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Alterada a tabela de preços referenciais de bebidas

Ato Normativo UNATRI 18/2018

Foram acrescentados e alterados os subitens que especifica ao Ato Normativo 25 UNATRI, de 18-12-2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado, com efeitos a partir de 25-6-2018.

26/06/2018 10:42:10

ATO NORMATIVO 18 UNATRI, DE 18-6-2018
(DO-PI DE 22-6-2018)

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Bebida

Alterada a tabela de preços referenciais de bebidas
Foram acrescentados e alterados os subitens que especifica ao Ato Normativo 25 UNATRI, de 18-12-2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado, com efeitos a partir de 25-6-2018.

A DIRETORA DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009,
RESOLVE:
Art. 1º Ficam acrescentados os subitens 166 a 173 ao item 16 espumante e os subitens 669 a 693 ao item 17 – vinho, todos do Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, na forma indicado no Anexo I deste Ato Normativo.
Art. 2º Ficam alterados os subitens 16 e 17 do item 16 espumante e os subitens 31, 69 e 163 do item 17 – vinho, todos do Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, na forma indicado no Anexo II deste Ato Normativo.
Art. 3º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 25 de junho de 2018.
MARIA DAS GRAÇAS MORAES MOREIRA RAMOS

Diretora/UNATRI
ANEXO I
Art. 1º, III e art. 14, do ATO NORMATIVO Nº 025 /09

ITEM		PRODUTO	UNIDADE	PREÇO A CONSUMIDOR FINAL (R$)
16			ESPUMANTE
(....)
166		ESPUMANTE MIOLO BRUT 750 ML	un	54,90
167		ESPUMANTE MIOLO BRUT ROSE 750 ML	un	54,90
168		ESPUMANTE MIOLO DEMI-SEC 750 ML	un	54,90
169		ESPUMANTE TERRANOVA BRUT ROSE 750ML	un	37,90
170		ESPUMANTE TERRANOVA DEMI-SEC 750 ML	un	37,90
171		ESPUMANTE ALMADEN BRUT 660 ML	un	21,90
172		ESPUMANTE ALMADEN MEIO DOCE 660 ML	un	21,90
173		ESPUMANTE ALMADEN MEIO DOCE ROSE 660 ML	un	21,90
17			VINHO
(....)
669		GRAPPA MIOLO 500 ML	un	65,90
670		VINHO COSTA PACÍFICO CABERNET SAUVIGNON 750 ML	un	41,90
671		VINHO COSTA PACÍFICO CARMENERE 750 ML	un	41,90
672		VINHO COSTA PACÍFICO SYRAH 750 ML	un	41,90
673		VINHO COSTA PACÍFICO SAUVIGNON BLANC 750 ML	un	41,90
674		VINHO LOS NEVADOS CABERNET 750 ML	un	47,50
675		VINHO LOS NEVADOS MALBEC 750 ML	un	47,50
676		VINHO LOS NEVADOS CHARDONNAY 750 ML	un	47,50
677		VINHO ALMADEN SHIRAZ 750 ML	un	25,25
678		VINHO ALMADEN MERLOT 750 ML	un	25,25
679		VINHO ALMADEN CABERNET SAUVIGNON 750 ML	un	25,25
680		VINHO ALMADEN CABERNET SUAVE 750 ML	un	25,25
681		VINHO ALMADEN CHARDONNAY 750 ML	un	25,25
682		VINHO MIOLO SELEÇÃO ROSE 750 ML	un	36,90
683		VINHO MIOLO SELEÇÃO PINOT GRIGIO/RIESLING 750 ML	un	36,90
684		VINHO MIOLO SELEÇÃO CHARDONNAY VIOGNIER 750 ML	un	36,90
685		VINHO MIOLO SELEÇÃO CHARDONNAY VIOGNIER 375 ML	un	22,35
686		VINHO MIOLO SELEÇÃO TEMPRANILLO/TOURIGA 750 ML	un	36,90
687		VINHO MIOLO SELEÇÃO CABERNET MERLOT 375 ML	un	22,35
698		VINHO MIOLO MERLOT TERRIOR 750 ML	un	139,90
689		VINHO FRISANTE SUAVE SUNNY DAYS 750 ML	un	21,90
690		VINHO MIOLO RESERVA CABERNET SAUVIGNON 750 ML	un	47,25
691		VINHO MIOLO RESERVA MERLOT 750 ML	un	47,25
692		VINHO MIOLO RESERVA PINOT NOIR 750 ML	un	47,25
693	VINHO MIOLO RESERVA CHARDONNAY 750 ML		un	47,25

ANEXO II
Art. 1º, III e art. 14, do ATO NORMATIVO Nº 025 /09

ITEM	PRODUTO	UNIDADE	PREÇO A CONSUMIDOR FINAL (R$)
16		ESPUMANTE
(....)
16	ESPUMANTE MIOLO TERRANOVA BRUT GARRAFA 750 ML	un	37,90
17	ESPUMANTE MIOLO TERRANOVA MOSCATEL GARRAFA 750 ML	un	37,90
17		VINHO
(....)
31	VINHO ALMADEN RIESLING SECO GARRAFA 750 ML	un	25,25
69	VINHO ALMADEN CABERNET SAUVIGNON GARRAFA 750 ML	un	25,25
163	VINHO TINTO MIOLO SELECAO CABERNET SAUVIGNON MERLOT GARRAFA 750ML	un	36,90