Goiás
INSTRUÇÃO
NORMATIVA 27 SGAF, DE 23-5-2005
– Ainda não publicada no D. Oficial –
ICMS
ALGODÃO – MILHO – SORGO
Pauta Fiscal
Modifica os valores a serem considerados como base de cálculo do ICMS
nas operações com algodão, milho e sorgo, com efeitos a partir
de 30-5-2005.
Alteração de dispositivo da Instrução Normativa 1 SGAF,
DE 2-4-2004 (Informativo 15/2004).
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DA AÇÃO FISCAL DA SECRETARIA DA FAZENDA
DO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições, tendo em vista
o disposto nos artigos 18 e 441 do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro
de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás
(RCTE), resolve baixar a seguinte Instrução Normativa:
Art. 1º
– Os grupos “Algodão”, “Milho” e “Sorgo”
do Anexo I da Instrução Normativa 01/2004-SGAF, de 2 de abril de 2004,
passam a vigorar com as alterações constantes do Anexo Único
desta Instrução.
Art. 2º
– Esta Instrução entra em vigor na data de sua publicação,
produzindo efeitos, porém, a partir de 30 de maio de 2005. (José Artur
Mascarenhas da Silva – Superintendente de Gestão da Ação
Fiscal)
ANEXO ÚNICO
PAUTA DE MERCADORIAS
| CÓDIGO |
DESCRIÇÃO DO PRODUTO |
UND. |
PREÇO EM |
PREÇO EM |
|
|
AGRICULTURA |
|
|
|
|
|
ALGODÃO |
|
|
|
| 25415 |
Algodão em caroço tipo 5 |
AR |
18,80 |
18,80 |
| 25428 |
Algodão em caroço tipo 6 |
AR |
15,60 |
15,60 |
| 25430 |
Algodão em pluma – abaixo do padrão |
AR |
34,00 |
34,00 |
| 25443 |
Algodão em pluma tipo 4 |
AR |
52,60 |
52,60 |
| 25456 |
Algodão em pluma tipo 4/5 |
AR |
52,00 |
52,00 |
| 25612 |
Algodão em pluma tipo 5 |
AR |
51,40 |
51,40 |
| 25625 |
Algodão em pluma tipo 5/6 |
AR |
50,20 |
50,20 |
| 25638 |
Algodão em pluma tipo 6 |
AR |
49,00 |
49,00 |
| 25644 |
Algodão em pluma tipo 6/7 |
AR |
46,50 |
46,50 |
| 25657 |
Algodão em pluma tipo 7 |
AR |
45,30 |
45,30 |
| 25660 |
Algodão em pluma tipo 7/8 |
AR |
44,10 |
44,10 |
| 25677 |
Algodão em pluma tipo 8 |
AR |
40,40 |
40,40 |
| 25685 |
Algodão em pluma tipo 9 |
AR |
39,20 |
39,20 |
| 25402 |
Caroço de algodão |
KG |
0,23 |
0,23 |
| 25698 |
Semente de algodão |
KG |
5,00 |
5,00 |
| 25773 |
Beneficiamento de algodão |
AR |
2,63 |
2,63 |
|
|
MILHO |
|
|
|
| 15533 |
Milho debulhado |
KG |
0,27 |
0,27 |
| 15545 |
Milho empalhado – por balaio |
UN |
9,14 |
9,14 |
| 15565 |
Milho empalhado – carro |
UN |
324,58 |
324,58 |
| 15550 |
Milho de pipoca |
KG |
0,41 |
0,41 |
| 22857 |
Milho verde para indústria |
T |
290,78 |
290,78 |
| 23627 |
Milheto semente |
KG |
0,68 |
0,68 |
| 23639 |
Milheto semente – sc 60 kg |
SC |
40,56 |
40,56 |
| 25036 |
Semente de milho |
KG |
4,41 |
4,41 |
| 27165 |
Milheto |
KG |
0,23 |
0,23 |
|
|
SORGO |
|
|
|
| 15614 |
Sorgo em grão (a granel) |
KG |
0,17 |
0,17 |
| 25044 |
Semente de sorgo |
KG |
0,38 |
0,38 |
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