INFORMAÇÃO

OUTROS ASSUNTOS ESTADUAIS
PROGRAMA DE APOIO À IMPLANTAÇÃO DE
AGROINDÚSTRIAS ESTRATÉGICOS –
PROE-AGROINDÚSTRIA –
PROGRAMA DE APOIO À IMPLANTAÇÃO
DE EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS
ESTRATÉGICOS – PROE-INDÚSTRIA –
PROGRAMA DE APOIO ÀS EMPRESAS
DE ELETRÔNICA, INFORMÁTICA E
DE TELECOMUNICAÇÕES –
PROE-ELETRÔNICA –
PROGRAMA DE ESTRUTURAÇÃO
COMERCIAL DE EMPREENDIMENTOS
INDUSTRIAIS ESTRATÉGICOS –
PROE-ESTRUTURAÇÃO
Alteração das Normas

Através dos Decretos 44.047 a 44.050, todos de 14-6-2005, publicados no DO-MG de 15-6-2005, o Governador do Estado de Minas Gerais estabeleceu o seguinte:
– Decreto 44.047/2005 – Alterou e acrescentou dispositivos do Decreto 40.848, de 29-12-99 (Informativo 53/99), que dispõe sobre o Programa de Apoio à Implantação de Empreendimentos Industriais Estratégicos (PROE-Indústria);
– Decreto 44.048/2005 – Alterou e acrescentou dispositivos do Decreto 41.021, de 24-4-2000, que dispõe sobre o Programa de Apoio às Empresas de Eletrônica, Informática e de Telecomunicações (PROE-Eletrônica);
– Decreto 44.049/2005 – Alterou e acrescentou dispositivos do Decreto 41.840, de 21-8-2001, que dispõe sobre o Programa de Apoio à Implantação de Agroindústrias Estratégicos (PROE-Agroindústria); e
– Decreto 44.050/2005 – Alterou e acrescentou dispositivos do Decreto 39.217, de 10-11-97 (Informativo 46/97), que dispõe sobre o Programa de Estruturação Comercial de Empreendimentos Industriais Estratégicos (PROE-Estruturação).