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Santa Catarina

Ato DIAT 34/2005

04/06/2005 20:10:01

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INFORMAÇÃO

ICMS
SOJA
Pauta Fiscal

O Ato 34 DIAT, de 5-5-2005 (Informativo 19/2005), que estabeleceu os valores a serem considerados como base de cálculo, para efeito de recolhimento do ICMS, relativos às operações com soja em grão, foi retificado no DO-SC de 12-5-2005, por conter incorreção em sua publicação original.
Em razão da referida retificação, no Ato 34 DIAT/2005, onde se lê:

Soja grão

Saco ou a Granel

Kg

R$ 30,50

Leia-se:

Soja grão

Saco ou a Granel

60 Kg

R$ 30,50

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