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Minas Gerais

Fazenda dispõe sobre a substituição tributária para operações com cerveja e chope

Portaria SUTRI 750/2018

Foram introduzidas modificações na Portaria 743 SUTRI, de 29-6-2018, que divulgou valores a serem utilizados no cálculo do ICMS-ST nas operações com cerveja e chope, com vigência no período de 1-7 a 31-12-2018.

30/07/2018 09:24:49

PORTARIA 750 SUTRI, DE 27-7-2018
(DO-MG DE 28-7-2018)

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Bebida

Fazenda dispõe sobre a substituição tributária para operações com cerveja e chope
Foram introduzidas modificações na Portaria 743 SUTRI, de 29-6-2018, que divulgou valores a serem utilizados no cálculo do ICMS-ST nas operações com cerveja e chope, com vigência no período de 1-7 a 31-12-2018.


O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO em exercício, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 19, I, “b”, 1, da Parte 1 do Anexo XV do Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002,
RESOLVE:
Art. 1º - O Anexo I da Portaria SUTRI nº 743, de 29 de junho de 2018, fica acrescido dos seguintes itens:

(...)

 (...)

(...)

(...)

 (...)

1010

 Lata 300 a 360ml

 Bierland American IPA/ Outmeal Stout/ Strong Golden Ale/ Vienna/ Weizen

25

6,27

1011

 Lata 300 a 360ml

Bierland Pilsen

25

4,70

1012

 Vidro Descartável 500 a 550ml

Bierland Weizen

 25

 10,98

1013

Vidro Descartável 500 a 550ml

 Bierland Vienna/ IPA

 25

12,55

1014

Vidro Descartável 500 a 550ml

 Bierland Puro Malte Pilsen

25

 9,41

1015

 Lata até 269ml

Skol Hops

 1

 2,06

1016

Lata 300 a 360ml

Serramalte

 1

 3,63

1017

Lata 300 a 360ml

Skol Hops

 1

 2,61

1018

Lata 473ml

 Brahma Extra Lager

1

 3,52

1019

 Lata 473ml

Brahma Pilsen

 1

3,52

1020

 Vidro Descartável - até 299ml

 Skol Pilsen

 1

2,77

1021

 Vidro Descartável 301 a 375ml

Patagônia Bohemian Pilsener

1

 7,14

1022

Vidro Descartável 301 a 375ml

Brahma Extra Heller Bock

1

 3,82

1023

 Vidro Descartável 500 a 550ml

Budweiser

 1

6,93

1024

 Vidro Descartável 600ml

Colorado Nassau/ Murica/ Eugenia

 15

17,03

1025

 Vidro Retornável 600ml

Skol Hops

 1

 5,87

1026

 Lata até 269ml

 Cacildis Amber Lager

7

2,59

1027

Lata até 269ml

 Petra Puro Malte

7

2,15

1028

Lata 300 a 360ml

Black Princess Gold

 7

2,99

1029

 Lata 300 a 360ml

Cacildis Amber Lager

7

 3,49

1030

 Lata 300 a 360ml Petra Puro Malte

7

 2,78

 

