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Maranhão

Fazenda dispõe sobre a ST nas operações com refrigerantes

Portaria SEFAZ 312/2018

Esta Portaria inclui na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS os produtos que especifica.

17/09/2018 07:24:00

PORTARIA 312 SEFAZ, DE 6-9-2018
(DO-MA DE 13-9-2018)

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Refrigerante

Fazenda dispõe sobre a ST nas operações com refrigerantes
Esta Portaria inclui na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS os produtos que especifica.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º incluir na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS os produtos abaixo discriminados.

PRODUTO	UNIDADE	VALOR R$
Refrigerante Goob Cola Guaraná	2.000 ml	3,04
Refrigerante Goob Maracujá	2.000 ml	3,04
Refrigerante Goob Laranja	2.000 ml	3,04
Refrigerante Goob Limão	2.000 ml	3,04
Refrigerante Goob Uva	2.000 ml	3,04
Refrigerante Goob Cola Guaraná	1.500 ml	2,18
Refrigerante Goob Maracujá	1.500 ml	2,18
Refrigerante Goob Laranja	1.500 ml	2,18
Refrigerante Goob Limão	1.500 ml	2,18
Refrigerante Goob Uva	1.500 ml	2,18
Refrigerante Goob Cola Guaraná	1.000 ml	2,10
Refrigerante Goob Maracujá	1.000 ml	2,10
Refrigerante Goob Laranja	1.000 ml	2,10
Refrigerante Goob Limão	1.000 ml	2,10
Refrigerante Goob Uva	1.000 ml	2,10
Refrigerante Goob Cola Guaraná	500 ml	1,91
Refrigerante Goob Maracujá	500 ml	1,91
Refrigerante Goob Laranja	500 ml	1,91
Refrigerante Goob Limão	500 ml	1,91
Refrigerante Goob Uva	500 ml	1,91
Refrigerante Goob Cola Guaraná	250 ml	0,81
Refrigerante Goob Maracujá	250 ml	0,81
Refrigerante Goob Laranja	250 ml	0,81
Refrigerante Goob Limão	250 ml	0,81
Refrigerante Goob Uva	250 ml	0,81
Energético Enerup	2.000 ml	9,90
Energético Enerup	1.000 ml	7,51
Energético Enerup	500 ml	4,35
Energético Enerup	269 ml	4,43
Energético Enerup	250 ml	3,48
Água Mineral Lôa sem gás	1.500 ml	1,57
Água Mineral Lôa com gás	500 ml	0,98
Água Mineral Lôa sem gás	500 ml	0,78
Água Mineral Lôa com gás	330 ml	0,85
Água Mineral Lôa sem gás	330 ml	0,75

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCELLUS RIBEIRO ALVES
Secretário de Estado da Fazenda