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Goiás

Instrução Normativa SGAF 42/2005

02/10/2005 10:06:49

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INSTRUÇÃO NORMATIVA 42 SGAF, DE 13-9-2005
– Ainda não publicada no D. Oficial –

ICMS
VIDRO
Pauta Fiscal

Atualiza valores a serem considerados como base de cálculo do ICMS nas operações com vidros especificados, com efeitos a partir de 16-9-2005.
Alteração de dispositivo da Instrução Normativa 1 SGAF, de 2-4-2004 (Informativo 15/2004).

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DA AÇÃO FISCAL DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 18 e 441 do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás (RCTE), resolve baixar a seguinte Instrução Normativa:
Art. 1º – O grupo “Vidro no Mercado Varejista” da “Pauta de Mercadorias”, do Anexo I da Instrução Normativa 1/2004-SGAF, de 2 de abril de 2004, passa a vigorar com as alterações constantes do Anexo único desta Instrução.
Art. 2º – Esta Instrução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos, porém, a partir de 16 de setembro de 2005. (José Artur Mascarenhas da Silva – Superintendente de Gestão da Ação Fiscal)

ANEXO ÚNICO

PAUTA DE MERCADORIAS

CÓDIGO

DESCRIÇÃO DO PRODUTO

UND.

PREÇO EM R$
OP. INTERNA

PREÇO EM R$
OP. INTEREST.

 

VIDRO NO MERCADO VAREJISTA

 

 

 

 

VIDRO INCOLOR

 

 

 

27574

Vidro Incolor 2 mm

19,30

19,30

27587

Vidro Incolor 2 mm Temp.

37,00

37,00

27594

Vidro Incolor 3 mm

22,32

22,32

27608

Vidro Incolor 3 mm Temp.

48,60

48,60

27610

Vidro Incolor 4 mm

30,08

30,08

27623

Vidro Incolor 4 mm Temp.

51,60

51,60

27636

Vidro Incolor 5 mm

37,80

37,80

27649

Vidro Incolor 5 mm Temp.

56,60

56,60

27651

Vidro Incolor 6 mm

43,80

43,80

27668

Vidro Incolor 6 mm Temp.

58,60

58,60

27670

Vidro Incolor 8 mm

55,30

55,30

27683

Vidro Incolor 8 mm Temp.

71,50

71,50

27696

Vidro Incolor 10 mm

72,50

72,50

27704

Vidro Incolor 10 mm Temp.

92,00

92,00

27717

Vidro Incolor 12 mm

115,50

115,50

27720

Vidro Incolor 12 mm Temp.

247,50

247,50

27737

Vidro Incolor 15 mm

177,50

177,50

27745

Vidro Incolor 15 mm Temp.

466,50

466,50

27758

Vidro Incolor 19 mm

255,25

255,25

27769

Vidro Incolor 19 mm Temp.

666,40

666,40

 

VIDRO CINZA

 

 

 

27777

Vidro Cinza 3 mm

27,50

27,50

27780

Vidro Cinza 3 mm Temp.

53,00

53,00

27792

Vidro Cinza 4 mm

35,60

35,60

27800

Vidro Cinza 4 mm Temp.

55,70

55,70

27813

Vidro Cinza 5 mm

43,75

43,75

27826

Vidro Cinza 5 mm Temp.

61,30

61,30

27839

Vidro Cinza 6 mm

49,90

49,90

27841

Vidro Cinza 6 mm Temp.

76,30

76,30

27854

Vidro Cinza 8 mm

64,75

64,75

27860

Vidro Cinza 8 mm Temp.

82,00

82,00

27873

Vidro Cinza 10 mm

83,75

83,75

27886

Vidro Cinza 10 mm Temp.

103,00

103,00

 

VIDRO BRONZE

 

 

 

27899

Vidro Bronze 4 mm

37,00

37,00

27901

Vidro Bronze 4 mm Temp.

61,00

61,00

27910

Vidro Bronze 5 mm

45,00

45,00

27922

Vidro Bronze 5 mm Temp.

68,00

68,00

27935

Vidro Bronze 6 mm

55,00

55,00

27948

Vidro Bronze 6 mm Temp.

71,90

71,90

27950

Vidro Bronze 8 mm

75,00

75,00

27967

Vidro Bronze 8 mm Temp.

91,00

91,00

27970

Vidro Bronze 10 mm

97,00

97,00

27982

Vidro Bronze 10 mm Temp.

115,00

115,00

 

VIDRO VERDE

 

 

 

27995

Vidro Verde 4 mm

32,00

32,00

28007

Vidro Verde 4 mm Temp.

59,00

59,00

28010

Vidro Verde 5 mm

40,00

40,00

28022

Vidro Verde 5 mm Temp.

70,00

70,00

28035

Vidro Verde 6 mm

49,00

49,00

28042

Vidro Verde 6 mm Temp.

66,80

66,80

28050

Vidro Verde 8 mm

64,60

64,60

28067

Vidro Verde 8 mm Temp.

84,80

84,80

28074

Vidro Verde 10 mm

83,90

83,90

28082

Vidro Verde 10 mm Temp.

109,00

109,00

 

OUTROS

 

 

 

28095

Vidro Anti-Reflexo

26,00

26,00

28103

Vidro Aramado

6400

64,00

28116

Vidro Canelado Incolor

20,00

20,00

28129

Vidro Canelado Colorido

40,00

40,00

28131

Vidro Fantasia Incolor

21,00

21,00

28144

Vidro Fantasia Colorido

48,60

48,60

28157

Vidro Mobile

40,00

40,00

 

LAMINADO

 

 

 

28163

Laminado Incolor 6 mm

117,00

117,00

28176

Laminado Cinza 6 mm

140,00

140,00

 

TIJOLO DE VIDRO

 

 

 

28382

Tijolo de vidro wave incolor

UN

10,00

10,00

28390

Tijolo de vidro quadra incolor

UN

10,00

10,00

28409

Tijolo de vidro wave colorido

UN

18,00

18,00

28411

Tijolo de vidro wave decorado

UN

12,00

12,00

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