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24
Sep 2018
05:19

Aprovado o calendário de pagamento dos rendimentos do PIS/Pasep para o exercício 2018/2019

Resolução CD-PIS/PASEP 6/2018

data: 29/06/2018 - 921 acessos

RESOLUÇÃO 6 CD-PIS/PASEP, DE 28-6-2018
(DO-U DE 29-6-2018)

RENDIMENTOS – Distribuição aos Participantes

Aprovado o calendário de pagamento dos rendimentos do PIS/Pasep para o exercício 2018/2019

O CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP
, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 8º do Decreto nº 4.751, de 17 de junho de 2003, considerando o artigo 18º do Regimento Interno, anexo à Portaria do Ministério da Fazenda nº 247, de 18 de setembro de 2003, e na forma da Resolução PIS-PASEP nº 2, de 28 de junho de 2001, resolve:


I Autorizar o pagamento dos rendimentos (Juros e Resultado Líquido Adicional - RLA) previstos no § 2º do artigo 4º da Lei Complementar nº 26, de 11 de setembro de 1975, para o exercício 2018/2019, observando-se os cronogramas constantes dos anexos I e II.


II Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.


ADRIANO PEREIRA DE PAULA
Coordenador

ANEXO I

CRONOGRAMA DE PAGAMENTO DOS RENDIMENTOS - EXERCÍCIO 2018/2019

PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL - PIS


NAS AGÊNCIAS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

NASCIDOS EM

RECEBEM A PARTIR DE

JULHO

26/07/2018

AGOSTO

16/08/2018

SETEMBRO

13/09/2018

OUTUBRO

18/10/2018

NOVEMBRO

20/11/2018

DEZEMBRO

13/12/2018

JANEIRO

17/01/2019

FEVEREIRO

MARÇO

21/02/2019

ABRIL

MAIO

14/03/2019

JUNHO


Pagamentos disponíveis para saque até 28/06/2019.

O crédito em conta para correntistas da CAIXA será efetuado a partir de julho/2018 conforme tabela a seguir:

NASCIDOS EM

CRÉDITO EM CONTA

JULHO

24/07/2018

AGOSTO

14/08/2018

SETEMBRO

11/09/2018

OUTUBRO

16/10/2018

NOVEMBRO

13/11/2018

DEZEMBRO

11/12/2018

JANEIRO
FVEREIRO

15/01/2019

MARÇO
ABRIL

19/02/2019

MAIO
JUNHO

12/03/2019


 ANEXO II

CRONOGRAMA DE PAGAMENTO DOS RENDIMENTOS - EXERCÍCIO 2017/2018

PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO - PASEP

NAS AGÊNCIAS DO BANCO DO BRASIL

Final de Inscrição

Recebem a partir de

0

26/07/2018

1

16/08/2018

2

13/09/2018

3

18/10/2018

4

20/11/2018

5

17/01/2019

6 e 7

21/02/2019

8 e 9

14/03/2019


 Pagamentos disponíveis para saque até 28/06/2019.

O crédito em conta para correntistas do Banco do Brasil será efetuado a partir do terceiro dia útil anterior ao início de cada período de pagamento, conforme cronograma estabelecido neste anexo.

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