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ATO COTEPE/ICMS 16/2005

04/06/2005 20:10:00

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ATO 16 COTEPE/ICMS, DE 11-4-2005
(DO-U DE 12-4-2005)

ICMS
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
Combustível

Divulga, para aplicação a partir de 16-4-2005, o Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF) da gasolina C, diesel, GLP, Querosene de Aviação (QAV) e Álcool Etílico Hidratado Combustível (AEHC), dos Estados que menciona, para efeito de cálculo do ICMS pelo regime de substituição tributária.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA (CONFAZ), no uso de suas atribuições, considerando o disposto nos Convênios ICMS 139/2001 e 100/2002, de 19 de dezembro de 2001 e 20 de agosto de 2002, respectivamente, e suas conseqüentes alterações, divulga o Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF) da gasolina C, diesel, Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), Querosene de Aviação (QAV) e Álcool Etílico Hidratado Combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas, para aplicação a partir do dia 16 de abril de 2005:

PREÇO MÉDIO PONDERADO A CONSUMIDOR FINAL

PRODUTO

GASOLINA C

DIESEL

GLP

QAV

AEHC

UNIDADE FEDERADA

(R$/litro)

(R$/litro)

(R$/kg)

(R$/litro)

(R$/litro)

AC

2,6502

2,0043

2,9036

2,0000

1,9600

AL

2,4800

1,6400

2,3342

1,8328

1,6400

*AM

2,5096

1,8085

2,4243

2,7150

1,8736

AP

2,4900

1,7560

2,5492

–

2,1540

BA

–

–

–

–

1,7000

*DF

2,2370

1,6840

2,6090

–

1,6830

*ES

2,3339

1,7097

2,2379

1,5994

1,5826

GO

2,5812

1,7145

2,4653

2,9800

1,6934

MA

2,2810

1,6530

2,3123

1,7380

1,8340

*MT

2,7247

1,9129

2,9087

3,2298

1,7488

MS

2,5819

1,8742

2,6656

2,3156

1,7690

MG

2,3067

1,6688

2,0900

2,3000

1,6606

PA

2,3474

1,5560

2,3837

–

1,8594

PB

2,2397

1,6091

2,4074

1,8176

1,6672

PE

2,3376

1,6093

2,4085

–

1,5670

*PI

2,4506

1,6716

2,5384

2,1013

1,9936

*RJ

2,3298

1,6240

2,3994

1,5960

1,6409

*RO

2,5150

1,7945

2,4750

–

1,8020

RR

2,3900

1,9400

2,6500

2,2000

2,0900

SC

2,4100

1,7100

2,6100

–

1,7200

SE

2,2806

1,6300

2,4341

1,7485

1,7608

TO

2,4632

1,7021

2,5350

3,5500

1,7849

* PMPF alterados pelo presente ATO COTEPE. (Manuel dos Anjos Marques Teixeira)

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