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Rio Grande do Sul

Receita Estadual divulga nova pauta fiscal de gado

Instrução Normativa RE 50/2015

10/09/2015 10:01:32

INSTRUÇÃO NORMATIVA 50 RE, DE 4-9-2015
(DO-RS DE 10-9-2015)

LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA – Alteração

Receita Estadual divulga nova pauta fiscal de gado
Esta alteração da Instrução Normativa 45 DRP/98 aprova os novos preços praticados no mercado atacadista deste Estado que deverão ser utilizados como base de cálculo do ICMS nas saídas de gado vacum, ovino e bufalino.

O Subsecretário da Receita Estadual, no uso de atribuição que lhe confere o artigo 6º, VI, da Lei Complementar nº 13.452, de 26.04.2010, introduz a seguinte alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998 , de 26.10.1998 (DOE 30.10.1998):
1. No Capítulo XX do Título I, é dada nova redação ao item 1.1, conforme segue:
"1.1 - Os preços praticados no mercado atacadista deste Estado são os seguintes:

MERCADORIA	R$/kg
a) Boi:
1 - menos de 400 kg.....	5,36
2 - mais de 400 kg.....	6,02
b) Vaca.....	5,47
c) Búfalos:
1 - menos de 400 kg.....	7,27
2 - mais de 400 kg.....	7,27
d) Terneiros/Novilhos/Vaquilhonas.....	6,42
e) Ovinos:
1 - ovelha.....	4,72
2 - capão.....	5,11
3 - cordeiro.....	5,55"

2. Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.

MARIO LUIS WUNDERLICH DOS SANTOS,
Subsecretário da Receita Estadual.

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