1031

 Vidro Descartável 301 a 375ml

 Cacildis Amber Lager

 7

 3,99

1032

 Vidro Descartável 301 a 375ml

Petra Puro Malte

7

3,54

1033

 Vidro Descartável 301 a 375ml

Forevis

7

 7,59

1034

 Vidro Descartável 600ml

Black Princess Gold

7

11,93

1035

 Vidro Descartável 600ml

Cacildis Amber Lager

 7

 6,99

1036

 Vidro Descartável 600ml

 Biritis

 7

13,90

1037

 Vidro Descartável 600ml

Forevis

7

 13,90

1038

 Vidro Descartável 600ml

 Petra Puro Malte

 7

 4,71

1039

Vidro Retornável 600ml

Black Princess Gold

7

8,34

1040

 Vidro Retornável 600ml

Cacildis Amber Lager

7

 7,99

1041

Vidro Retornável 600ml

Petra Puro Malte

 7

 5,66

1042

Vidro Descartável 600ml

Falke Diamantina

 21

17,35

1043

 Vidro Descartável 600ml

Falke Estrada Real IPA

21

 18,54

1044

 Vidro Descartável 600ml

Falke Estrada Real Weissbier

 21

18,74

1045

 Vidro Descartável 600ml

Falke Ouro Preto

21

16,27

1046

 Vidro Descartável 600ml

Falke Villa Rica

21

 17,59

1047

 Vidro Descartável 600ml

Bruder Fruit Beer

 36

 12,20

1048

 Vidro Descartável 600ml

Bruder IPA

36

14,87

1049

 Vidro Descartável 600ml

 Bruder Porter

 36

 13,16

1050

 Vidro Descartável 301 a 375ml

Gonçalves IPA

72

 8,50

1051

 Vidro Descartável 301 a 375ml

Gonçalves Munich Helles

72

7,50

1052

Vidro Descartável 301 a 375ml

 Gonçalves Weiss

72

7,70

1053

Vidro Descartável 500 a 550ml

 Gonçalves IPA

 72

 14,33

1054

 Vidro Descartável 500 a 550ml

Gonçalves Munich Helles

72

 13,55

1055

 Vidro Descartável 500 a 550ml

 Gonçalves Weiss

72

13,17

1056

Vidro Descartável 600ml

Gonçalves Weiss

72

 13,32

1057

Vidro Descartável 500 a 550ml

 DosCaras Blackberry Stout

 66

 20,00

1058

Lata 300 a 360ml

 Haller Lager Pilsen

14

1,69

1059

 Vidro Retornável 600ml

 Haller Lager Pilsen

14

 3,49

1060

 Vidro Retornável 990 a 1000ml

Haller Lager Pilsen

14

 4,30

1061

 Vidro Descartável 300ml

 Verace Oroboro

60

15,90

1062

Vidro Descartável 301 a 375ml

Verace Oroboro

60

 26,00

1063

 Vidro Descartável 500 a 550ml

Verace Abaporu

60

19,60

1064

 Vidro Descartável 500 a 550ml

Verace Disturbed

60

27,50

1065

 Vidro Descartável 500 a 550ml

Verace Maracutaia

60

 20,30

1066

 Vidro Descartável 500 a 550ml

Verace Rapsódia

 60

25,00

1067

 Vidro Descartável 600ml

 Verace 1516

 60

17,60

1068

Vidro Descartável 600ml

Verace English Pale Ale

60

 10,60

”.
Art. 2º - O Anexo I da Portaria SUTRI nº 743, de 29 de junho de 2018, passa a vigorar com as seguintes alterações:

(...)

 (...)

(...)

(...)

 (...)

554

Vidro Descartável 500 a 550ml

 Verace Syrena

 60

 22,50

(...)

 (...)

 (...)

(...)

 (...)

856

 Vidro Descartável 661 a 1000ml

 Falke Monasterium

 21

 59,90

(...)

 (...)

 (...)

 (...)

 (...)

”.
Art. 3º - O Anexo II da Portaria SUTRI nº 743, de 29 de junho de 2018, fica acrescido dos seguintes itens:

(...)

 (...)

 (...)

(...)

 (...)

166

 Litro

 Haller Lager Pilsen

 14

 11,90

167

Litro

Verace 1516

 60

18,50

168

Litro

Verace English Pale Ale

 60

14,30

169

 Litro

 Verace Oroboro

60

30,00

170

Litro

 Verace Rapsódia

 60

27,50

171

Litro

 Verace Syrena

 60

23,00

172

Litro

 Verace Why So Serious

 60

35,00

173

Litro

Gonçalves Weiss

72

 14,00

174

 Litro

 Norka Columbia

100

 14,00

175

Litro

 Norka Nautilus Imperial Porter

 100

34,00

176

Litro

Norka Winwood Session IPA

100

 16,00

177

Litro

Sátira English Pale Ale/ Indian Pale Ale/ Brown Ale

 105

17,00

178

Litro

 Sátira Pilsen/ American Wheat

105

15,00

179

Litro

 Gorillaz IPA/ Bock

106

 11,00

180

 Litro

 Gorillaz Lager

 106

10,00

”.
Art. 4º - O Anexo II da Portaria SUTRI nº 743, de 29 de junho de 2018, passa a vigorar com a seguinte alteração:

(...)

 (...)

 (...

) (...)

(...)

151

 Litro

Verace Disturbed

 60

30,00

(...)

 (...)

 (...)

 (...)

 (...)

”.
Art. 5º - O Anexo III da Portaria SUTRI nº 743, de 29 de junho de 2018, fica acrescido dos seguintes itens:

(...)

 (...)

(...)

105

 18.464.876

Cervejaria Sátira S/A

106

 20.710.621

Gorillaz Microcervejaria Artesanal Indústria e Comércio Ltda.

”.
Art. 6º - O Anexo III da Portaria SUTRI nº 743, de 29 de junho de 2018, passa a vigorar com as seguintes alterações:

(...)

 (...)

(...)

25

01.205.167

 Cervejaria Bierland Ltda.

(...)

 (...)

 (...)

36

12.299.369

Cervejaria Souza EIRELI

(...)

 (...)

 (...)

”.
Art. 7º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Itamar Peixoto de Melo
Superintendente de Tributação em exercício

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