Distrito Federal
INFORMAÇÃO
ICMS
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
Combustível
O Ato 17 COTEPE/ICMS, de 26-4-2005, que divulgou, para aplicação a
partir de 1-5-2005, o Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF)
da gasolina C, diesel, GLP, Querosene de Aviação (QAV) e Álcool
Etílico Hidratado Combustível (AEHC), para efeito de cálculo
do ICMS pelo regime de substituição tributária, foi retificado
no DO-U de 29-4-2005, por conter incorreções em sua publicação
original.
Em razão da referida retificação, no Ato
17 COTEPE/ICMS/2005, onde se lê:
| PREÇO MÉDIO PONDERADO A CONSUMIDOR FINAL |
|||||
| PRODUTO |
GASOLINA C |
DIESEL |
GLP |
QAV |
AEHC |
| UNIDADE FEDERADA |
(R$/litro) |
(R$/litro) |
(R$/kg) |
(R$/litro) |
(R$/litro) |
| BA |
– |
– |
– |
– |
1,7000 |
| *DF |
2,2700 |
1,6930 |
2,5790 |
– |
1,7350 |
| RJ |
2,3298 |
1,6240 |
2,3994 |
1,5960 |
1,6409 |
Leia-se:
| PREÇO MÉDIO PONDERADO A CONSUMIDOR FINAL |
|||||
| PRODUTO |
GASOLINA C |
DIESEL |
GLP |
QAV |
AEHC |
| UNIDADE FEDERADA |
(R$/litro) |
(R$/litro) |
(R$/kg) |
(R$/litro) |
(R$/litro) |
| BA |
– |
– |
– |
– |
1,7000 |
| *CE |
– |
– |
– |
– |
1,6782 |
| *DF |
2,2700 |
1,6930 |
2,5790 |
– |
1,7350 |
| *RJ |
2,3298 |
1,6313 |
2,3988 |
1,5960 |
1,6409 |
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