Santa Catarina
INFORMAÇÃO
ICMS
SOJA
Pauta Fiscal
O Ato 34 DIAT, de 5-5-2005 (Informativo 19/2005), que estabeleceu os valores
a serem considerados como base de cálculo, para efeito de recolhimento
do ICMS, relativos às operações com soja em grão, foi retificado
no DO-SC de 12-5-2005, por conter incorreção em sua publicação
original.
Em razão
da referida retificação, no Ato 34 DIAT/2005, onde se lê:
Soja grão |
Saco ou a Granel |
Kg |
R$ 30,50 |
Leia-se:
Soja grão |
Saco ou a Granel |
60 Kg |
R$ 30,50 |
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