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Mato Grosso do Sul

Fazenda altera a tabela de Valor Real Pesquisado

Portaria SAT 2629/2018

28/06/2018 10:33:55

PORTARIA 2.629 SAT, DE 27-6-2018
(DO-MS DE 28-6-2018)

BASE DE CÁLCULO - Valor

Fazenda altera a tabela de Valor Real Pesquisado
Esta Portaria altera, com efeitos a partir de 29-6-2018, na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS os produtos soja, milho e caroço de algodão.


O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 1°, caput do Decreto 12.985, de 11 de maio de 2010, e
CONSIDERANDO pedidos de contribuintes para revisão dos valores de seus produtos na tabela denominada Valor Real Pesquisado;
CONSIDERANDO os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do art. 2° do referido Decreto,
RESOLVE:
Art. 1° Alterar na tabela denominada Valor Real Pesquisado os valores dos seguintes produtos: milho, soja e caroço de algodão, conforme anexo.
Parágrafo único. Os produtos incluídos na referida tabela, nos termos do caput deste artigo, ficam sujeitos, a partir da inclusão, às disposições do Decreto nº 12.985, de 11 de maio de 2010.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 29 de junho de 2018.
LAURI LUIZ KENER
Superintendente de Administração Tributária
ANEXO À PORTARIA SAT Nº 2629/2018
CEREAIS
(PORTARIA SAT nº 2629/2018 altera 2499/2016 com efeitos a partir de 29/06/2018)
(PORTARIA SAT nº 2629/2018 altera 2620/2018 com efeitos a partir de 29/06/2018)
(PORTARIA SAT nº 2629/2018 altera 2623/2018 com efeitos a partir de 29/06/2018)
SOJA INTERNA

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

**TIPO VRP

VALOR (R$)

*AÇÃO

6212

SOJA EM GRAO - A GRANEL (OPERACAO INTERNA) - 1KG – A GRANEL

2

1,13

A

512

SOJA EM GRAO-ENSACADO-60KG (OPERACAO INTERNA) - 60KG – SACA

2

67,80

A


SOJA INTERESTADUAL

CÓDIGO

 DESCRIÇÃO

**TIPO VRP

VALOR (R$)

*AÇÃO

17625

 SOJA EM GRAO - A GRANEL (OPERACAO INTERESTADUAL) - 1KG - A GRANEL

3

1,40

A

17638

SOJA EM GRAO – ENSACADA - 60KG (OPERACAO INTERESTADUAL) - 60KG – SACA

3

84,00

 A


MILHO

CÓDIGO

 DESCRIÇÃO

 **TIPO VRP

VALOR (R$)

*AÇÃO

6205

 MILHO DEBULHADO - A GRANEL (OPERACAO INTERNA) - 1KG – A GRANEL

2

0,45

 A

466

MILHO DEBULHADO – ENSACADA (OPERACAO INTERNA) - 60KG – SACA

2

27,00

 A

478

MILHO EM ESPIGA – CARRO (OPERACAO INTERNA) - 1VL – CARRO

2

 270,00

 A


MILHO INTERESTADUAL

CÓDIGO

 DESCRIÇÃO

**TIPO VRP

VALOR (R$)

*AÇÃO

53218

 MILHO DEBULHADO - A GRANEL (OPERACAO INTERESTADUAL) - 1KG - A GRANEL

3

 0,64

A

53224

MILHO DEBULHADO – ENSACADA (OPERACAO INTERESTADUAL) - 60KG – SACA

3

38,40

A

53231

  MILHO EM ESPIGA (OPERACAO INTERESTADUAL) - 1VL – CARRO

3

 384,00

 A


CAROCO DE ALGODAO

CÓDIGO

 DESCRIÇÃO

 **TIPO VRP

VALOR (R$)

*AÇÃO

63

CAROCO DE ALGODAO - 1KG – A GRANEL

2

0,50

A

51

 CAROCO DE ALGODAO - 1AR – A GRANEL

2

7,50

A

23052

CAROCO DE ALGODAO - 1TON – A GRANEL


2 500,00

 A

 
Legenda Ações *
A - Alteração de Produto
Legenda VRP **
2 - VRP Valor Real Pesquisado
3 - VRP Operação Interestadual

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