Fazenda dispõe sobre a substituição tributária com cimento
Instrução Normativa CAT 29/2018
Foi introduzida modificação na Instrução Normativa 25 CAT, de 30-7-2018, que determina a base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, com efeitos a partir de 1-9-2018.
31/08/2018 07:17:10
INSTRUÇÃO NORMATIVA 29 CAT, DE 30-8-2018 (DO-PE DE 31-8-2018)
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Cimento
Fazenda dispõe sobre a substituição tributária com cimento Foi introduzida modificação na Instrução Normativa 25 CAT, de 30-7-2018, que determina a base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, com efeitos a partir de 1-9-2018.
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