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ATO COTEPE/ICMS 44/2005

02/10/2005 10:07:09

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ATO 44 COTEPE/ICMS, DE 26-9-2005
(DO-U DE 27-9-2005)

ICMS
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
Combustível

Divulga, para aplicação a partir de 1-10-2005, o Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF) da gasolina C, diesel, GLP, Querosene de Aviação (QAV) e Álcool Etílico Hidratado Combustível (AEHC), dos Estados que menciona, para efeito de cálculo do ICMS pelo regime de substituição tributária.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA (CONFAZ), no uso de suas atribuições, considerando o disposto nos Convênios ICMS 139/2001 e 100/2002, de 19 de dezembro de 2001, e 20 de agosto de 2002, respectivamente, e suas conseqüentes alterações, divulga o Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF) da gasolina C, diesel, Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), Querosene de Aviação (QAV) e Álcool Etílico Hidratado Combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas, para aplicação a partir do dia 1º de outubro de 2005:

PREÇO MÉDIO PONDERADO A CONSUMIDOR FINAL

PRODUTO

GASOLINA C

DIESEL

GLP

QAV

AEHC

UNIDADE FEDERADA

(R$/litro)

(R$/litro)

(R$/kg)

(R$/litro)

(R$/litro)

AC

2,6502

2,0043

2,9036

2,0000

1,9600

*AL

2,7491

1,8239

2,3342

1,8328

1,6732

*AM

2,7341

2,0142

2,4296

–

1,7899

*AP

2,4760

1,8700

2,5607

–

1,9540

BA

–

–

–

–

1,4900

CE

–

–

–

–

1,6782

*DF

2,4170

1,8650

2,5870

–

1,5810

ES

2,2255

1,7289

2,2379

1,5994

1,4395

*GO

2,4611

1,8388

2,3846

2,9800

1,5941

*MA

2,3703

1,8118

2,3717

1,9037

1,8288

*MT

2,8085

2,0489

2,9596

3,2298

1,7488

*MS

2,7321

2,0819

2,6656

3,1681

1,7690

*MG

2,4665

1,8516

2,2692

2,3000

1,5613

PA

2,4379

1,7129

2,3837

–

1,9961

*PB

2,4526

1,8201

2,5521

1,7855

1,6693

PE

2,5289

1,7458

2,4085

–

1,6076

*PI

2,6026

1,8827

2,6289

2,4431

1,9192

*RJ

2,4482

1,7780

2,4428

1,5960

1,5289

RN

–

–

–

–

1,6500

*RO

2,6150

1,9900

2,5550

–

1,7680

*RR

2,7200

2,2500

2,6500

2,2000

2,0900

*SC

2,5400

1,8900

2,6300

–

1,5900

*SE

2,4238

1,8457

2,4341

1,7866

1,7325

*TO

2,6175

1,9500

2,5425

3,7300

1,7560

* PMPF alterados pelo presente Ato COTEPE. (Manuel dos Anjos Marques Teixeira – Secretário Executivo do CONFAZ)

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