Portal Contábeis
Uma nova IOB agora com Inteligência Artificial
x

CONTEÚDO Legislações

adicionar aos favoritos

Pernambuco

Alteradas regras da substituição tributária para os produtos de perfumaria e cosméticos

Decreto 46461/2018

Modifi ca o Decreto nº 46.303, de 27 de julho de 2018, que dispõe sobre o regime de substituição tributária do ICMS nas operações internas com produtos de perfumaria e de higiene pessoal e cosméticos, relativamente ao início da vigência de dispositiv

31/08/2018 07:08:40

DECRETO 46.461, DE 30-8-2018
(DO-PE DE 31-8-2018)

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Produtos de Perfumaria e de Higiene Pessoal e Cosméticos

Alteradas regras da substituição tributária para os produtos de perfumaria e cosméticos
Foi introduzida modificação no Decreto 46.303, de 27-7-2018, que dispõe sobre o regime de substituição tributária do ICMS nas operações internas com produtos de perfumaria e de higiene pessoal e cosméticos, relativamente ao início da vigência de dispositivo que especifica.
 
 




O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.