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Santa Catarina

Ato DIAT 35/2005

04/06/2005 20:10:01

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ATO 35 DIAT, DE 4-5-2005
(DO-SC DE 5-5-2005)

ICMS
CARNE
Pauta Fiscal

Estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo, para efeitos de recolhimento do ICMS devido por ocasião da entrada no território catarinense, relativo às operações com carnes bovina e bufalina e suas miudezas comestíveis.

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições,
Considerando o disposto no artigo 60, § 13, do RICMS, aprovado pelo Decreto nº 2.870, de 27 de agosto de 2001;
Considerando a necessidade de estabelecer os valores tributáveis para o cálculo do imposto devido por ocasião da entrada no território catarinense relativo às operações com carnes bovina, bufalina e suas miudezas comestíveis adquiridas diretamente de abatedor ou distribuidor estabelecido em outra Unidade da Federação; e
Considerando o levantamento de preços destes produtos efetuados através de pesquisa em todas as Gerências Regionais para o cálculo do preço médio estadual, RESOLVE:
Art. 1º – Os valores a serem considerados como base de cálculo, para efeito de recolhimento do ICMS devido por ocasião da entrada no território catarinense, relativo às operações com carnes bovina ou bufalina e suas miudezas comestíveis, são os constantes do Anexo Único.
Parágrafo único – Na aplicação da tabela anexa, serão considerados valores constantes:
I – na coluna “Preço Varejo”, quando se tratar de mercadoria destinada a comércio varejista;
II – na coluna “Preço Atacado”, quando se tratar de mercadoria destinada a comércio atacadista.
Art. 2º – Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. (Renato Luiz Hinnig – Diretor de Administração Tributária)

Anexo Único

Carnes Bovina e Bufalina e Suas Miudezas – Valores Tributáveis

PRODUTOS

UNIDADE

PREÇO VAREJO

PREÇO ATACADO

BOI CASADO

kg

R$ 4,08

R$ 3,26

TRASEIRO

kg

R$ 4,74

R$ 3,79

TRASEIRO/COSTELA OU SERROTE

kg

R$ 4,77

R$ 3,82

DIANTEIRO COM OSSO

kg

R$ 3,14

R$ 2,51

DIANTEIRO SEM OSSO

kg

R$ 3,31

R$ 2,65

PONTA DE AGULHA COM OSSO

kg

R$ 2,10

R$ 1,68

PONTA DE AGULHA SEM OSSO

kg

R$ 2,97

R$ 2,38

CORTES DO DIANTEIRO

Acém

kg

R$ 4,66

R$ 3,73

Coração da paleta

kg

R$ 4,90

R$ 3,92

Costela do dianteiro

kg

R$ 4,21

R$ 3,37

Cupim

kg

R$ 5,79

R$ 4,63

kg

R$ 4,86

R$ 3,89

Paleta

kg

R$ 5,06

R$ 4,05

Peito

kg

R$ 4,50

R$ 3,60

Peixinho

kg

R$ 6,49

R$ 5,19

Pescoço

kg

R$ 4,52

R$ 3,62

Raquete

 

R$ 5,06

R$ 4,05

CORTES DO TRASEIRO

Alcatra

kg

R$ 9,53

R$ 7,62

Bisteca

kg

R$ 7,31

R$ 5,85

Capa de filé

kg

R$ 5,00

R$ 4,00

Contrafilé

kg

R$ 9,09

R$ 7,27

Coxão

kg

R$ 16,03

R$ 12,82

Coxão mole

kg

R$ 7,90

R$ 6,32

Coxão duro

kg

R$ 7,00

R$ 5,60

Filé de costela

kg

R$ 5,95

R$ 4,76

Filé de lombo

kg

R$ 10,82

R$ 8,66

Filé mignon

kg

R$ 17,24

R$ 13,79

Lagarto

kg

R$ 7,35

R$ 5,89

Lombo

kg

R$ 5,45

R$ 4,36

Patinho

kg

R$ 7,34

R$ 5,87

Picanha

kg

R$ 16,35

R$ 13,08

CORTES DA PONTA DE AGULHA OU COSTELA

Bife do vazio

kg

R$ 5,71

R$ 4,57

Costela do traseiro

kg

R$ 4,50

R$ 3,60

Diagrama

kg

R$ 4,00

R$ 3,20

Fraldinha

kg

R$ 6,40

R$ 5,12

Vazio

kg

R$ 6,85

R$ 5,48

MIUDEZAS COMESTÍVEIS

Bife de 1ª

kg

R$ 7,84

R$ 6,27

Bife de 2ª

kg

R$ 6,15

R$ 4,92

Bucho, fato ou estômago

kg

R$ 2,86

R$ 2,29

Carne moída de 1ª

kg

R$ 7,40

R$ 5,92

Carne moída de 2ª

kg

R$ 4,72

R$ 3,78

Coração da paleta

kg

R$ 5,47

R$ 4,38

Costela desossada

kg

R$ 5,75

R$ 4,60

Fígado

kg

R$ 3,76

R$ 3,01

Língua

kg

R$ 3,62

R$ 2,90

Matambre

kg

R$ 5,82

R$ 4,66

Miolos

kg

R$ 2,00

R$ 1,60

Músculo duro

kg

R$ 4,46

R$ 3,57

Osso buço

kg

R$ 4,64

R$ 3,71

Patas

kg

R$ 3,67

R$ 2,94

Rabada

kg

R$ 4,15

R$ 3,32

Retalho de 1ª

kg

R$ 5,68

R$ 4,54

Retalho de 2ª

kg

R$ 3,60

R$ 2,88

Rins

kg

R$ 2,19

R$ 1,75

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