INFORMAÇÃO

OUTROS ASSUNTOS ESTADUAIS
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE
VEÍCULOS AUTOMOTORES – IPVA
Aeronaves

A Resolução 158 SER, de 29-12-2004 (Informativo 53/2004), foi retificada na página 10 do DO-RJ, de 11-5-2005, por conter incorreções na sua publicação original. Em razão desta retificação no anexo I, devem ser realizadas as seguintes alterações:
Aeronaves Usadas: no item 04 – documento de origem – nº 264002004-3, e
Aeronaves Novas: no item 11 – vencimento – vide artigo 6º da Resolução.