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Maranhão

Fazenda altera a tabela de valores de referência

Portaria SEFAZ 295/2018

Foram alterados os valores nas operações com os produtos que especifica.

11/09/2018 10:38:48

PORTARIA 295 SEFAZ, DE 28-8-2018
(DO-MA DE 4-9-2018)

BASE DE CÁLCULO - Valor

Fazenda altera a tabela de valores de referência
Foram alterados os valores nas operações com os produtos que especifica.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Incluir na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS o produto abaixo discriminado.

PRODUTO

 UNIDADE

VALOR R$

Óleo de Soja Bruto

 Kg

2,30

Óleo de Soja Bruto

 Ton.

2.300,00

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELLUS RIBEIRO ALVES
Secretário de Estado da Fazenda

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