Santa Catarina
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MEIO AMBIENTE
Listagem das Atividades
A Resolução 1 CONSEMA, de 2005, publicada no DO-SC de 30-8-2005, alterou o Anexo da Resolução 1 CONSEMA, de 24-8-2004 (Informativo 40/2004), que relaciona as atividades consideradas potencialmente causadoras de degradação ambiental, passíveis de licenciamento ambiental pela Fundação do Meio Ambiente (FATMA).
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