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Mato Grosso do Sul

Fazenda altera a tabela de Valor Real Pesquisado

Portaria SAT 2633/2018

Esta Portaria altera, com efeitos a partir de 31-7-2018, na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS, os produtos Soja em grão, Farelo de soja e Óleo de soja bruto degomado.

30/07/2018 17:51:37

PORTARIA 2.633 SAT, DE 27-7-2018
(DO-MS DE 30-7-2018)

BASE DE CÁLCULO - Valor

Fazenda altera a tabela de Valor Real Pesquisado
Esta Portaria altera, com efeitos a partir de 31-7-2018, na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS, os produtos Soja em grão, Farelo de soja e Óleo de soja bruto degomado.

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 1°, caput do Decreto 12.985, de 11 de maio de 2010, e
CONSIDERANDO os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do art. 2° do referido Decreto,
RESOLVE:
Art. 1° Alterar na tabela denominada Valor Real Pesquisado os seguintes produtos: Soja em grão, Farelo de soja e Óleo de soja bruto degomado, conforme anexo.
Parágrafo único. Os produtos incluídos na referida tabela, nos termos do caput deste artigo, ficam sujeitos, a partir da inclusão, às disposições do Decreto nº 12.985, de 11
de maio de 2010.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 31 de julho de 2018.

LAURI LUIZ KENER
Superintendente de Administração Tributária
ANEXO À PORTARIA SAT Nº 2633/2018

CEREAIS
(PORTARIA SAT nº 2633/2018 altera 2629/2018 com efeitos a partir de 31/07/2018)
SOJA INTERNA

CÓDIGO	DESCRIÇÃO	**TIPO VRP	VALOR (R$)	*AÇÃO
6212	SOJA EM GRÃO - 1KG - A GRANEL	2	1,24	A
512	SOJA EM GRÃO - 60KG – SACA	2	74,40	A

SOJA INTERESTADUAL

CÓDIGO	DESCRIÇÃO	**TIPO VRP	VALOR (R$)	*AÇÃO
17625	SOJA EM GRÃO - OP INTEREST - 1KG - A GRANEL	3	1,53	A
17638	SOJA EM GRÃO - OP INTEREST - 60KG – SACA	3	91,80	A

DEMAIS PRODUTOS DA AGRICULTURA
(PORTARIA SAT nº 2633/2018 altera 2538/2016 com efeitos a partir de 31/07/2018)
(PORTARIA SAT nº 2633/2018 altera 2631/2018 com efeitos a partir de 31/07/2018)
SUBPRODUTOS DE CEREAIS

CÓDIGO	DESCRIÇÃO	**TIPO VRP	VALOR (R$)	*AÇÃO
19987	FARELO DE SOJA - 1KG – A GRANEL	2	1,41	A
19999	FARELO DE SOJA - 1TON – A GRANEL	2	1.410,00	A
73551	FARELO DE SOJA - OP INTEREST - 1KG - A GRANEL	3	1,60	A
73552	FARELO DE SOJA - OP INTEREST - 1TON - A GRANEL	3	1.600,00	A

OLEO

CÓDIGO	DESCRIÇÃO	**TIPO VRP	VALOR (R$)	*AÇÃO
20018	ÓLEO DE SOJA BRUTO - DEGOMADO - 1KG - A GRANEL	2	2,47	A

Legenda Ações *
A - Alteração de Produto
Legenda VRP **
2 - VRP Valor Real Pesquisado
3 - VRP Operação Interestadual