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Rio de Janeiro

Acrescidos produtos à relação de bebidas sujeitas ao regime de substituição tributária

Portaria SSER 160/2018

28/08/2018 14:00:38

PORTARIA 160 SSER, DE 24-7-2018
(DO-RJ DE 27-7-2018)
- Retificação no DO-RJ de 28-8-2018 -
 
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA – Bebida

Acrescidos produtos à relação de bebidas sujeitas ao regime de substituição tributária
Este Ato acrescenta mercadorias à relação prevista no Anexo Único da Resolução 185 Sefaz, de 26-12-2017, que dispõe sobre a base de cálculo da ST nas operações com cerveja, chope, refrigerantes, água mineral e bebida isotônica e energética, com efeitos a partir de 1-8-2018.

O Subsecretário de Estado de Receita, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no § 4º, do artigo 24 , da Lei nº 2.657/1996 , e nos Processos nº E-04/044/100008//2018, e nº E-04/044/100009//2018,
Resolve:
Art. 1º Ao Anexo Único da Resolução SEFAZ nº 185, de 26 e dezembro de 2017, ficam acrescentadas as seguintes mercadorias,  acrescenta Preço Médio Ponderado Final a item (1.1.81) do mesmo nexo Único:
I - ao inciso I - CERVEJAS
1.1 - AMBEV

Subitem

Marca

Volume (ml)

Alumínio Descartável

Lata

Vidro Descartável

Vidro/Pet Retornável

1.1.84

Skol Hops

De 361 a 660

 

 

 

5,90

1.1.85

Skol Hops

De 661 a 1000

 

 

 

6,41

1.1.86

Skol Hops

Até 310

 

2,37

 

 

1.1.87

Skol Hops

De 311 a 360

 

2,83

 

 

1.1.88

Bohemia Pilsen

Até 310

 

1,89

 

 

1.1.89

Brahma Extra Variações (2)

Até 310

 

1,99

 

 

1.1.81

Outras (3)

De 276 a 310

 

 

4,36

3,55

(2) Brahma Estra Variações - Brahma Extra, Brahma Extra Lager, Brahma Extra Red Lager, Brahma Extra Weiss, Brahma Extra Marzen, Brahma Extra Variety Pack
(3) Outras AMBEV - Adriática, Antártica Pilsen Extra Cristal, Antártica Malzbier, Antártica Original, Brahma Malzbier, Caracu, Kronenbier, Liber, Polar Export, Serramalte, Três Fidalgas.
II - ao inciso I - CERVEJAS
1.4 - Outras Marcas

Subitem

Marca

Volume (ml)

Alumínio Descartável

Lata

Vidro Descartável

Vidro/Pet Retornável

1.4.163

Bierland Ale Trigo

De 361 a 660

 

 

6,99

 

1.4.164

Bierland American IPA

Até 350

 

3,99

 

 

1.4.165

Bierland IPA 15 anos

De 361 a 660

 

 

7,99

 

1.4.166

Bierland Oatmeal Stout

Até 350

 

3,99

 

 

1.4.167

Bierland Pilsen

Até 350

 

2,99

 

 

1.4.169

Bierland Puro Malte Pil- sen

De 361 a 660

 

 

5,99

 

1.4.170

Bierland Strong Golden Ale

Até 350

 

3,99

 

 

1.4.171

Bierland Vienna 15 anos

De 361 a 660

 

 

7,99

 

1.4.172

Bierland Vienna

Até 350

 

3,99

 

 

1.4.173

Bierland Weizen

Até 350

 

3,99

 

 

III - ao inciso II - REFRIGERANTES
2.1 - AMBEV

Subitem

Marca

Volume (ml)

PET

Vidro/PET Retornável

Lata

Vidro Não Retornável/Descartável

2.1.47

Guaraná Antártica (todos sabores)(1) - Pack 6 un.

Até 269

 

 

7,40

 

2.1.48

Guaraná Antártica (todos sabores)(1) - Pack 18 un.

De 270 a 360

 

 

30,42

 

2.1.49

Pepsi Cola Regular/Light/Zero/Diet (todos sabores)(3) - Pack 6 un.

Até 269

 

 

7,40

 

2.1.50

Pepsi Cola Regular/Light/Zero/Diet (todos sabores)(3) - Pack 18 un.

De 270 a 360

 

 

30,42

 

(1) Guaraná Antártica: Refrigerantes da marca Guaraná Antártica, Açaí e Guaraná Antártica ICE
(3) Pepsi-Cola: Refrigerantes da marca Pepsi Cola, Pepsi Cola Twist e Pepsi Cola Max
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seu efeitos a partir de 01 de agosto de 2018.

ADILSON ZEGUR
Subsecretário de Estado de Receita



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