Legislação Comercial
INFORMAÇÃO
OUTROS ASSUNTOS FEDERAIS
FUMO
Advertência
A
Portaria 695 MS, de 1-6-99, publicada na página 6 do DO-U, Seção
1-E, de 2-6-99, estabelece que os males causados pelo consumo de tabaco e de
produtos derivados devem ser objeto de advertências com o seguinte teor,
precedido da expressão O MINISTÉRIO DA SAÚDE ADVERTE:
1. FUMAR CAUSA CÂNCER DE PULMÃO;
2. FUMAR PROVOCA INFARTO DO CORAÇÃO;
3. A NICOTICA É DROGA E CAUSA DEPENDÊNCIA;
4. FUMAR CAUSA IMPOTÊNCIA SEXUAL;
5. CRIANÇAS COMEÇAM A FUMAR AO VEREM OS ADULTOS FUMANDO.
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