOS

Acordante	Marca	Embalagem	Preço
AMBEV	GATORADE FIERCE FRUTAS MISTAS	GARRAFA VIDRO DESC. 473 ml	2,68
	GATORADE LARANJA
	GATORADE MANGA-GRAVIOLA
	GATORADE MARACUJÁ
	GATORADE MORANGO-MARACUJÁ
	GATORADE TANGERINA
	GATORADE UVA
	GATORADE ABACAXI
	GATORADE FIERCE FRUTAS TROPICAIS
	GATORADE FIERCE UVA SILVESTRE
	GATORADE LIMÃO
	MARATHON LIMÃO	GARRAFA PET DESC. 500 ml	1,94
	MARATHON ABACAXI
	MARATHON ÁGUA
	MARATHON MARACUJÁ
	MARATHON TANGERINA
	MARATHON UVA VERDE
	GATORADE FIERCE UVA SILVESTRE	GARRAFA PET DESC. 591 ml	2,84
	GATORADE FIERCE FRUTAS MISTAS
	GATORADE FIERCE FRUTAS TROPICAIS
	GATORADE FIERCE FRUTAS CÍTRICAS
	GATORADE LARANJA
	GATORADE LIMÃO
	GATORADE MANGA-GRAVIOLA
	GATORADE MARACUJÁ
	GATORADE MORANGO-MARACUJÁ
	GATORADE TANGERINA
	GATORADE UVA

CONTEÚDO Legislações

Resolução SER 171/2005

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