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ATO COTEPE/ICMS 20/2005

04/06/2005 20:10:01

ATO 20 COTEPE/ICMS, DE 24-5-2005
(DO-U DE 25-5-2005)
– c/Retific. do DO-U de 30-5-2005 –

ICMS
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
Combustível

Divulga, para aplicação a partir de 1-6-2005, o Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF) da gasolina C, Diesel, GLP, Querosene de Aviação (QAV) e Álcool Etílico Hidratado Combustível (AEHC), dos Estados que menciona, para efeito de cálculo do ICMS pelo regime de substituição tributária.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA (CONFAZ), no uso de suas atribuições, considerando o disposto nos Convênios ICMS 139/2001 e 100/2002, de 19 de dezembro de 2001 e 20 de agosto de 2002, respectivamente, e suas conseqüentes alterações, divulga o Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF) da gasolina C, diesel, Gás Liqüefeito de Petróleo (GLP), Querosene de Aviação (QAV) e Álcool Etílico Hidratado Combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas, para aplicação a partir do dia 1º de junho 2005:

PREÇO MÉDIO PONDERADO A CONSUMIDOR FINAL

PRODUTO

GASOLINA C

DIESEL

GLP

QAV

AEHC

UNIDADE FEDERADA

(R$/litro)

(R$/litro)

(R$/kg)

(R$/litro)

(R$/litro)

AC

2,6502

2,0043

2,9036

2,0000

1,9600

*AL

2,5515

1,6836

2,3342

1,8328

1,6213

*AM

2,5042

1,8035

2,4296

–

1,8491

*AP

2,3880

1,7430

2,5277

–

2,0010

BA

–

–

–

–

1,7000

CE

–

–

–

–

1,6782

*DF

2,2920

1,6980

2,5820

–

1,7600

ES

2,3339

1,7097

2,2379

1,5994

1,5826

GO

2,3975

1,7145

2,4653

2,9800

1,5945

MA

2,2810

1,6530

2,3123

1,7380

1,8340

MT

2,7247

1,9129

2,9087

3,2298

1,7488

*MS

2,5819

1,8992

2,6656

2,3156

1,7690

MG

2,3067

1,6688

2,0900

2,3000

1,6606

PA

2,4379

1,7129

2,3837

–

1,9961

*PB

2,2855

1,6536

2,5350

1,8176

1,6484

PE

2,3376

1,6093

2,4085

–

1,5670

*PI

2,4469

1,6735

2,5672

1,9343

1,9768

*RJ

2,3251

1,6505

2,3919

1,5960

1,6409

RO

2,5000

1,7945

2,4750

–

1,8100

RR

2,3900

1,9400

2,6500

2,2000

2,0900

SC

2,4100

1,7100

2,6100

–

1,7200

*SE

2,2737

1,6403

2,4341

1,7472

1,7498

*TO

2,4819

1,7125

2,5423

3,7300

1,7560

* PMPF alterados pelo presente ATO COTEPE. (Manuel dos Anjos Marques Teixeira)

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